Boletim Oficial nº 7 | II Série

Boletim Oficial nº 7

II Série

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de Despacho nº 154/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ana Paula Mendes Spencer, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do líder parlamentar do PAICV


Parte B - Extracto de Despacho nº 155/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, José Maria Tavares Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de Despacho nº 156/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de Despacho nº 157/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicado nº 1/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que, Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 173/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Destacando, José Tomás Soares de Sena Monteiro, técnico superior do quadro comum do Ministério das Finanças, para, exercer as funções no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho conjunto nº 185/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando António Carlos Horta Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de Despacho nº 158/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingos Pereira Leal, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 159/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Bartolomeu Correia Varela, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 160/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Carlos António Fernandes, primeiro subchefe, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 161/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Adelaide Andrade da Cruz Nascimento, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de Despacho nº 162/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Avelino Cabral Pereira Furtado, escrivão de direito, do quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de 1ª Classe da Praia.


Parte C - Extracto de Despacho nº 163/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Bartolomeu Cabral, guarda-nocturno da ex-Delegação de Santo Antão do Ministério das Infraestruturas e Transportes.


Parte C - Extracto de Despacho nº 164/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Maria dos Reis Rodrigues Fernandes, na qualidade de viúva de Francisco Lopes Rodrigues, que foi ajudante de serviços gerais aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 165/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Virgília Brazão da Lomba Barbosa, na qualidade de viúva de André Centeio Barbosa, que foi subtenente aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 166/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Maria Helena Marques Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo de Almeida Mendes Tavares, que foi condutor auto pesado aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 167/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Rosa Almeida Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ludjero Correia, que foi chefe de esquadra aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 168/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Maria do Livramento Mendes da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares Silva, que foi chefe de trabalho aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 169/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Lídia Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Montrond, que foi guarda-florestal aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 170/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Elisabete de Fátima Almeida Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Marino Dias, que foi coronel aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 171/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Ambrozina Tavares Sousa Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lourenço Carvalho, que foi chefe de secção aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 172/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência à Maria da Luz Carvalho Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Firmino António dos Santos Spencer, que foi assistente administrativo aposentado.


Parte C - Extracto de Despacho nº 174/2012

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Autorizando o regresso ao serviço de Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico superior, do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Legislação do Ministério da Justiça, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extracto de Despacho nº 175/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Olívio da Costa Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de condutor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 176/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Rosa dos Santos Rodrigues, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de secretária da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 177/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Carlos Moniz Varela, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 178/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ulisses do Rosário Borges da Veiga, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 179/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de Serviço de José Carlos Moniz Varela, nas funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 180/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Haicha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, para exercer o cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 181/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Luísa Emilia da Lomba de Morais, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 182/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto de Sousa Monteiro, nas funções de Director do Gabinete da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 183/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alexandre Guilherme Vieira Fontes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de Despacho nº 184/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Paulino Baptista Dias de Jesus, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Administrador do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 4/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando, o despacho do Presidente da Câmara Municipal da Praia, respeitante à aposentação antecipada de Joana Santa Mendes Furtado.


Parte C - Extracto de Rectificação nº 5/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando, a prorrogação da comissão eventual de serviço de Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, técnica superior da Direcção-Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte D - Extracto Despacho nº 186/2012:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 15/2012:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprova o orçamento para o ano de 2012.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 16/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 17/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 19/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 20/2012:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Instaurando, processo disciplinar à José Augusto Veiga, pelas infracções praticadas.


Parte G - Extracto de Despacho nº 187/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.


Parte G - Extracto de Despacho nº 188/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.


Parte G - Extracto de Despacho nº 189/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Andradina Lopes Mendes.


Parte G - Extracto de Despacho nº 190/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Filomena Correia Gomes.


Parte G - Extracto de Dileberação nº 18/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte J - Deliberação n° 009/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “DS – Construções, Lda.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas subcategorias que se indica.


Parte J - Deliberação n° 087/2011:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “QUALITÉCNICA, LDA”, novas subcategorias, na classe 1, que passarão a constar do alvará modificado.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 30/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de aumento do capital, alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “AGRO-PRODUTOS, S.A.RL – SOCIEDADE DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 31/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando Associação “CICV – COMUNIDADE ISLÂMICA DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 32/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Destituindo do gerente, Joaquim António Pratas, da sociedade comercial denominada “AUTO SHOP CV, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 33/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “MINDOL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 34/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a cessão de quotas, renúncia da gerência e nomeação do gerente da sociedade comercial denominada “TELEONDA CV – TECONOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 35/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da sociedade “CEREJO – Materiais de Construção, Sociedade Unipessoal, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 36/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, SA.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 37/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de sociedade “RAÇÕES PRIMOR – Produção e Comercialização de Rações, Limitada”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 38/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação “ESSOR”.