Boletim Oficial nº 68 | II Série

Boletim Oficial nº 68

II Série

segunda-feira, 2 de maio de 2022



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 529/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Marisa Helena do Nascimento Morais, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República


Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 01/2022:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais Percurso Contabilidade, para exercer o cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial


Parte C - Extrato do despacho nº 06/2021:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilda Maria Nobre, para em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial


Parte C - Extrato do despacho nº 45/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Subdelegação de competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores que se indicam


Parte C - Extrato do despacho nº 530/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Fim do destacamento de António Jorge Moreira, Condutor do Instituto do Mar, que vinha exercendo as funções no Ministério do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem


Parte C - Retificação nº 47/2022:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 61, II Série, de 20 de abril de 2022, o Despacho nº 27 de 11 de outubro de 2010, referente a mudança de designação do instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo


Parte E - Extrato de despacho conjunto nº 531/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Requisitando José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, por um período de 1 (um) ano, para exercer funções técnicas na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas


Parte G - Deliberação nº 55/VIII/2022:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprova a proposta da Altearão Orçamental para o ano económico de 2021


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2022:

» Instituto Maritimo Portuário

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 203/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SEMENTERA KRIATIV”


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 6/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação denominada: “FUNDAÇÃO ORLANDO PANTERA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 197/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SERRALHARIA VIDAL.CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 198/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “NORDIAN CABO VERDE LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 199/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, denominada: MINIMERCADO&RENTCAR JFK LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 200/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sucursal denominada: “MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, SA - SUCURSAL DE CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 201/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “HROCHA SOLUÇÕES, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 202/202/2022:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ALL TRANS, SERVIÇOS TRANSITÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”