Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 448/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando o Capitão-Tenente Areolino Soares Delgado, do Quadro de Pessoal das Forças Armadas, para exercer as funções de Administrador da Cabnave.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 447/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, do Quadro Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Definindo o regimento da Equipa de Seguimento e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, doravante ESCC e o relacionamento entre esta e a concessionária e o concedente.

Parte G - Despacho nº 12/GPCMP/2024:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Rescindindo o Contrato de Gestão de Silvino Semedo Fernandes, cessando em consequência, as funções do cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal da Praia.

Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 04/SDNP/MFFE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 05/SDNP/MFFE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação da Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte I1 - Anúncio do concurso n.º 09/MFFE/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o recrutamento e seleção de 01 (um) Dirigente Intermédio Nível III, para o Serviço de Notariado Privativo do Estado da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 197/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS SOLIDÁRIOS DA PRAIA- AJSP.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 198/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL «TA BANCA» DE SALINA”