SUMÁRIO
Parte C -
Despacho Conjunto nº 38/2014:
» Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1412/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de inactividade a Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal de Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1413/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Borges Soares Furtado, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Furtado Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1414/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Correia Semedo, na qualidade mãe representante dos filhos menores de Luis Furtado Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1415/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Lopes Semedo, na qualidade de unido de facto de Ananias Semedo Martins.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1416/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Correia Landim Cardoso de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio de Carvalho.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1417/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Maria da Cruz Cabral Baleno Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro dos Reis Brito.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1418/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Patrick Miguel Nogueira da Silva, na qualidade de filho maior de Luis Filipe da Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1419/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Filipe da Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1420/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel Antonio Andrade, na qualidade cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1421/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Christopher Pires Silva Mendonça, na qualidade de filho maior de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1422/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Moreno Gonçalves.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1423/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Andrade Gomes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes de Pina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1424/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Crisanta Hilária Silva Lima dos Santos, na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos menores de Manuel Tomás dos Santos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1425/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Evanusa Helena de Pina Correia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora de Serviço de Acesso ao Direito do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1426/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1427/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.
Parte C -
Rectificação nº 141/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Parte C -
Resolução nº 57/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeando, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Imigração.
Parte G -
Deliberação nº 16/2013:
» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.
Parte G -
Deliberação nº 34/2014:
» Município de São Lourenço dos Órgãos » Câmara Municipal
Promovendo, José Maria Ramos da Veiga, da categoria de técnico superior, referência 13, para referência 14.
Parte J -
Convocatória nº 24/2014:
» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A,, para a assembleia geral extraordinária.