Boletim Oficial nº 68 | II Série

Boletim Oficial nº 68

II Série

quarta-feira, 28 de novembro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1440/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 41/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, professora do ensino básico principal.


Parte C - Comunicação nº 42/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, professor do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 43/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Julião Moreira Evangelista Barros, inspector superior, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 44/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Ângela Maria Martins da Costa Fernandes, professora do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 45/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 031/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.


Parte C - Despacho nº 16/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Homologanda a lista nominal dos militares do quadro permanente


Parte C - Despacho nº 79/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Atribuindo louvor individual com crachá de prata ao senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues e à Polícia Judiciária Portuguesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1441/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Colocando em comissão eventual de serviço, Solange Helena Semedo de Carvalho, professora do ensino secundário, de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1442/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Carolino Henriques Fortes Dias, ex-técnico do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Conservação e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1443/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Margarida Jesus Lopes Mendonça Varela, servente da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1444/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Tavares Monteiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1445/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Hermenegilda Lopes Correia Moura Massamo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1446/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1447/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuela Nascimento Ferreira Silva Carvalho, ex- 3º oficial do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1448/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Pedro Silva Barros Alves, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1449/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1450/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1451/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Antónia de Andrade de Pina Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1452/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Isabel Maria Bandeira Rocha, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1453/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1454/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Miguel Ângelo Gonçalves Gomes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1455/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes dos Santos, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1456/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente Maria Augusta das Neves Gomes Semedo, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1457/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1458/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ildo Augusto de Sousa Carvalho, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1459/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ana Emília dos Reis Ferreira Marta, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1460/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Helena Maria do Rosário de Fátima Barbosa Vicente Brito, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1461/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arlindo Moreira Tavares, professor assistente, do Instituto Pedagógico.


Parte C - Extracto de despacho nº 1462/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1463/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria dos Reis Horta Moreira Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1464/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Lopes Afonso Silva, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1465/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço por substituição de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1466/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1467/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Dias Monteiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Herminio Monteiro Lopes, que foi oficial principal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1468/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1469/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1470/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de José Maria Cabral Delgado Freire, que foi professor ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1471/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Danilce Helena da Silva Barros, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Albino Mendes Fernandes que foi técnico-adjunto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1472/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1473/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Autorizando o regresso ao serviço de Manuel Horta Fernandes Pereira, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1474/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Transferindo os agente prisional que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1475/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal da Delegação do MED – São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1476/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo o subsídio mensal à Elizabete Gomes Monteiro Andrade de Jesus, professora do ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1477/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, na categoria de professor do ensino secundário principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1478/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Agnelo Rodrigues Fernandes, oficial administrativo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, de Assomada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1479/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Aplicando pena de demissão, à Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, monitora especial, em exercício de funções no Pólo Educativo de Terra Branca – Delegação da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1480/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando a requisição de Carlos Alberto Lopes, professor do ensino secundário de primeira, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1481/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisitando para exercer funções de vereadores na Câmara Municipal da Brava, os professores, Fernanda Fidalga de Pina Burgo, Francisco Walter de Sousa Tavares e Viriato Barros Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1482/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisitando, para exercerem funções na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1483/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Requisitando, para exercerem funções de vereador municipal na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago os professores José Manuel Rodrigues da Cruz e Adelaide de Jesus Barreto da Moura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1484/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.


Parte C - Rectificação nº 111/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio por não redução da carga horária do professor Silvino Mendes Cabral.


Parte C - Rectificação nº 112/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex-Ministro da Educação, Ciência e Cultura, referente a nomeação provisória do pessoal docente do MED, que indica.


Parte D - Extracto da deliberação nº 98/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.


Parte G - Extracto de despacho nº 1485/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Georgiana Helena Silva Oliveira, para prestar serviços na Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anulação de concurso nº 50/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a nulidade do concurso de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos da Defesa Nacional e da Direcção Nacional da Defesa Nacional.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 472/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PEDRA SARADO” designada “ACDIPS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 473/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos da direcção da “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL POLICIAL DA GUARDA FISCAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 474/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ACOLHIMENTO MILÉNIO DE CABO VERDE – ACAM-CV.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 475/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 476/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, SARL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 477/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “GERASOL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 478/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 479/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 480/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando que foi alterada a matrícula da sociedade comercial por quotas, “FOTOEVORA – CYBER COM.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 481/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma escritura pública de constituição de “COOP REDE MÚTUA DE SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “COOPERATIVA”.