Parte C - Extracto de despacho n.º 445/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo Licença sem Vencimento a António Lazaro Gomes Borges, Apoio Operacional, Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extracto de despacho n.º 446/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Autorizando regresso ao serviço a Solange Alexandra Nobre Ferreira, Tecnico Nível I, da DGASP, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 111/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 196/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos sociais e outro de duração do mandato da “ASSOCIAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ- IGREJA”