Boletim Oficial nº 66 | II Série

Boletim Oficial nº 66

II Série

segunda-feira, 19 de novembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 004 DGFM/DG/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA DINA”, propriedade da sociedade “NEVES E FILHOS LDA.”.


Parte C - Despacho nº 005 DGFM/DG/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Determinando o imediato encerramento, e respectiva perda de alvará da “FARMÁCIA RAMA”, propriedade da sociedade “RAMA SAÚDE E BELEZA LDA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1425/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eunice Leite, médica assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1426/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Sarmento Ramiro Rodrigues Furtado, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1427/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Edelmira Moniz Carvalho, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, acumulará em substituição no cargo da Directora do Gabinete da Ministra.


Parte C - Extracto de despacho nº 1428/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ailton Mendes da Silva, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1429/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando Maria Teresa Mascarenhas dos Santos Pina, técnica profissional do quadro da Direcção-Geral de Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1430/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica superior do quadro definitivo da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1431/2012:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Francisco Avelino Vieira Carvalho, nas funções de assessor de S. Exª a Ministra das Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 109/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho nº 24/2012, de 26 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 3 de Outubro de 2012.


Parte C - Resolução nº 31/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Kylly Samháa Almada Fernandes, Magistrada do Ministério Público, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Unidade de Informação Financeira.


Parte G - Extracto de despacho nº 1432/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Reconduzindo, Agnelo Boaventura Silva Jorge e Maria Rosa Fonseca Rodrigues no cargo de assessor e secretária do Presidente, respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1433/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dando, por finda a comissão de serviço de Paulo Miguel Fortes Duarte, no cargo de Delegado Municipal, na Delegação de Santa Maria.


Parte G - Extracto de despacho nº 1434/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reintegrando, Teresa de Santa Tavares Silva, para exercer as funções de técnico profissional de 2° nível, no quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Deliberação n° 0111/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA”, novas subcategorias, na classe, que indica.


Parte J - Deliberação n° 093/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “FERNANDO TAVARES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 453/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “SIBAFIL – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 454/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “VAZ & FILHOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 455/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “INVESTIR EM CABO VERDE, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 456/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas da sociedade denominada “PRAIA BRANCA, SERVIÇOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 457/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SANCABO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, LDA”.