Boletim Oficial nº 70 | II Série

Boletim Oficial nº 70

II Série

quarta-feira, 19 de abril de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 590/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento a Paula Hirondina Nunes Ribeiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA do Tarrafal.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 18/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Conceição Alves Cardoso, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 587/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o destacamento de Celestino Mendes Gomes na Delegacia de Saúde da Praia, Apoio Operacional Nível III/1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 588/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Napoleão Monteiro Centeio, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 589/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Armanda Antónia Luz Silva, Enfermeira Graduada Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Ramiro Figueira.


Parte C - Retificação n.º 34/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 66 de 13 de abril de 2023 o extrato de despacho n.º 183 de 3 de março de 2023, referente a pensão de aposentação de Francisco Vaz.


Parte E - Comunicação n.º 19/2023:

» Universidade de Cabo Verde

Comunicando a retoma de funções de Filomeno de Jesus Correia Fortes, Técnico Superior Nível I, que se encontrava em Comissão de Serviço no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.


Parte E - Retificação n.º 35/2023:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 21 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de Ailton Gomes Moreira.


Parte G - Extrato de Deliberação n.º 16/2023:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Anorina da Cruz Lima, para exercer em Comissão de Serviço a função de Delegada Municipal, na localidade de Fundo das Figueiras.


Parte G - Extrato de Deliberação n.º 17/2023:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Isaurinda Mendes Almeida, para exercer em Comissão de Serviço a função de Delegada Municipal, na Localidade de João Galego.


Parte J - Convocatória n.º 16/2023:

» CABO VERDE TELECOM, S.A. » Assembleia Geral dos Acionistas:

Convocando aos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a Reunião Anual Ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 10 de maio de 2023, pelas 9H00, no Hotel Praia Mar, na cidade da Praia.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 240/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO – ACDP.”