Boletim Oficial nº 70 | II Série

Boletim Oficial nº 70

II Série

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 46/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que foi dada por finda a comissão de serviço de João Pereira de Carvalho, professor do ensino básico de primeira


Parte C - Despacho nº 32/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o procedimento administrativo e a actividade da Administração Pública.


Parte C - Despacho nº 33/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

É criado o Grupo de Trabalho para a elaboração do projecto de diploma legal sobre o regime jurídico geral de institutos públicos integrados na Administração indirecta do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1508/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva á João dos Anjos Mendes, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1509/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Domingos Landim de Barros, chefe de esquadra da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1510/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a António José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1511/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Alves, subcomissário, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1512/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Manuel José da Rosa, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1513/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Miguel dos Santos Gonçalves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1514/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a António Luís Vieira e Silva, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1515/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Henrique Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1516/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Ananias Semedo Martins, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1517/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Manuel António Lopes Monteiro, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1518/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes Barbosa, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1519/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Borges de Oliveira, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1520/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Mendes dos Reis, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1521/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a José Tavares Mendes Lopes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1522/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a José Lopes da Lomba, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1523/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva á Manuel Gomes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1524/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Jorge Andrade, subintendente da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1525/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Mendes Bento, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1526/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a António Pedro Teixeira Mendonça Tavares, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1527/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a António Pina Cardoso, comissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1528/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a André de Andrade, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1529/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João de Pina, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1530/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Hilário Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1531/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Domingos Alves Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1532/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Domingos Filipe Monteiro, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1533/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Custódio Lopes da Costa, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1534/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Aguinaldo Pinto Vaz, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1535/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Pedro da Silva, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1536/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Humberto Manuel Mendes Teixeira, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1537/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Octávio da Rosa Semedo, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1538/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Hugo Joaquim Lopes Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1539/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Roberto Furtado Gomes, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1540/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Geraldo Fonseca Neves, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1541/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Filipe Vieira Cabral, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1542/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Fernando Souto Amado, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1543/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Narciso Freire, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1544/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Eduíno Lopes Tavares, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1545/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Libório Monteiro Frederico, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1546/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Adriano Cardoso Centeio, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1547/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Eugénio de Carvalho, segundo subchefe da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1548/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Euclides Monteiro, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1549/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Eduíno dos Santos Teixeira, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1550/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Aristides de Barros, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1551/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Manuel Fernandes Moreno, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1552/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Manuel Lopes, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1553/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a José Alves Monteiro, Júnior, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1554/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Cláudio Cabral de Barros Pereira Fernandes, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1555/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Agnelo Freire de Andrade, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1556/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Anastácio Gomes Fernandes Gonçalves, Subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1557/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Eduardo Ribeiro, subchefe ajudante, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1558/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Isildo Armando da Silva, intendente da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1559/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Américo Anastácio Rodrigues, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1560/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Domingos Monteiro Frederico, subintendente da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1561/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Feliciano Tavares, subchefe principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1562/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Cipriano Lopes Correia, subchefe ajudante da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1563/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a João Emílio de Pina, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1564/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Arnaldo Ramos Moreira, agente principal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1565/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Fernando Lopes Afonso, subchefe principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1566/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Sabino Rodrigues, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1567/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a enfermeira Edite Lopes da Silva, que esteve de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1568/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso ao serviço a António Spinola Mendes Araújo Vaz, técnico superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1569/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Silvestre Ramos Brito, que foi professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1570/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Doriana Mirka Pinto da Graça, na qualidade de filha maior de Silvestre Ramos Brito que foi professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1571/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Atende a modificação da redacção do artigo 35º dos estatutos da Fundação “DONANA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1572/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhece os estatutos da Confissão Religiosa denominada “Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1573/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhece como pessoa jurídica a Associação Religiosa “Igreja Irmandade Cristã”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1574/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhece como pessoa jurídica a “Fundação Casa IÁ-IÁ”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1575/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contrata Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1576/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui estatuto de utilidade turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “AQUANAUTIC, LDA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1577/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeia definitivamente no quadro de pessoal da Escola Secundária do Coculi – Santo Antão, Manuel da Luz Delgado Fonseca, mestre de oficina qualificado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1578/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento de longa duração a Iolanda Maria Tavares Centeio Barbosa dos Reis, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1579/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1580/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Claudino Borges, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1581/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Suspende o contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Promoção da Economia Local da Câmara Municipal de Santa Catarina a Nelson de Jesus Pereira da Veiga, professor do ensino secundário adjunto, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1582/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Suspende contrato de trabalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director/Delegado de Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto Caetano a Caetano Alves Gomes Mendes, monitor especial, afecto à escola secundária “Dr. Teixeira de Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1583/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Nicolau Ledo de Andrade, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1584/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga a licença de Matilde Mendonça dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro definitivo da Escola Secundária “Pedro Gomes”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1585/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadra na categoria de professora do ensino básico de primeira, Maria Helena Moreira Martins, professora primária, quadro definitivo da Delegação do MED - Concelho de Santa Cruz.


Parte D - Deliberação nº 11/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Procede a distribuição das vagas globais estabelecidas a serem preenchidas junto de cada Secretaria do Ministério Público.


Parte D - Extracto da deliberação nº 100/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeia provisoriamente Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade, licenciado em direito, para exercer o cargo de Juiz Assistente no Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 99/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprova o Regulamento de estágio e da inspecção dos Juízes Assistentes.


Parte G - Extracto da deliberação nº 101/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Constitui a mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto da deliberação nº 102/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Publica a divisão dos pelouros da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de despacho nº 1586/2012:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Progride na carreira os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Miguel, que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 489/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do objecto da sucursal de Cabo Verde da sociedade “FASE – Estudos e Projectos, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 490/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LDA” SOCINVEST.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 491/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO MENDES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 492/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da sociedade comercial denominada “GLOBAL CONCEPT - CABO VERDE, SGPS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 493/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração do Estatuto do Agrupamento Complementar de Empresas “SUCLA LIMITADA E UNIVERSO LIMITADA - ACE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 494/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de averbamento de alteração do objecto social da sociedade “FUNDO MARINHO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 495/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE JIUJITSU BRASILEIRO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 496/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE RIBEIRA FUNDA”.