Boletim Oficial nº 66 | II Série

Boletim Oficial nº 66

II Série

terça-feira, 16 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 27/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Cassiano João Pires, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa sobre o processo instaurado que corre os seus trâmites normais.


Parte C - Extracto de despacho nº 1315/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leónidas dos Santos, condutor auto pesado do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1316/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria Brito Rodrigues, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1317/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Angélica Alves da Rosa, viveirista do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1318/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Matilde Dias, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1319/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lídia Andrade de Pina, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1320/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Mendes Cabral, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1321/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1322/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maturina Maria Silva Costa, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1323/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Carlos Neves Barbosa Vicente, primeiro subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1324/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Monteiro Soares Dias Fernandes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1325/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1326/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena dos Reis Oliveira Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1327/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília da Rosa de Brito, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1328/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucinda Lopes Galvão Cardoso, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1329/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Palavra, monitora de infância do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1330/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Laurinda Cardoso Rodrigues da Moura, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1331/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Horta Moreira Mendes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1332/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1333/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena da Cruz Almeida, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1334/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Ramos, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1335/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Maria do Rosário de Fátima Barbosa Vicente Brito, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1336/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Sousa Varela Tavares Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1337/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1338/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eugénia Maria Santos Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1339/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Tavares Correia, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1340/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos dos Reis Borges, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1341/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio Mendes Furtado Borges, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1342/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Barros Gomes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1343/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco de Andrade Júnior, guarda-florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1344/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Victorina Ramos Monteiro, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1345/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celso Quintino Santos Gomes Fernandes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1346/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Matias Pinto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1347/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustina Fontes Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1348/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Bartolomeu Lopes Varela, professor auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI CV).


Parte C - Extracto de despacho nº 1349/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1350/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1351/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inácio Varela da Veiga, monitor do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1352/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Silva Roque, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1353/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Helena da Conceição Miranda Silva, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1354/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Gomes, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1355/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1356/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Maria Estrela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1357/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para situação de aposentado, Daniel Alves Gonçalves, subchefe principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1358/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Lima Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1359/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Monteiro Silva Mota Coelho, professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1360/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição de Jesus Lopes Fonseca, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1361/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Mendes, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1362/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arnaldo José Oliveira Andrade Silva Cardoso, técnico auxiliar do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1363/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Gomes Pereira, técnico auxiliar do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1364/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Gomes Semedo, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1365/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Ramos Miranda, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1366/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Piedade Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1367/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Etelvina Oliveira Ramos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1368/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1369/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Tomé Moreira Varela, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1370/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1371/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1372/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Felisberto Mendes Moreira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1373/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge René Barreto Lima, apoio operacional, quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 13742014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António do Rosário, operário qualificado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1375/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Justina Felicidade Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1376/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Mendes Monteiro, apoio operacional do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1377/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Evaristo Lima Rocha, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1378/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Rodrigues, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1379/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitorino João Lopes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1380/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1381/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Manuel José Monteiro de Brito, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1382/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao José Maria Jesus dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra de Piquete do Comando Regional da Praia a pena de aposentação compulsiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1383/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Manuela Fernandes Varela, efectivo do Comando Regional da Praia - Gabinete de Coordenação da VBG/ES.


Parte C - Extracto de despacho nº 1384/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Adilson Ibrantino Cardoso Lopes, agente 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1385/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo José Antonio Lopes Moreira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1386/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido, José António Barbosa de Pina, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1387/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Carlos Cardoso Fernandes, agente principal da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional da Praia, a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1388/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo, Paulino Jorge Semedo Andrade, agente 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1389/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo a licença sem vencimento a José Carlos Teixeira de Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra de Palmarejo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1390/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando finda a comissão de serviço de Aguinaldo Gomes Antunes e Nelson Nelo Sequeira de Pina, nas funções que vinham desempenhando, e nomeiam para desempenhar as funções que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1391/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional, Aprígio Stock Delgado Zego e Carlos Alberto Gomes Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1392/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transitando automaticamente, Emanuel de Oliveira Cardoso, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Resolução nº 54/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, João António Pinto Serra, para exercer o cargo de Governador do Banco de Cabo Verde.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público que se encontra aberto o concurso externo, para o recrutamento de um Jurista para exercer a função a tempo inteiro mediante contrato de trabalho na sua sede na Cidade da Praia.


Parte J - Deliberação n° 096/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao António dos Anjos Pinto Freire, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 122/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ALA – CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.