Parte C - Extrato de despacho n.º 577/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (ano), de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 578/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo licença sem vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte C - Retificação n.º 01 /2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a nomeação de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, para em Comissão de Serviço desempenhar as funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Parte D - Despacho n.º 19/2023:

» Tribunal Constitucional

Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos necessários ao normal funcionamento do Tribunal Constitucional.

Parte D - Extrato do Despacho n. º 579/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes, Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.

Parte E - Extrato do despacho n.º 006/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cesaltina Semedo Horta, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n. º 239/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “MOR D´AREIA TOURS, LDA”.