Boletim Oficial nº 65 | II Série

Boletim Oficial nº 65

II Série

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 35/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando o regresso de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, às funções, por comunicado da Secretaria Geral da Assembleia Nacional.


Parte B - Comunicação nº 36/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunicando a rescisão do contrato de avença com Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela.


Parte B - Extrato de despacho nº 2306/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Autorizando o regresso às funções, Domingos Vaz Semedo Mendes, que se encontrava em comissão de serviço, no âmbito do curso de mestrado no ramo do Direito Público, vertente Direito Constitucional com pendor Parlamentar.


Parte B - Extrato de despacho nº 2307/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de 90 dias, a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, rececionista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 19/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Henrique Rosa dos Santos Cardoso, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 20/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando, Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves Miranda, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 37/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nilton Sebastião Mendes Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 38/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Antonieta Gomes Dias, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 39/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Evanilce Helena de Sena Oliveira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 40/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Domingas Gomes Montrond de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de cinco meses, retomará as suas funções.


Parte C - Despacho nº 94/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando os membros para constituírem o grupo de trabalho para implementação da Janela Única do Comércio Externo – JUCE, criado ao abrigo da Resolução nº 130/2017, de 23 de novembro.


Parte C - Extrato de contrato de trabalho nº 25/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Fernando Rui Santos, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo oficial conservador/notário nível I.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2358/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a requisição de José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2370/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João de Deus da Fonseca, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Promoção de Oportunidades Socio Económicas Rurais (PROSER).


Parte C - Extrato de despacho nº 2308/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Pina Lopes, ex-eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 2309/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Américo José Silva, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2310/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação antecipada, de Maria Irene Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2311/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ventura Tavares Fernandes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2312/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celina Pereira de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2313/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albino Marques Oliveira Gomes Teixeira, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2314/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Viriato Dias Soares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2315/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Gonçalves da Costa Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2316/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Mendes da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2317/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Lopes Semedo Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2318/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António de Jesus, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2319/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Honório Vaz Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2320/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2321/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Moreira Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2322/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria Lopes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2323/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João José da Cruz Monteiro, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 2324/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vicência Semedo Cabral, ex-ajudante dos serviços gerais I/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2325/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Teresa Silva Gil, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2326/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edith Maurício dos Santos, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2327/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Orlando João Neves, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2328/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário de Pina, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2329/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto Gomes Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2330/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcides André de Carvalho, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2331/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Correia Semedo, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2332/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Tavares da Costa, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2333/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Viriato Sanches, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2334/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alíria Gomes Lopes de Pina, na qualidade de mãe representante da menor Idalina de Pina Alves Gonçalves, filha de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2335/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Antónia dos Santos Brandão, na qualidade de Unido de facto e mãe representante das menores, Antónia Brandão Alves Gonçalves e Dercineia Brandão Alves Gonçalves, ambas filhas de João Jerónimo Alves Gonçalves, ex-agente principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2336/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena dos Santos Évora, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2337/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Mendes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2338/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Francisca Santos da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Emílio da Luz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2339/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fortunato do Nascimento Lopes Moreira, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2340/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Maria do Carmo Monteiro Santos, professora do ensino básico assistente nível I, publicado no Boletim Oficial n.º 19 II Série de 28 de março de 2014.


Parte C - Extrato de despacho nº 2341/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eloisa Helena Andrade Soares, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arlindo Pereira da Rosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2342/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Lisa Tavares Correia, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Arlindo Pereira da Rosa ex- reformado.


Parte C - Extrato de despacho nº 2343/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isabel Lima Sequeira dos Santos Duarte, ex-professora artesã, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 2344/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandrina Pereira de Barros, enfermeira graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2345/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Rui Feijóo Leão, professor do ensino secundário assistente nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2346/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcides João da Luz, intendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, desempenhando o cargo de Comandante Regional de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2347/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Miguel Arcângelo Dias, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2348/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Frutuoso Lopes, ex- aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 2349/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Francisco Carvalho Almeida, apoio operacional, nível II/4, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2350/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Manuela Mendes de Oliveira, assistente administrativo, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 2351/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para formação, a Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, inspetor, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 2352/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento para formação, à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 2353/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carlos Arlindo Mendes Teixeira, para desempenhar as funções de técnico, nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2354/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Admar Baptista Marques Ferreira, agente da 1ª classe da Policia Nacional, efetivo de Piquete – CRP.


Parte C - Extrato de despacho nº 2355/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Revogando o despacho que nomeia, Policarpo Mendes da Fonseca, no cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio e nomeando, Domingos Furtado Lopes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Maio.


Parte C - Extrato de despacho nº 2356/2017:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma, Carlos Lopes Varela, sargento-mor na reserva.


Parte C - Extrato de despacho nº 2357/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, licenciado em Direito, para em comissão de serviço, exercer em regime de estágio probatório, o cargo de oficial conservador/notário nível I.


Parte C - Extrato de despacho nº 2359/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Aquilino José Manuel Lopes Varela, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretor Geral do Ensino Superior.


Parte C - Extrato de despacho nº 2360/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Romildo Antunes Tavares Ramos e Otoniel Joanir Pereira Barbosa Lopes, quadros do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Centro Educativo Miraflores, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2361/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandro Ivanildo Borges de Carvalho, professor do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 2362/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Hélder Manuel Brito da Veiga, professor do ensino secundário assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 2363/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e rescindindo o contrato do trabalho a Silvino Fonseca da Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2364/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares e António Amílcar Vieira Fortes, em exercício de funções no Centro Educativo Miraflores.


Parte C - Extrato de despacho nº 2365/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao João Domingos Rosa Rodrigues Pires e Alcides Andrade Mendes, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2366/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jerónima Gonçalves Ribeiro e Natércia Vieira Centeio Rosário de Pina, quadros de pessoal da Escola Secundária e Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe, respectivamente; prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos e Evelyne Ekué Avivi, quadros do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Liceu Domingos Ramos, respetivamente; autorizando a conversão de licença sem vencimento de longa duração de Adelino Vaz Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2367/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Delvani David Nunes Ribeiro, em regime de comissão de serviço, para a formação na carreira da investigação criminal na Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 2368/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Autorizando o regresso ao serviço de origem, após licença sem vencimento de curta duração, Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2369/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde, referente ao funcionário, Euclides Tavares Centeio Barbosa, do quadro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2371/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando o assistente técnico nível VIII - Durval de Barros Mendes Teixeira, para carreira de técnico nível II.


Parte C - Retificação nº 183/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 3 de novembro de 2015, referente a concessão de licença sem vencimento ao Pedro Gomes Estevão, para exercer funções em organismo internacional.


Parte C - Retificação nº 184/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 44, de 1 de setembro de 2017, referente a licença sem vencimento de Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Retificação nº 185/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 48 de 15 de setembro de 2017, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Antónia Barbosa da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Retificação nº 186/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42 de 19 de agosto de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, Jerónimo Duarte Tavares, professor do ensino secundário assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Retificação nº 187/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 55 de 18 de outubro de 2017, referente a lista de pendencias relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária de Silvino Furtado dos Reis Tavares.


Parte C - Retificação nº 188/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Maria Alice Tavares Monteiro Correia.


Parte C - Retificação nº 189/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Mário Mendonça Semedo.


Parte C - Retificação nº 190/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Robalo Silva.


Parte C - Retificação nº 191/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Arlindo Gomes Monteiro Fernandes.


Parte C - Retificação nº 192/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de Zeferina Tavares Mendes.


Parte C - Retificação nº 193/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Retificando o despacho de Presidente do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais, publicado no Boletim Oficial nº 63, II Série de 28 de novembro de 2017, referente a publicação de João Monteiro Ribeiro.


Parte G - Deliberação nº 54/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço de N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo secretária do Presidente.


Parte G - Retificação nº 194/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Retificando, a prorrogação de licença sem vencimento, referente a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, publicado no Boletim Oficial nº 53, II Serie, de 7 de novembro de 2016.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 49/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público que encontra aberto um concurso público para formação e ingresso de 120 (cento e vinte) agentes da Polícia Nacional.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 450/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS ECONOMISTAS – AJECON”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 451/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DA MODA INCLUSIVA – “MODELIN”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 452/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ARSENAL – ADA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 455/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SANTIAGO SUL – ARESS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 463/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de movimentação da conta bancária da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCGª”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 453/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da sede e do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 454/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 456/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “FIRMA: ASDIS – COOPERATIVA DE CRÉDITO “COOP – ASDIS MICROFINANÇAS”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 457/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada “FIRMA: SEA ATLANTIC VALUES SGPS, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 458/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TIA IRENE ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 459/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, denominada FIRMA: “AQUAQUÍMICA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 460/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C- CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 461/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação foi dissolvida a sociedade “Sociedade Cabo-verdiana e Angolana de pescas – “ATLANTIC TUNA, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 462/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação alteração do artigo 2° (objecto social) do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 464/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BUCCANEERS BEACH, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 465/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “MAIO FUTURO – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 466/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “JD – Administração de Condomínios”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 467/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um Registo de alteração dos artigos 2º, 3º e 13º da sociedade comercial denominada “Oliver Procurement and Facility Services S.A”.