Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 129/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, para, exercer o cargo de redactor de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Lista de antiguidade:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista de antiguidade, com a referência a 31 de Dezembro 2014.


Parte C - Comunicação nº 5/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Carlos Augusto Duarte de Burgo, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Governador do Banco de Cabo Verde, apresentou-se ao serviço desde de 5 de Setembro de 2014.


Parte C - Despacho nº 140/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento dos cursos que indica de Pós-graduação/Mestrado na Uni-Piaget.


Parte C - Despacho nº 5/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato da empreitada de “CONSTRUTION D´UN SYSTÈME DE VENTE À LA CRIÈ AO PORT DE PÊCHE DE PRAIA”, Ilha de Santiago, Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 130/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO NÓS HERENÇA DE BATUCADEIRAS DA CIDADE VELHA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 131/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogando licença sem vencimento a Rui Emanuel Santos Lopes, apoio operacional do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 132/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 133/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Francisco Neves Dias, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 134/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 136/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 137/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 138/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 139/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Rodrigues Livramento, da Direcção-Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Rectificação nº 18/2015:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando o quadro em anexo ao extracto do despacho n° 1276/2014 de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 3 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial n° 64, II Série de 11 de Dezembro.


Parte D - Rectificação nº 19/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.


Parte D - Rectificação nº 20/2015:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.


Parte G - Deliberação nº 06/2014:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 3/2015:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, Elisângela da Graça Soares e Rafael Augusto Fernandes Silva.


Parte G - Extracto de despacho nº 141/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Transferindo, Emileida da Rosa Varela dos Reis, da Câmara Municipal do Sal, para a Câmara Municipal do Porto Novo


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o recrutamento com o objectivo de preencher 2 (dois) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 5 (cinco) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher a vaga de Director de Serviço Administrativo - Financeiro do Ministério da Cultura -MC.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher 3 (três) vagas de ingresso no quadro de pessoal e 4 (quatro) para projectos de investimento no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher uma vaga de Jurista, no Instituto de Estrada/MIEM e, na Administração Pública.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o anúncio de concurso com o objectivo de preencher vaga de Director de Serviço de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna – MAI.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Tornando público o anúncio de concurso interno para preenchimento da vaga de Director de Serviço da Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.


Parte J - Convocatória nº 2/2014:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA » Assembleia-Geral

Convocando os obrigacionistas não institucionais da 2ª emissão obrigacionista (anterior SERIE D) da TECNICIL IMOBILIÁRIA – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia-geral extraordinária de obrigacionistas.


Parte J - Deliberação n° 042/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CABO VERDE RENTALS, Mediação Imobiliária e Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 72/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BOLSA DE VALORES CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 73/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BCC, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 74/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “MABE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 75/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de renúncia e nomeação novos órgãos sociais da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 76/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração parcial dos estatutos da sociedade “G & A PHOTOGRAPHY, LDA”.