SUMÁRIO
Parte A -
Extracto de despacho nº 1393/2014:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Nomeando, Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Parte A -
Extracto de despacho nº 1394/2014:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Jorge René Barreto Lima, das funções de Director do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
Parte C -
Comunicação nº 33/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Sónia Sofia de Pina Batista, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Parte C -
Despacho conjunto nº 37/2014:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 38/2014:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Parte C -
Despacho conjunto nº 38/2014:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SEVEN BAR”.
Parte C -
Despacho nº 07/DGFM/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.
Parte C -
Despacho nº 1397/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1394/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1395/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1396/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1398/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1400/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria do Livramento Gomes de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Justiça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1401/2014:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).
Parte C -
Extracto de despacho nº 1402/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria do Espírito Santo Monteiro de Carvalho Costa, da Delegação do MED de Praia, Fernando Jorge Furtado Soares, da Escola Secundário Abílio Duarte e Manuel António de Pina Teixeira, da Delegação do MED de São Filipe.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1403/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Simão Paulo Rodrigues Varela, da escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, da Delegação do MED de Paul.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1404/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento e destacando os professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1405/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundário Abílio Duarte, Odília Maria de Brito Lopes, da Delegação do MED de Praia e Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1406/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, da Delegação do MED de Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1407/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Conceição Tavares Costa Barros, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1408/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e anulando licença sem vencimento a professores que indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1409/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, da Delegação do MED dos Mosteiros.
Parte C -
Rectificação nº 131/2014:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.
Parte C -
Rectificação nº 132/2014:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Parte C -
Rectificação nº 133/2014:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Parte C -
Rectificação nº 134/2014:
» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Rectificando o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação do empreendimento Turístico “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
Parte C -
Rectificação nº 135/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Eleutério Afonso Moreira.
Parte C -
Rectificação nº 136/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Matilde Barbosa Nunes Tavares e Maria de Fátima Fortes Andrade.
Parte C -
Rectificação nº 137/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Incluindo no rol dos progredidos referentes a 2011, publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto de Santa Cruz, Mário da Veiga Furtado.
Parte C -
Rectificação nº 138/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.
Parte C -
Rectificação nº 139/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Ângela Furtado Lopes Cidário.
Parte C -
Resolução nº 55/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Resolução nº 56/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.
Parte E -
Deliberação nº 011/2014:
» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição financeira no sector alimentar e farmacêutico para o ano económico de 2015.
Parte G -
Deliberação nº 004/2014:
» Município da Brava » Assembleia Municipal
Aprovando os símbolos Heráldicos Municipais do Município da Brava.
Parte G -
Deliberação nº 078/2014:
» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal
Deliberando transferência de verbas no orçamento 2014.
Parte G -
Deliberação nº 37/AMS/2014:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Autorizando a permuta do imóvel “Antigo Edifício União”, por contrapartidas de investimentos, e as respectivas clausulas.
Parte G -
Despacho nº 010/2014:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1411/2014:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Gomes Monteiro, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1412/2014:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Samira Vieira Brito, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
Parte G -
Rectificação nº 140/2014:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 22/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) professores de ensino secundário de educação física.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 23/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) dirigentes intermédio.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 24/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 25/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho de São Lourenço dos Órgãos, cidade de João Teves, ilha de Santiago.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 25/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.
Parte J -
Convocatória nº 23/2014:
» LACHESI CABO VERDE, S.A. » Mesa da Assembleia-Geral
Convocando accionistas da sociedade “LACHESI CABO VERDE, S.A.”, sociedade anónima, para a reunião extraordinária da assembleia geral.
Parte J -
Deliberação n° 0151/2014
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao Manuel de Jesus Ribeiro Correia, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 487/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 488/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 489/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital e alteração do objecto social, da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 490/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 491/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA ”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 492/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PRAINHA – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 493/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO AUTO CV, S.A.”
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 494/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 495/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ MACRO TRADING, S.A.”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 496/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “GETITSOCIAL – INTERNET MARKETING CONSULTING, LDA”.