Parte B - Extrato do Despacho Conjunto nº 451/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.

Parte B - Resolução n.º 95/X/2024:

» Assembleia Nacional

Não conceder autorização para o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora ser inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo Comum Ordinário n.º 99/22-23, conforme pedido do Tribunal Judicial da Comarca da Praia.

Parte B - Retificação nº 29/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.

Parte C - Comunicação nº 15/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso das funções de Arlindo Gomes Furtado, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.

Parte C - Comunicação nº 16/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso das funções de Isménia de Fátima Moreno Gonçalves Fernandes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Tarrafal – Santiago.

Parte C - Comunicação nº 17/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso das funções de Alzira da Conceição Lopes Marques, da Delegação do Ministério da Educação da Boa vista.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 54/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem a situação de pré-aposentação de Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, em serviço na Esquadra Policial do Mindelo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 10/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marvin Rodriguess Silva e Silva, no cargo de Assessor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 452/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando de Licença sem Vencimento aos Professores, Quadro de Pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.

Parte D - Despacho n.º 1/2024:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Nomeando em Comissão de Serviço, Cíntia Teixeira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 210/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA MUNDIAL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 211/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BASEBOL E SOFTBOL - FCBS”