SUMÁRIO
Parte C -
Edital nº 01/2015:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Tornando público, os mapas com os resultados globais do recenseamento referente ao período 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2015.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1681/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Antónia Marina Silva de Oliveira, exercendo função de Delegada de Saúde do Tarrafal de Santiago, ilha de Santiago.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1682/2015:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Hirondina da Graça Lopes, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, no cargo de enfermeiro geral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1683/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da Romina Cibel Fortes Horta, no cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1684/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Sanches.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1685/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Fernandes de Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Antonio Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1686/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes de Oliveira Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de António Lopes Moreira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1687/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Carvalho Dias Monteiro Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gonçalves de Barros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1688/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Borges.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1689/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Gloria Alves da Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José da Cruz.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1690/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Bento Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felipe Santiago Santos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1691/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Santos Nunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nunes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1692/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares Vera Cruz de Vasconcelos França, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Carlos de Vasconcelos França.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1693/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira da Cruz Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino José Correia Sanches Cardoso.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1694/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Mendes Pereira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1695/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1696/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Gomes Barros Alves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Lourenço dos Santos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1697/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Autelinda Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Lourenço dos Santos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1698/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Fernandes Vaz Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1699/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Lopes da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Custódio Lopes da Costa.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1700/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Judite Rodrigues de Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Delgado Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1701/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hélio Alves Cordeiro Gomes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1702/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Tavares Costa, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filha menor de Carlos Tavares Costa.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1703/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusto Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Clarice Vieira Évora da Graça.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1704/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Yanique Sátero Vaz Ribeiro na qualidade de filho maior de Inácio Ribeiro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1705/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anisabel Vaz, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Inácio Ribeiro.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1706/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Virgínia da Veiga Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Faustino Lopes Ferreira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1707/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela de Pina Teixeira da Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Onésio Tavares Almeida.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1708/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gonçalves Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Onésio Tavares Almeida.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1709/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Fátima Martins Duarte Vieira e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Luis de Freitas Vieira e Silva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1710/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aldevina Antónia Medina Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Lima Cruz Oliveira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1711/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cinthia Rocha Lopes, na qualidade de descendente maior de Adelaide Rosalina Rocha.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1712/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Pedro Montrond Barros Alves, para exercer o cargo de director da cadeia regional do Fogo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1713/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1714/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Carlos Tavares Mendes Cabral, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1715/2015:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Isabel Silves Ferreira Varela, nas funções de Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1716/2015:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adelino Lopes Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1717/2015:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Samira Fonseca Tavares Silva, para exercer o cargo de Curadora do Sitio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1673/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Luís Manuel Lopes Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1674/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Bernardino Correia Landim, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1675/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Pires Ferreira Morais Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Lopes Ferreira, que foi ex-coronel, na situação de reforma.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1676/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Francisco Pereira Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da ENAPOR.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1677/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, David Joaquim Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1678/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Alcides Cabral Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1679/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria Alice Neves Silva, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1680/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria da Piedade Moreira Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Louvor nº 5/2015:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Louvando, individualmente os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
Parte C -
Rectificação nº 174/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Idalina Vieira Tavares.
Parte D -
Anúncio:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial
Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.
Parte D -
Extracto de deliberação nº 9/CSMP/2015/2016:
» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.
Parte D -
Rectificação:
» Tribunal Constitucional
Ao despacho de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, que defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do «Partido Popular de Cabo Verde», publicado no Boletim Oficial n.º 61, II Série, de 14 de dezembro.
Parte E -
Deliberação nº 08/CA/2015:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Parte E -
Deliberação nº 09/CA/2015:
» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
Parte E -
Deliberação:
» Comissão Nacional de Eleições
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 548/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da dissolvição e liquidação da sociedade “PORTUGÁLIA – Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 549/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de denominação e nomeação de nova gerência da sociedade denominada “SGC – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 550/2015:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.