Parte B - Extrato do despacho nº 585/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, no cargo de secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 586/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 587/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria de Pina Tavares, ex-paralelista, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 588/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amâncio Pires Faria, ex-operário qualificado de 3ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 589/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelino Alves, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 590/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luísa da Costa Rosa, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 591/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rosa Emília da Cruz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 592/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 593/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Isabel da Luz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 594/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria Matias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 595/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Severino Joaquim Carlos Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 596/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Joana dos Reis apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 597/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza Inês Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do despacho nº 598/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Eduardo Duarte Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 599/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Varela Cardoso, Professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 600/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lionilda Mágueda Évora da Sá Nogueira, assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 601/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Monteiro Semedo, assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 602/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Maria Varela Lopes Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 603/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agnelo Correia Fernandes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 604/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Augusto Cardoso, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 605/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emília Gonçalves Ferreira, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 606/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Lopes Cardoso, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 607/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leopoldina Mendes Nunes, Agente Sanitária de Base, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 608/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Fernandes, ex-Agente de Segunda Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 609/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduíno Vieira Soares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 610/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Júlio Correia Semedo, Intende da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 611/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Meliza Helena Mendes Cardoso, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 612/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando nas estruturas de Saúde, 40 Enfermeiros Graduados, nomeados definitivamente no Boletim Oficial II Série, nº 59 de 5 de abril de 2021.

Parte C - Extrato do despacho nº 613/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo os Médicos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 69/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.

Parte E - Deliberação nº 11/CA/2021:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando a tarifa dos serviços urbanos de abastecimento de água a praticar pela AEM - Empresa Municipal Águas e Energia do Maio, S.A.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 278/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade, “ALL BEAUTY - COMÉRCIO GERAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 279/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de objecto social, da gerência da sociedade por quotas denominada “CONFORT HOLIDAYS, LDA”.