Boletim Oficial nº 68 | II Série

Boletim Oficial nº 68

II Série

terça-feira, 4 de dezembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 15/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete da Ministra

Aprova o modelo da Ficha de Inquérito do Cadastro Social Único, que consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrando.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 43/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho conjunto de S. Exªs o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente à nomeação de Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 15 de outubro de 2018.


Parte C - Extracto do despacho nº 1697/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Romão Delgado Rocha, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1698/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Gomes Machado, professor de ensino secundário assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1699/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Cândido Delgado, professor de ensino secundário de primeira nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1700/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Landim Vaz, professor primário/animador educação adultos 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1701/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Carmo Moreno Mendes, professora de ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1702/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Miguel Mendes Silva, professor de ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1703/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Sousa Nascimento, professor de posto escolar 01/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1704/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sérgio Vieira Tavares, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1705/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1706/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lúcio Delgado Rocha, professor primário/animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1707/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isa Tateana Pires Almeida, professora do ensino secundário nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1708/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Maria Mendonça Semedo, conselheiro de embaixada do nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar – Senegal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1709/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Jesus Miranda Furtado, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.


Parte C - Extrato do despacho nº 1710/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Francelino da Graça Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau, a pena de Demissão.


Parte C - Extrato do despacho nº 1711/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, Celso Amado Silva, apoio operacional nível I, efetivo da DPOG da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato do despacho nº 1712/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco João Dias, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte E - Decisão de Gestão Corrente nº 01/2018:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.


Parte E - Deliberação nº 03A/2018:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.


Parte E - Deliberação nº 09/2018:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.


Parte G - Deliberação nº 34/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a proposta do novo Regulamento Orgânico bem como a Organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Extracto deliberação nº 46/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Exonerando a seu pedido, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto deliberação nº 47/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso à atividade a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III e Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem vencimento; Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 2 (dois) anos a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II e Mário Rui Lopes Tavares, apoio operacional, nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal, licença sem vencimento um período de 60 (sessenta) dias.


Parte G - Extrato deliberação nº 45/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso à atividade a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem retribuição.


Parte G - Extrato despacho nº 27/2018:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Transitando os funcionários que indica, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.


Parte G - Extrato despacho nº 33/2016:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Neivo José Roque Araújo, licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente, nível III.


Parte G - Extrato despacho nº 34/2016:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Lodânia Coimbra Vieira, licenciada em Relação Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Presidente, nível III.


Parte G - Extrato despacho nº 35/2016:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anísia Soares Rodrigues, licenciada em Sociologia, para exercer o cargo de secretária do Gabinete do Presidente, nível I.


Parte G - Extrato despacho nº 36/2016:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nelson Bartolomeu Soares Silva, habilitado com 9º ano de escolaridade para exercer o cargo de condutor do Gabinete do Presidente.


Parte G - Extrato despacho nº 38/2016:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Reconduzindo Arsénia Antónia Silva Cabral, Heliriano Freire Spencer, José Martins Silva e Elsa Silva Ramos, para exercer os cargos em comissão ordinária de serviço, que se indicam.


Parte G - Extrato despacho nº 7/2018:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Nomeanda em comissão ordinária de serviço, Vanina Vanessa Soares Tavares, licenciada em Direito, Mestrando em Administração Autárquica, para exercer o cargo de secretária municipal, nível IV.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 56/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 57/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Torna publico que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso externo para recrutamento de um (1) técnico nível I, para exercer funções na Secretaria Geral da Câmara Municipal.