Boletim Oficial nº 69 | II Série

Boletim Oficial nº 69

II Série

sexta-feira, 19 de abril de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 453/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisa Furtado Semedo, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel


Parte C - Extrato de Despacho n.º 454/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Cândida Évora Cardoso Semedo, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato de Despacho n.º 455/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvestre Gomes Alves Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de Despacho n.º 456/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Inocêncio Pereira Silva, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 457/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Vieira Cardoso, Técnica de Finanças Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 458/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Fonseca Matias, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de Despacho n.º 459/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Lopes Neves, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 460/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Correia de Pina Tavares, Auxiliar/Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extrato de Despacho n.º 461/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João António Delgado, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 462/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge de Barros Rodrigues, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de Despacho n.º 463/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Humberto Magno Soares, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 464/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Lopes de Brito, Professor do Ensino Secundário do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 465/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Pedro Almeida Ganeto, Educador de Infância, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 466/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Duarte Costa, Ex- Professor de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 467/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Neusa Maria Santos Silva, Professora do Ensino Secundário de Primeira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 468/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Belarmino Ferreira Lopes, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal


Parte C - Extrato de Despacho n.º 469/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Mendes de Carvalho, Condutor Auto 2B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça


Parte C - Extrato de Despacho n.º 470/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Angelina Ribeiro Rocha Semedo, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto


Parte C - Extrato de Despacho n.º 471/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Ferreira Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 472/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Pedro Coronel da Luz, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal de Ministério da Educação


Parte C - Extrato de Despacho n.º 473/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarete da Conceição Chantre Lima da Veiga, Ministra Plenipotenciário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Integração Regional


Parte C - Extrato de Despacho n.º 474/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Gomes, Trabalhador do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe


Parte C - Extrato de Despacho n.º 475/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eva Filomena Ferreira Duarte Soulé, Assistente Graduado ref.2, esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico


Parte C - Extrato de Despacho n.º 476/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Boaventura Tavares Mendes Correia, Condutor Auto/Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 477/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário dos Santos Pereira, ex-Vigilante, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude


Parte C - Extrato de Despacho n.º 478/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Raul Lopes Correia, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos


Parte C - Extrato de Despacho n.º 479/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena de Lourdes de Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe


Parte C - Extrato de Despacho n.º 480/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Sanches Vaz, ex-trabalhadora/jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato do Despacho n.º 09/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Anita Antónia Gomes Barretto, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo


Parte C - Retificação nº 31/2024:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 55/2024, referente a transição para a reforma do Sargento-Mor Carlos Romana Monteiro Soares


Parte G - Deliberação n.º 6/2024:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Promovendo Manuela Fernandes Aleixo Maurício, Técnica Sénior Nível I


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 213/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS TARAFES”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 212/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVENTURA-TE, LDA”