SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de Despacho nº 154/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV
Parte B -
Extracto de Despacho nº 155/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 156/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de Despacho nº 157/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Parte C -
Comunicado nº 1/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que, Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Parte C -
Extracto de Despacho conjunto nº 173/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Destacando, José Tomás Soares de Sena Monteiro, técnico superior do quadro comum do Ministério das Finanças, para, exercer as funções no Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho conjunto nº 185/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Carlos Horta Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 158/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Domingos Pereira Leal, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 159/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Bartolomeu Correia Varela, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 160/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carlos António Fernandes, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 161/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 162/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Avelino Cabral Pereira Furtado, escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de 1ª Classe da Praia.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 163/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Bartolomeu Cabral, guarda-nocturno da ex-Delegação de Santo Antão do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 164/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria dos Reis Rodrigues Fernandes, na qualidade de viúva de Francisco Lopes Rodrigues, que foi ajudante de serviços gerais aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 165/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Virgília Brazão da Lomba Barbosa, na qualidade de viúva de André Centeio Barbosa, que foi subtenente aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 166/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares, que foi condutor auto pesado aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 167/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Rosa Almeida Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ludjero Correia, que foi chefe de esquadra aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 168/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria do Livramento Mendes da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 169/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Lídia Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Montrond, que foi guarda-florestal aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 170/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Elisabete de Fátima Almeida Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Marino Dias, que foi coronel aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 171/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Ambrozina Tavares Sousa Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Carvalho, que foi chefe de secção aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 172/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Maria da Luz Carvalho Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino António dos Santos Spencer, que foi assistente administrativo aposentado.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 174/2012
» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração
Autorizando o regresso ao serviço de Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico superior, do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Legislação do Ministério da Justiça, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 175/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Olívio da Costa Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de condutor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 176/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de secretária da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 177/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Carlos Moniz Varela, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 178/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ulisses do Rosário Borges da Veiga, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 179/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de Serviço de José Carlos Moniz Varela, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 180/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Haicha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, para exercer o cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 181/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luísa Emilia da Lomba de Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 182/2012:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto de Sousa Monteiro, nas funções de Director do Gabinete da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 183/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 184/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulino Baptista Dias de Jesus, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.
Parte C -
Extracto de Rectificação nº 4/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando, o despacho do Presidente da Câmara Municipal da Praia, respeitante à aposentação antecipada de Joana Santa Mendes Furtado.
Parte C -
Extracto de Rectificação nº 5/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando, a prorrogação da comissão eventual de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, técnica superior da Direcção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte D -
Extracto Despacho nº 186/2012:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Parte G -
Extracto de Deliberação nº 16/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
Parte G -
Extracto de Deliberação nº 17/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.
Parte G -
Extracto de Deliberação nº 19/2012:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 187/2012:
» Município da Boa Vista » Câmara Municipal
Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 188/2012:
» Município da Boa Vista » Câmara Municipal
Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
Parte G -
Extracto de Dileberação nº 18/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte J -
Deliberação n° 009/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Concedendo à empresa “DS – Construções, Lda.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas subcategorias que se indica.
Parte J -
Deliberação n° 087/2011:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Concedendo à empresa “QUALITÉCNICA, LDA”, novas subcategorias, na classe 1, que passarão a constar do alvará modificado.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 30/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de aumento do capital, alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “AGRO-PRODUTOS, S.A.RL – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 32/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Destituindo do gerente, Joaquim António Pratas, da sociedade comercial denominada “AUTO
SHOP CV, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 33/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “MINDOL, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 34/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas, renúncia da gerência e nomeação do gerente da sociedade comercial denominada “TELEONDA CV – TECONOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 35/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da sociedade “CEREJO – Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 36/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 37/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de sociedade “RAÇÕES PRIMOR – Produção e Comercialização de Rações, Limitada”.