Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Lista de Antiguidade:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).


Parte C - Aviso nº 5/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Carlos Ramalho Vieira, para apresentar a sua defesa escrita sobre o processo disciplinar instaurado contra o mesmo, que corre os seus trâmites nesta Unidade Policial.


Parte C - Comunicação nº 4/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi concedida a redução da carga horária laboral a Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Despacho nº 04/2016:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Nomeando, Vera Lídia Monteiro Nereu, para, em substituição, exercer as funções de Presidente da Comissão de Prevenção e Investigação de Acidentes de Aviação (CPIAA).


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 179/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Antonieta José Lopes dos Reis, na Embaixada de Cabo Verde em França, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 148/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Anatoly Borodin, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 149/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Larysa Bagriy Ukraine, médica graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 150/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sergiy Bagriy, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Viktor Kovalenko, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Irina Alexandrovna Kolesnikova, médica assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Serguei Yurievich Kouroedov, médico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Boris Vasilhevich Veselov, médico orto-traumatologista do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 155/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Vaz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 156/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Anastácio Mendes Ferreira, ex-condutor da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 157/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Isidoro dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 158/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Josefa Lopes Semedo da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 159/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Frederico Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 160/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fausto Nunes Barbosa Ferreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 161/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Abel Lopes Rodrigues, ex-jornalista do quadro de pessoal do ex-Jornal “Voz DI POVO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 162/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Rezende, ex-agente de segunda classe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 163/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Paris Chai, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 164/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Leitão Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 165/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Canifa Lima da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Mateus Fortes da Luz que foi marinheiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 166/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes Barbosa Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Pereira Garcia Almeida que foi ex-condutor, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 167/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Baessa que foi ex-guarda, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 168/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Catarina de Pina Monteiro na qualidade de cônjuge sobrevivo de Guilherme Monteiro que foi ex-estivador, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 169/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Pedro do Rosário Martins, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 170/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Severiana Mendes Furtado da Veiga, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 171/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João de Pina, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 172/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucialina dos Santos Diniz, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 173/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transitando para a situação de aposentado, Filipe da Rosa Barbosa Vicente, inspector - chefe da Policia Nacional, em situação de pré- aposentação.


Parte C - Extracto de despacho nº 174/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Mendes Tavares, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 175/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Helena Fortes Marais Marçal, ex-professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 176/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Zaida Manuela Neves de Almeida Fonseca Freire, professora do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 180/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo ao cargo de Embaixador da Carreira Diplomática, os Ministro Plenipotenciário que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 181/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço da Antonieta José Lopes dos Reis, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 182/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para o Consulado Geral de Cabo Verde em Boston.


Parte C - Extracto de despacho nº 183/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, José Augusto Cardoso Monteiro e Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro de pessoal da Inspecção Geral de Jogos.


Parte C - Extracto de despacho nº 184/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Ibrahim Hamidou Maiga, Jorge Pedro Andrade Pires, Aristides Delgado Lopes e Emanuel Tavares Gonçalves, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 185/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Formalizando a progressão de Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 186/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Isabela Luísa Anselmo da Costa e Maria Celina Teixeira Furtado, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 187/2016:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Autorizado o regresso ao quadro de origem a Luís da Costa de Pina, quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto do despacho conjunta nº 177/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Ludmila Ailine Pires Évora, para exercer funções, de técnica no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto do despacho nº 178/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jules Sebastien Sadio, médico especialista em urologia, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.


Parte C - Rectificação nº 25/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aditando à lista de progressíveis referente ao ano 2009, inserta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 31 de Dezembro de 2013, progridem do escalão em se encontram para o imediatamente superior os docentes, José Carlos Ferreira e Rita Filomena da Cruz.


Parte E - Deliberação nº 02/CA/2016:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.


Parte E - Deliberação nº 26/CNE/LEG/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.


Parte E - Rectificação nº 26/2016:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.


Parte G - Deliberação nº 04/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.


Parte G - Deliberação nº 05/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.


Parte G - Deliberação nº 06/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.


Parte G - Deliberação nº 07/AMBV/2015:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Estatuto da Empresa e o Regulamento de funcionamento de “ ÁGUA E SANEAMENTO DA BOA VISTA, S.A.”.


Parte G - Extracto de despacho nº 188/2016:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, Edna Maria Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária no Gabinete do Presidente.


Parte G - Extracto de despacho nº 189/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo, Ilce Mafalda de Carvalho Amarante Fernandes, ora exercendo, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete Técnico Municipal, a categoria que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 190/2016:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Contratando em regime de contrato de trabalho a termo, António Manuel Baia Júnior, para exercer o cargo de pessoal assistente técnico.


Parte G - Extracto do contrato nº 3/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Deisy Raquel Pires Gonçalves, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, Lara Sofia Silva Lopes, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para exercerem os cargos que indica.


Parte J - Convocatória nº 1/2016:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os accionistas para uma assembleia geral ordinária.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 28/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de venda de acções e nomeação do novo conselho de administração da sociedade anónima denominada “COMPANHIA DOS ALÍSIOS, SARL”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 29/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um Registo de transmissão, unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade por quotas denominada “D.M.C CABO VERDE – OPERAÇÕES E SERVIÇOS TURÍSTICOS, LDA”.