Boletim Oficial nº 67 | II Série

Boletim Oficial nº 67

II Série

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 1393/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 1394/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Jorge René Barreto Lima, das funções de Director do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.


Parte C - Comunicação nº 33/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Sónia Sofia de Pina Batista, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SEVEN BAR”.


Parte C - Despacho nº 07/DGFM/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.


Parte C - Despacho nº 1397/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1399/2014:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Determinando o enquadramento remuneratório dos agentes prisionais nos novos cargos, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1394/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1395/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1396/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1398/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1400/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria do Livramento Gomes de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1401/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).


Parte C - Extracto de despacho nº 1402/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria do Espírito Santo Monteiro de Carvalho Costa, da Delegação do MED de Praia, Fernando Jorge Furtado Soares, da Escola Secundário Abílio Duarte e Manuel António de Pina Teixeira, da Delegação do MED de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1403/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem Simão Paulo Rodrigues Varela, da escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, da Delegação do MED de Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 1404/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento e destacando os professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1405/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundário Abílio Duarte, Odília Maria de Brito Lopes, da Delegação do MED de Praia e Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1406/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, da Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1407/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria Conceição Tavares Costa Barros, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1408/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e anulando licença sem vencimento a professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1409/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, da Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Rectificação nº 131/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.


Parte C - Rectificação nº 132/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Rectificação nº 133/2014:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Rectificação nº 134/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Rectificando o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação do empreendimento Turístico “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.


Parte C - Rectificação nº 135/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Eleutério Afonso Moreira.


Parte C - Rectificação nº 136/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Matilde Barbosa Nunes Tavares e Maria de Fátima Fortes Andrade.


Parte C - Rectificação nº 137/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Incluindo no rol dos progredidos referentes a 2011, publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto de Santa Cruz, Mário da Veiga Furtado.


Parte C - Rectificação nº 138/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.


Parte C - Rectificação nº 139/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Ângela Furtado Lopes Cidário.


Parte C - Resolução nº 55/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Resolução nº 56/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.


Parte E - Deliberação nº 011/2014:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Fixando a taxa da contribuição financeira no sector alimentar e farmacêutico para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 004/2014:

» Município da Brava » Assembleia Municipal

Aprovando os símbolos Heráldicos Municipais do Município da Brava.


Parte G - Deliberação nº 078/2014:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Deliberando transferência de verbas no orçamento 2014.


Parte G - Deliberação nº 37/AMS/2014:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Autorizando a permuta do imóvel “Antigo Edifício União”, por contrapartidas de investimentos, e as respectivas clausulas.


Parte G - Despacho nº 010/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 1411/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Gomes Monteiro, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1412/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Samira Vieira Brito, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Rectificação nº 140/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) professores de ensino secundário de educação física.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) dirigentes intermédio.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 24/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho de São Lourenço dos Órgãos, cidade de João Teves, ilha de Santiago.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 25/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.


Parte J - Convocatória nº 23/2014:

» LACHESI CA­BO VERDE, S.A. » Mesa da Assembleia-Geral

Convocando accionistas da sociedade “LACHESI CA­BO VERDE, S.A.”, sociedade anónima, para a reunião extraordinária da assembleia geral.


Parte J - Deliberação n° 0151/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao Manuel de Jesus Ribeiro Correia, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 500/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação denominada “& BANDA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 501/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “MISSÃO VIDA EM FOCO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 502/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LETS GO HIKING”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 487/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 488/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 489/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital e alteração do objecto social, da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 490/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 491/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA ”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 492/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PRAINHA – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 493/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO AUTO CV, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 494/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 495/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ MACRO TRADING, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 496/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “GETITSOCIAL – INTERNET MARKETING CONSULTING, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 497/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade da firma “GROUP INVEST, S.A.”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 498/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “PRAIA BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 499/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica estatuto da Sociedade Industrial de Gases S.A.R.L. abreviadamente por “SODIGÁS, SA”.