Boletim Oficial nº 69 | II Série

Boletim Oficial nº 69

II Série

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 2468/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Publicando a lista de transição do pessoal Oficial de Justiça do Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extrato de despacho nº 2470/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luís Filipe Modesto Alves, ex-técnico tributário auxiliar de segunda, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2471/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2472/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Monteiro Ribeiro, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2473/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Fernandes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2475/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Leonor Pina Araújo Carvalho, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 2476/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, assistente coordenadora, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2477/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Leonete dos Santos Ledo Pontes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2478/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Eloisa Helena Pereira Semedo, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial n.º 53 de 3 de novembro de 2015.


Parte C - Extrato de despacho nº 2479/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luís Lúcio Rodrigues Rosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2480/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Moreno Dias, ex-professora profissionalizada do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2481/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio Ferreira Moreno, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento de Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2482/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fortunato dos Reis Delgado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2483/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emanuel de Jesus Freire Garcia, professor do ensino secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2484/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Raimundo Manuel Fernandes, apoio operacional, nível II/9, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2485/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa da Cruz Silva, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2486/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Luz Almeida Gomes Neves, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2487/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ricardina Mendes Carvalho Silva Sanches, professora do ensino básico assistente, nível I, referência 7, escalão A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2488/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Januário Lima Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2489/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Arcângela da Veiga Miranda, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2490/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gustavo Ernestino Duarte, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2491/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Idalina Freire Gonçalves, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2492/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2493/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gonçalo Amarante Gomes Correia, professor do ensino secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2494/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arnaldo Herculano Spencer Araújo, ex-Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 2495/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Adelino Nunes Sanches, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, publicado no Boletim Oficial n.º 41 de 14 de agosto de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 2496/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Mendes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2497/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vicente Nascimento, condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 2498/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Anastácia Fortes Sanches, ex-professora do posto escolar de serviço eventual do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2499/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo, exercendo em comissão de serviço, funções de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, no Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 2500/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Manuela Lopes e Castro Monteiro, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2501/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel da Conceição Gomes, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2502/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2503/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em regime de substituição, José Correia Gomes Silva, para, exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimoniais, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 2504/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transita para a situação de reforma extraordinária, Edson Salizângelo Lopes Correia, Capitão, nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 2505/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Progridindo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomada, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2506/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Antonieta da Cruz Ribeiro Santos, apoio operacional, nível I, contratada da Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2507/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral da Descentralização.


Parte C - Retificação nº 196/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a nomeação do médico, geral especialista em anatomia patológica, Delfim Chaveco Bautista.


Parte C - Retificação nº 197/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a promoção do técnico, Paulo Sérgio Soares Vieira.


Parte D - Deliberação n. º10/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público.


Parte D - Deliberação nº 11/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação do Pessoal Oficial de Justiça do Ministério Público.


Parte D - Deliberação nº 13/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Atribuir a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, que se indica.


Parte D - Deliberação nº 14/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomear, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas a seguir indicados.


Parte D - Deliberação nº 15/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o relatório final dos cursos de promoção de Oficiais de Justiça para as categorias de Secretários do Ministério Público e Escrivão de Direito.


Parte D - Deliberação nº 18/CSMP/2017-2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promove para as categorias de Secretário e de Escrivão de Direito, os Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público indicados.


Parte E - Deliberação nº 07/2017:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Fixa a taxa de contribuição para o ano económico de 2018, nos setores farmacêuticos e alimentares.


Parte G - Extrato de deliberação nº 111/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, Ana Amílcar Pina Rosa Rodrigues Silva, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviços de Ação Social desta Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de deliberação nº 112/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV.


Parte G - Extrato de deliberação nº 115/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o pedido de licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I.


Parte G - Extrato de despacho conjunto nº 2509/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Requisitando, Maria Assunção Martins, para, exercer funções na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte J - Despacho nº 2508/2017:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Profissionalizando e atribuindo, Pelouros, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte J - Extrato de despacho nº 2469/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Reginaldo Teixeira Barbosa, ex-contínuo do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte J - Extrato de despacho nº 2474/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edna Helena Pereira Pires da Costa, professora primária animador educação de, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 488/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação da assembleia-geral extraordinária e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 489/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “VICTOR MANUEL FONSECA DE PINA, HERDEIROS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 490/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° e 4° do pacto social da sociedade “BIOMÉDICA -ANÁLISES CLÍNICAS LIMITADA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 491/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de transformação, da sociedade por quotas denominada “Quad Zone, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 492/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de deliberação de nova gerência, unificação de quotas e alteração do artigo 7º, da sociedade por quotas denominada “INTUR – Investimentos e Turismo, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 493/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “SGC Boa Vista - Sociedade de Gestão de Condomínio e Mediação Imobiliária, Lda”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 494/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação á alteração do pacto social da sociedade “ SCI – Spencer Construções & Imobiliária.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 495/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi alterada a matrícula comercial da Sociedade Comercial “MERCEARIA JOVEM LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 496/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO “ASSOCIART - PN”, Associação dos artesões do Porto Novo.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 497/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS OS VERDES”.