Parte A - Despacho Conjunto n.º 2/2024:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Requisitando Ivete Teixeira Oliveira, Técnica Superior, Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer funções na Presidência da República.

Parte C - Comunicado n.º 1/2024:

» Ministério da Educação

Comunicando que Mário Elias de Carvalho Freire Vaz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções

Parte C - Comunicado n.º 2/2024:

» Ministério da Educação

Comunicando que Nivaldo Adilson Monteiro Baptista, Monitor Especial 1/3, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava, que se encontrava de Licença sem Vencimento por um período de 3(três) meses, retomará as suas funções

Parte C - Comunicado n.º 3/2024:

» Ministério da Educação

Comunicando que Jorge Gonçalves Reverdes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares, que se encontrava de Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções

Parte C - Despacho n.º 1/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas

Parte C - Extracto do Despacho nº 40/DGTR/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Nascimento Bandeira Santos, Agente da Polícia Nacional, como Examinador para a realização de exames teóricos e práticos, na ilha de Santo Antão

Parte C - Extrato de Despacho n.º 10/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Livramento Rodrigues Alves Timas, ex-Técnica Profissional, Primeiro Nível, 1.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 11/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Varela Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 12/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Varela Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 13/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Melany Ariane de Carvalho Lopes, da filha maior e herdeira hábil de Daniel Mendes Lopes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 14/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Veiga Miranda, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 15/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Camila Rodrigues, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santiago

Parte C - Extrato de Despacho n.º 16/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Octávio Martins Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 17/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco Monteiro Pontes, Intendente Ref.ª 11, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 18/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Almeida dos Santos, ex-Guarda Florestal do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 19/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Moreira Tavares, Condutor do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz

Parte C - Extrato de Despacho n.º 20/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vicente Gonçalves Nunes, 2.º Subchefe Ref.ª 4 , Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 21/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Suzana Ramos Ferreira, viúva e herdeira hábil de Epifânio Lopes Ferreira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 22/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Haílson Fernando Ferreira Fortes, filho maior e herdeiro hábil de Auxília Maria Évora Ferreira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 23/2023:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratado Janjanin Alberto Lopes Dias, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico Nível I na Direção Serviço da Industria do Ministério da Indústria, Comércio e Energia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 23/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Mário Augusto Lima Moreira, viúvo e herdeiro hábil de Ermelinda do Amparo Santana Mata Moreira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 24/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Madalena Santos Delgado Duarte, viúva e herdeira hábil de Luís Duarte

Parte C - Extrato de Despacho n.º 25/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Varela Tavares, Secretário Nível I, do Quadro do Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Parte C - Extrato de Despacho n.º 26/2024:

» Ministério da Educação

Contratando Claudino Jorge de Sousa Tavares Vaz, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II no Liceu Amílcar Cabral

Parte C - Extrato de Despacho n.º 27/2024:

» Ministério da Educação

Nomeando Domingos Fernandes Monteiro Lobo para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária de Sal Rei

Parte C - Extrato de Despacho n.º 28/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Elisabeth Afonso Monteiro, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 29/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Adilson Lopes de Oliveira da Costa da Cruz, Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal

Parte C - Extrato de Despacho n.º 3/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Domingos dos Reis, ex-Agente de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 30/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Alessandro Évora Mendes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 31/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Irineu de Jesus Gomes Varela, afeto à Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 32/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, em exercício de funções no SEPC do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 33/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 3(três) meses a Nair de Jesus Costa Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Chão Bom

Parte C - Extrato de Despacho n.º 34/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Daniel António Tavares Varela Semedo, afeto à Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 35/2024:

» Ministério da Educação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Diamantino Tavares Freire, no cargo de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Luciano Garcia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 36/2024:

» Ministério da Educação

Dando por finda, a Comissão de Serviço de José Augusto Ferreira Fernandes, no cargo de Diretor do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 37/2024:

» Ministério da Educação

Dando por finda a Comissão de Serviço de Arlindo Mendes Pereira, no cargo de Diretor da Escola Técnica Grão-Duque Henri

Parte C - Extrato de Despacho n.º 38/2024:

» Ministério da Educação

Destacando António Alberto Mendes Fernandes para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 39/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo a Licença sem Vencimento a António Carlos Semedo Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato de Despacho n.º 4/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel de Pina Lopes, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 40/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Patrício Mendes Moreira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina

Parte C - Extrato de Despacho n.º 41/2024:

» Ministério da Educação

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Socorro Vieira, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 42/2024:

» Ministério da Educação

Convertendo a Licença sem Vencimento a Cláudio Isaac Barbosa da Silva Tavares, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 43/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo rescisão de contrato a Djamila Suzi de Carvalho Varela, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Domingos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 44/2024:

» Ministério da Educação

Concedendo rescisão de contrato a Idalina Lopes dos Santos Barbosa Vicente, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia

Parte C - Extrato de Despacho n.º 5/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio Cabral Xavier, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 6/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Manuel Lopes Osorio, Professor do Ensino Secundário, Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 7/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adalícia Emanuela Silva Rodrigues Lima, Professora do Ensino Secundário Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 8/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teodolinda Pereira Sousa Duarte, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 9/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria David Pereira Duarte, viúva e herdeira hábil de Adelino Souza Duarte

Parte C - Extrato do Despacho n.º 2/2024:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ana Maria Lopes Semedo, Major das Forças Armadas, para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional

Parte C - Extrato do Despacho n.º 304/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservador/Notário Sénior, Nível II, em situação de Licença sem Vencimento.

Parte D - Despacho n.º 1/2023:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Registo e Alteração de Denominação e Símbolo de Partido Político, deferimento de pedido do PTS

Parte D - Extrato do Despacho n.º 06/NP/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Sueila de Fátima Santos Silva para o cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas

Parte E - Extrato de Despacho n.º 09/2023:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Aprovando o modelo de Contador de Água Referência n.º AM/002/2023