Boletim Oficial nº 67 | II Série

Boletim Oficial nº 67

II Série

quinta-feira, 29 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 58/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Despacho substituição nº 56/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.


Parte B - Despacho substituição nº 57/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.


Parte B - Despacho substituição nº 58/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho nº 48/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.


Parte B - Resolução nº 49/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.


Parte B - Resolução nº 50/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.


Parte B - Resolução nº 51/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.


Parte C - Comunicaçao nº 59/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.


Parte C - Despacho conjunto nº 42/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Requerendo ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ADEL GO RELAX RESIDENCIAL”.


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 50/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1693/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Edna Maria Vaz Almada, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1694/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Janine Fonseca Rodrigues Maximiano, licenciada em Psicologia, técnico sénior nível II, para em regime de substituição, por um período de 90 (noventa) dias, exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extracto do despacho nº 1695/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem retribuição pelo período de 5 anos, a Ana Margarida Gonçalves Teixeira, apoio operacional nível I, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1696/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.


Parte C - Retificação nº 126/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 57/2016, II Série de 5 de outubro de 2018, referente ao ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional (DARH_PN), Francisco Semedo Andrade, homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento.


Parte D - Deliberação nº 20/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova o relatório final do concurso de recrutamento de três técnicos superiores, nível I, para as áreas de Gestão Administrativa e Financeira, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Património, conforme deliberação do CSMP.


Parte D - Deliberação nº 21/CSMP/2018/2019

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprova o Modelo do Cartão de Identificação de Funcionário do Ministério Público.


Parte G - Extracto da deliberação nº 45/2018:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.


Parte G - Extracto deliberação nº 44/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elizabeth dos Santos Cardoso, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Turismo, Cultura e Economia Municipal, nível III e dando por finda, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Ana Amilcar Rosa Silva Pina Rodrigues, nas funções de Diretora de Serviço de Ação Social, em regime de substituição.


Parte I1 - Anúncio concurso nº 55/2018

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias, o concurso externo de ingresso na carreira para preenchimento de duas vagas de técnico nível I, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 53/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 Conselheiro, assistente técnico nível VI, para desempenhar funções como Conselheiro na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 51/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de dois técnicos nível I, para desempenhar funções na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal e na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 52/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) do Ministério da Administração Interna.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 54/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:

Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.


Parte I1 - Aviso nº 24/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova abertura do procedimento concursal para contratação de 5 técnicos superiores, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 476/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES CHINESES DA REPÚBLICA DE CABO VERDE - ACC-CV”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 477/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ESGRIMA - FCE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 478/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que nesta Conservatória foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOSBV”.


Parte J - Extracto de Publicação de associação nº 482/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe da Brava, foi registada sob o número 09/2018/10/30, a associação denominada «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BRAGA – (ACDB),”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 473/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TAVARES PEREIRA TAXI AUTO - SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 474/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “FRESCURA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 475/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE DIVERSÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 479/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quota e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “JOÃO MARO NHAGA, COMÉRCIO DE TOLDOS E COBERTURAS TURÍSTICAS, LDª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 480/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE PIRES & PINTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 481/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 483/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, vai ser matriculada a “ESCOLA DE MINI BASKET ASSOMADA- EMBA”.


Parte J - Extracto de Publicação de sociedade nº 484/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a Sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE BAR NOVO HORIZONTE UNIPESSOAL, LDA”.