Boletim Oficial nº 67 | II Série

Boletim Oficial nº 67

II Série

sexta-feira, 10 de maio de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Despacho n.º 51/2019:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Designando Luís Maximiano, para desempenhar a função de Presidente do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 (três) anos


Parte C - Extrato do despacho nº 421/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ricardina de Fátima Cardoso, Professora do Ensino Secundário Nível III 10/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação


Parte C - Extrato do despacho nº 422/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem vencimento a Eunice Helena Varela Pinto, Oficial 4º Ajudante, referência 1, escalão A, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 423/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem vencimento por um periudo de 1 (um) ano a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, Tecnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 424/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro a Aline Maria Pinto Freire da técnica nível I


Parte C - Resolução nº 52/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço de Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectua


Parte C - Resolução nº 53/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, no cargo de Assessora Especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes


Parte D - Extracto da Deliberação nº 86/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Secretaria

Transferendo por conveniência de serviço, os oficiais de justiça, Carina David Medina, Elaine Rosilha Fonseca da Veiga, Donaldo Edgar Gomes Ferreira, Dilce Nair Gomes Ferreira e Isandro Elísio Ramos Teixeira


Parte D - Extracto de Deliberação nº 26/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais e dos Oficiais de Justiça; Progressão de Magistrados Judiciais


Parte D - Extrato de Deliberação n.º 41/2019:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Progredindo os Juiz de Direito do quadro da Magistratura Judicial que se indicam: Januária Tavares Silva Moreira Costa; Ricardo Claudio Monteiro Gonçalves; Samyra Oliveira Gomes dos Anjos Soares; Antero Carlos Lubrano Varela; Ana Filomena Livramento dos Reis; Idalécio Roberto Santos; Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Santos; Paulo Jorge Santos Aires; Ivanilda Mascarenhas Varela; Emiliana Silva Branco Mendes; Nidianino Romerito Santana de Brito e Pedro Ricardo Veríssimo Freire de Andrade


Parte E - Retificação nº 50/2019:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série de 1 de março de 2019, referente à reclassificação do pessoal docente da Uni-CV


Parte G - Deliberação nº 1 /2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Alterando a deliberação nº 5.8 /2018, de 11 de dezembro - Alterações Orçamentais – Transferência de Verbas – Ano Económico de 2018


Parte G - Extrato de deliberação nº 28/2019:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Retificando o despacho que aprova o relatório final de avaliação das propostas no âmbito do concurso de atribuição de licença de táxi


Parte G - Extrato do despacho nº 425/2019

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ana Maria Duarte de Carvalho, Técnica Superior, nível II, da Câmara Municipal do Sal


Parte I1 - Anúncio de Concurso Externo nº 27/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto concurso de 1 (um) ténico nível I na área Fisioterapia, em regime de emprego


Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 26/2019:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto concurso para preenchimento de quatro vagas, sendo dois na categoria Apoio Operacional nível II, um na categoria Apoio Operacional nível III e um na categoria de Técnico Superior de nível I


Parte I1 - Anúncio de Concurso nº 28/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto concurso de 5 ( cinco) ténico nível I na área de Análises Clinicas, em regime de emprego.