Boletim Oficial nº 65 | II Série

Boletim Oficial nº 65

II Série

terça-feira, 29 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Edital nº 01/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Tornando público, os mapas com os resultados globais do recenseamento referente ao período 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2015.


Parte C - Extracto de despacho nº 1681/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Antónia Marina Silva de Oliveira, exercendo função de Delegada de Saúde do Tarrafal de Santiago, ilha de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1682/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Hirondina da Graça Lopes, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, no cargo de enfermeiro geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1683/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço da Romina Cibel Fortes Horta, no cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1684/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Sanches.


Parte C - Extracto de despacho nº 1685/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Fernandes de Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Antonio Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1686/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes de Oliveira Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de António Lopes Moreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1687/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Carvalho Dias Monteiro Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gonçalves de Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1688/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Borges.


Parte C - Extracto de despacho nº 1689/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Gloria Alves da Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José da Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1690/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Bento Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felipe Santiago Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1691/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Santos Nunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nunes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1692/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares Vera Cruz de Vasconcelos França, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Carlos de Vasconcelos França.


Parte C - Extracto de despacho nº 1693/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira da Cruz Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino José Correia Sanches Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 1694/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Mendes Pereira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1695/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1696/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Gomes Barros Alves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Lourenço dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1697/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Autelinda Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Lourenço dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1698/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Fernandes Vaz Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1699/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Lopes da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Custódio Lopes da Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1700/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Judite Rodrigues de Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Delgado Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1701/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hélio Alves Cordeiro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1702/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Tavares Costa, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filha menor de Carlos Tavares Costa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1703/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusto Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Clarice Vieira Évora da Graça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1704/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Yanique Sátero Vaz Ribeiro na qualidade de filho maior de Inácio Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1705/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anisabel Vaz, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Inácio Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1706/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Virgínia da Veiga Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Faustino Lopes Ferreira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1707/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela de Pina Teixeira da Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Onésio Tavares Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 1708/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gonçalves Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Onésio Tavares Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 1709/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Fátima Martins Duarte Vieira e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Luis de Freitas Vieira e Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1710/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aldevina Antónia Medina Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Lima Cruz Oliveira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1711/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cinthia Rocha Lopes, na qualidade de descendente maior de Adelaide Rosalina Rocha.


Parte C - Extracto de despacho nº 1712/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, José Pedro Montrond Barros Alves, para exercer o cargo de director da cadeia regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1713/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, do cargo de condutor auto do Director Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1714/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando, Carlos Tavares Mendes Cabral, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1715/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Isabel Silves Ferreira Varela, nas funções de Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1716/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adelino Lopes Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1717/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Samira Fonseca Tavares Silva, para exercer o cargo de Curadora do Sitio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.


Parte C - Extracto do despacho nº 1673/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luís Manuel Lopes Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1674/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bernardino Correia Landim, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1675/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Pires Ferreira Morais Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Lopes Ferreira, que foi ex-coronel, na situação de reforma.


Parte C - Extracto do despacho nº 1676/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Pereira Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extracto do despacho nº 1677/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, David Joaquim Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto do despacho nº 1678/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcides Cabral Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1679/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Alice Neves Silva, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do despacho nº 1680/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Piedade Moreira Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Louvor nº 5/2015:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Louvando, individualmente os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.


Parte C - Rectificação nº 174/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Idalina Vieira Tavares.


Parte D - Anúncio:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.


Parte D - Extracto de deliberação nº 9/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.


Parte D - Rectificação:

» Tribunal Constitucional

Ao despacho de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, que defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do «Partido Popular de Cabo Verde», publicado no Boletim Oficial n.º 61, II Série, de 14 de dezembro.


Parte E - Deliberação nº 08/CA/2015:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.


Parte E - Deliberação nº 09/CA/2015:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.


Parte E - Deliberação:

» Comissão Nacional de Eleições

Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 548/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da dissolvição e liquidação da sociedade “PORTUGÁLIA – Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 549/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de denominação e nomeação de nova gerência da sociedade denominada “SGC – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 550/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.