Boletim Oficial nº 68 | II Série

Boletim Oficial nº 68

II Série

terça-feira, 30 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho Conjunto nº 38/2014:

» Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento

Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.


Parte C - Extracto de despacho nº 1412/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de inactividade a Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal de Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1413/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Borges Soares Furtado, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Furtado Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1414/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Correia Semedo, na qualidade mãe representante dos filhos menores de Luis Furtado Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1415/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Lopes Semedo, na qualidade de unido de facto de Ananias Semedo Martins.


Parte C - Extracto de despacho nº 1416/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Correia Landim Cardoso de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio de Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1417/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Maria da Cruz Cabral Baleno Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro dos Reis Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 1418/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Patrick Miguel Nogueira da Silva, na qualidade de filho maior de Luis Filipe da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1419/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Filipe da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1420/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel Antonio Andrade, na qualidade cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1421/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Christopher Pires Silva Mendonça, na qualidade de filho maior de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1422/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Moreno Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1423/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Andrade Gomes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1424/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Crisanta Hilária Silva Lima dos Santos, na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos menores de Manuel Tomás dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1425/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Evanusa Helena de Pina Correia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora de Serviço de Acesso ao Direito do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1426/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1427/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.


Parte C - Rectificação nº 141/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Resolução nº 57/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Imigração.


Parte D - Extracto de deliberação nº 10/CSMP/2014-2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.


Parte G - Deliberação nº 16/2013:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.


Parte G - Deliberação nº 34/2014:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal

Promovendo, José Maria Ramos da Veiga, da categoria de técnico superior, referência 13, para referência 14.


Parte J - Convocatória nº 24/2014:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A,, para a assembleia geral extraordinária.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 504/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO SAL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 503/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “Jogos do Atlântico, S.A.”.