Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 4/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Teresa Vaz Furtado, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Anulação de publicação nº 5/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Ana Bernardete Lopes Tavares Carvalho, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Anulação de publicação nº 6/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Mário Jorge Mendes Borges, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Anulação de publicação nº 7/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Alice Barradas Monteiro Brito, professora do ensino básico de primeira.


Parte C - Comunicação nº 3/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Mário César de Pina Rodrigues Pires, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 4/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Comunica-se que Adilson Zego dos Santos, efectivo do Comando Regional do Sal, apresentou-se depois de um período de licença sem vencimento


Parte C - Comunicação nº 5/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Ana Paula de Sena Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 6/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 005/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Delega, a Dr.ª Edna Sequeira, e Eng.ª Antonio Bernardo Nascimento, a competência para representar o Estado na assinatura da Adenda n.º 3 ao Contrato de empreitada “Renforcement du Réseau AEP d’Assomada, na ilha de Santiago”.


Parte C - Despacho nº 05/GMED

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Cria uma comissão de Gestão de funcionamento da Escola Secundária de Ponta Verde.


Parte C - Despacho nº 8/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, Vargas Augusto Dias de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).


Parte C - Extracto de despacho nº 133/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede a prorrogação de licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 134/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Manuel Pereira Fernandes, técnico, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 135/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Josímar Fonseca dos Santos, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 136/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Neusa de Fátima Lima Santos, agente de segunda classe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 137/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Cláudio Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 138/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando, Mário Correia, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de segundo subchefe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 139/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determina a transição automática de António Evaristo Lima Rocha, para o posto de agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 140/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Livramento Fortes, professor do posto escolar, da Delegação de Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 141/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Avelino Borges Osório Galvão, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 142/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Pedro José Cabral, professor do posto escolar, em exercício de funções na Escola nº 14 do Cabeçalinho, da Delegação de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 143/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Joaquim dos Santos Morais, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções na Escola Técnica, João Varela, Concelho de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 144/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celestino Tavares Dias, professor do ensino secundário, na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de despacho nº 145/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Cesaltina Helena Tavares Silva, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 146/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 147/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Tavares dos Santos, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 149/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a José Nicolau Cabral, professor do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Baltazar Lopes da Silva”.


Parte C - Extracto de despacho nº 150/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para exercer as funções de Gestora do Plano Estratégico da Política Integrada da Educação, Formação e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 151/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, de nomeação definitiva na Delegação do MED em Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 152/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Tavares dos Santos, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 153/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando os contratos na categoria os professores indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 154/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando José Orlando Lopes Garcia, quadro definitivo da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, na categoria de professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº148 /2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Barros Correia, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.


Parte C - Extracto despacho nº 125/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Elisa Santos Lopes, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 126/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Hélder José Miranda Almada dos Santos, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil


Parte C - Extracto despacho nº 127/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Gisele Cristine Duarte Modesto, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 128/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Júlia Monteiro dos Santos, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em anestesiologia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 129/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Mitza Serena Furtado Sanches, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em pediatria pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 130/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, José Rui Ramos Moreira, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em medicina familiar pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 131/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando, Eveline Sophia Teixeira Brito, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em cirurgia geral – urologia em Brasil.


Parte C - Extracto despacho nº 132/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Sanches Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extrato do despacho nº 124/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Requisitando, Clotilde Fortes Tiene, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.


Parte C - Rectificação nº 6/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização de Recursos Humanos, de 4 de Agosto de 2005, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.


Parte C - Rectificação nº 7/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho da S. Exª o Secretário de Estado da Educação de 29 de Janeiro de 2009, referente a nomeação definitiva de Jair Osvaldo Sancha Silva.


Parte C - Rectificação nº 8/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de n.º 1264/2013, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2009.


Parte C - Resolução nº 5/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.


Parte C - Resolução nº 6/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Manuel Moreira Fernandes para exercer o cargo de Administrador executivo do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial (SONERF, E.P.E).