Boletim Oficial nº 70 | II Série

Boletim Oficial nº 70

II Série

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2552/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Aprova os Estatutos do Hospital “Dr. Agostinho Neto” (HAN), que faz parte integrante do presente despacho normativo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2510/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sérgio Lopes Mendonça, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 2511/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação antecipada de João Delgado Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2512/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elizângela Maria Dias Barros, na qualidade de mãe representante da filha menor Mileise Elizângela Barros Martins, filha de José Jorge Soares Martins.


Parte C - Extrato de despacho nº 2513/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Monteiro da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor Milhan Isaura da Silva Martins, filha de José Jorge Soares Martins.


Parte C - Extrato de despacho nº 2514/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Furtado Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Èric Obhama Furtado Martins, filho de José Jorge Soares Martins.


Parte C - Extrato de despacho nº 2515/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Tavares Menezes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe de Unidade da Estação de Tratamento das Águas Residuais em Rocha Lama.


Parte C - Extrato de despacho nº 2516/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Soares Tavares, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2517/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Senhorinha Silva Guilherme, oficial 3º ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 2518/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Casimiro Santos Centeio, ex-primeiro secretário, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.


Parte C - Extrato de despacho nº 2519/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel António de Pina Barros, ex-secretário das Finanças, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.


Parte C - Extrato de despacho nº 2520/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Tereza de Fátima Lopes, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 2521/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvindo Sousa Lamas, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2522/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Vicente Santos Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2523/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Alberta Lopes de Pina, apoio operacional, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2524/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Rosário Barbosa, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2525/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís João da Luz, apoio operacional, nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2526/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Mendes Lopes, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2527/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Semedo Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 2528/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Fonseca dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2529/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Anildo Monteiro do Rosário, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2530/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Reis Tavares Rodrigues da Moura, professora primaria animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2531/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Pereira Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bazílio Borges de Pina, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 2532/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Manuel Pereira Costa da Rosa, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2533/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Ferreira Barbosa Alves, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2534/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor José Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gregória Lopes Miranda, ex-aposentada.


Parte C - Extrato de despacho nº 2535/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Hilária Miranda Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victor Manuel José Lopes, ex-apoio operacional nível II.


Parte C - Extrato de despacho nº 2536/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Delgado Sousa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Andrade Sousa, ex-apoio operacional nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 2537/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2538/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Idelmira Neves Monteiro, professora do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2539/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco João Sousa, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2540/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Augusta Borges de Barros Dias, professora de ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2541/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Horácio Dias Fernandes, auditor sénior, nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, exercendo em comissão de serviço o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.


Parte C - Extrato de despacho nº 2542/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luís Varela Marques, secretário judicial, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extrato de despacho nº 2543/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, apoio operacional II, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado – Direção Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2544/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, de Alberto Cabral da Lomba, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 2545/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Valdir Gomes Teixeira, para Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal e Joaquim Rodrigues Pereira, para o Comando Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 2546/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Jerson Jorge dos Santos Almeida, para Esquadra Policial de Ribeira Brava do Comando Regional do Sal e Patrick Alex Faial Silva, para o Comando Regional de S. Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2547/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando transição na carreira por antiguidade, de Arlindo Rodrigues Cabral, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2548/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Ailton Filomeno Alves Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, para o Comando Regional de Santiago Sul e Gilson Pascoal Almeida Fernandes, para o Comando Regional Santiago Norte.


Parte C - Extrato de despacho nº 2549/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, João Carvalho da Costa, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2550/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Hilário Ferreira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2551/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, José António Fernandes Vieira, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.


Parte E - Deliberação n.º 12/CA/2017:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova o Regulamento de Qualidade de Serviço Móvel Terrestre alterado


Parte E - Deliberação n.º 13/CA/2017:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação de Identificação e Autenticação Civil e sua cadeia hierárquica


Parte E - Deliberação nº 11/CA/2017:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Autorizando a Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A. a exercer a atividade de Prestador de Serviços de Televisão por Assinatura (TVA) em todo o território Nacional.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 488/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA CONVERGÊNCIA ARTÍSTICA CABO-VERDIANA - CONVARTE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 489/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HIPER MARKET, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 490/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, cessação e recondução de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – Indústria Torrectora, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº491/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima firma “TALPA CABO VERDE – SERVIÇOS DE PRODUÇÃO TELEVISIVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”.