Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 139/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço João Filipe Martins, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 140/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS DIVING”.


Parte C - Extracto de despacho nº 143/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a rotatividade dos técnicos afetos à Direção Geral das Alfândegas, Cândida Katisa Ramos Sousa, José Carlos da Silva Lopes, Silvino da Luz Martins Ribeiro e Victor dos Santos dos Reis.


Parte C - Extracto de despacho nº 144/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Cruz Neves, ex-ajudante serviços gerais guarda do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 145/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leão Faria da Rosa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 146/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Mendes Duarte Moreira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 147/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Francisco Lopes Rocha, professor do ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 148/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Monteiro Delgado, ajudante serviço gerais do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 149/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Faustina da Costa Pereira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Vaz, ex-guarda florestal, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 150/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Lopes Monteiro, ex-extivador, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lino Lopes de Barros, ex-operário semi-qualificado, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Edison Barbosa Gomes de Pina, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Serviço de Turismo.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Transportes Aéreos e Marítimos.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedida a licença sem vencimento, a Emanuel Pereira Garcia Almeida do quadro de pessoal da Direcção Geral do Transporte e Turismo - Direção do Serviço do Turismo do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 155/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Requisitando José Júlio Lopes da Graça Martins, agente principal da Policia Nacional, para o exercício de funções junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, mais concretamente na Embaixada de Cabo verde nos EUA.


Parte C - Extracto de despacho nº 156/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ermelindo Barreto Tavares, em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 157/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jorge Silva Landim, em comissão de serviço para exercer o cargo de Ajudante-de-Campo de S. Exª o Ministro da Defesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Domingos Lima Rocha, tenente-coronel, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma José Luís Silva Moreira, tenente-coronel, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 160/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Madueno Souto de Pina, sargento-mor, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 161/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Carlos Alberto Gomes Varela, major, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 162/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma José Avelino Monteiro de Carvalho, primeiro-tenente, na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 163/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Helder António Teixeira Gomes Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 164/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Marisia Melina Fortes Nascimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento Maurício Paulo Monteiro Pina Reverdes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando Dóris Patricia Veiga Pina, no Hospital Dr. Agostinho Neto e Enady Cláudia Monteiro Fernandes, na Direcção Geral de Farmácia.


Parte C - Extracto de despacho nº 167/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, exercendo a função de Delegada de Saúde dos Mosteiros, ilha do Fogo, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Ira Eliane dos Reis Nascimento de Oliveira Lima, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 141/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento Humano no Conselho de Santa Catarina “FUNDAÇÃO PADRE LUIZ ALLAZ”.


Parte C - Extrato de despacho nº 142/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Concedendo o estatuto de utilidade pública associação “AJUDAR AJUDAR”.


Parte C - Resolução nº 8/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando Olinda Veríssimo Lubrano Freire em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Dando por finda a comissão de serviço de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, que vinha exercendo as funções de secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte G - Deliberação nº 01/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.


Parte G - Deliberação nº 01/2016:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a profissionalização dos Vereadores.


Parte G - Deliberação nº 01/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.


Parte G - Deliberação nº 02/2016:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 02/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 03/2016:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.


Parte G - Deliberação nº 03/AMBV/2016:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 03/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividades do Município para o ano de 2017.


Parte G - Deliberação nº 04/2016:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Autorizando a contração de empréstimos.


Parte G - Deliberação nº 04/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento para o ano económico de 2017.


Parte G - Deliberação nº 05/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta de Profissionalização de 3 (três) Vereadores a tempo inteiro e 1 (um) a meio tempo, bem como a remuneração a que têm direito.


Parte G - Deliberação nº 06/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta de fixação do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 07/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Presidente da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 20% do vencimento do Presidente da República.


Parte G - Deliberação nº 08/AMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprova a Proposta de atribuição de gratificação ao Secretario da Mesa da Assembleia Municipal, no valor correspondente a 35% do vencimento do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação nº 11/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de restruturação das contas caucionadas no Banco Interatlântico, Caixa Económica de Cabo Verde e do Banco Comercial do Atlântico, com a finalidade de alterar a distribuição temporal do serviço da dívida e a redução dos seus encargos.


Parte G - Deliberação nº 12/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Emanuel Coelho Cabral, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.


Parte G - Deliberação nº 13/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elisangela Furtado Leal, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Directora da Promoção da Saúde e Habitação.


Parte G - Deliberação nº 14/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Mantendo em comissão de serviço no cargo de direção intermédia, Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura, Orlando Pereira Furtado, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Carlos Fidalgo Correia e Gilberto de Pina Mendes Teixeira, respectivamente.


Parte G - Deliberação nº 15/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Sideney Tavares Martins, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, em regime de substituição para o exercício do cargo de Director da Cultura, Género, Comunicação e Imagem.


Parte G - Deliberação nº 17/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração da sua estrutura orgânica


Parte G - Deliberação nº 27/CMM/2016:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2016.


Parte G - Deliberação nº 3/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades para o ano de 2017


Parte G - Deliberação nº 37/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2016


Parte G - Deliberação nº 4/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2017


Parte G - Deliberação nº 5/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o quadro do pessoal para o ano de 2017.


Parte G - Deliberação nº 6/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.


Parte G - Deliberação nº 7/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova por unanimidade a proposta de isenção do pagamento das taxas para alvará, escritura pública, plantas de localização e de certidão matricial, única e exclusivamente para efeitos da operação do cadastro predial.


Parte G - Despacho nº 01/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Despacho nº 02/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Despacho nº 03/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte G - Extracto de despacho nº 169/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso antecipado de Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.


Parte G - Extrato de deliberação nº 16/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Rectificação nº 28/2017:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.


Parte H - Aviso nº 1/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Alteração do ponto 4 do Aviso n.º 4/2007, de 25 de fevereiro de 2008.


Parte J - Convocatória nº 1/2017:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convocando os Senhores Obrigacionistas para se reunirem em Assembleia de Obrigacionistas.


Parte J - Convocatória nº 2/2017:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 42/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “AP – ASSOCIAÇÃO PILORINHU”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 43/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO BEM KU DEUS – GRUPO BATUCADEIRAS (ABKD-GB).”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 44/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDARIAS DE FIGUEIRAL – AMSF”