Boletim Oficial nº 65 | II Série

Boletim Oficial nº 65

II Série

quarta-feira, 14 de novembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1393/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Pedro Correia, guarda-florestal, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1394/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Modou M’Baye, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1395/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando definitivamente, José Luís Duarte, ex. Delegado do Ministério de Educação na Ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1396/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Pina Cardoso, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1397/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Carlos Dias Monteiro Silva Ferreira, ex- jornaleiro das ex-Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1398/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Américo Lopes Gonçalves, ex. condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal da Direcção de Serviços da Administração do Gabinete do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1399/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José de Pina Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1400/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Nelson Atanázio Ferreira Santos, ex. Delegado do Governo do Concelho de S. Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1401/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Eugénio de Sales Fonseca Modesto, ex-chefe de departamento do quadro de pessoal dos TACV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1402/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Juvêncio Lopes Monteiro, ex. trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1403/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Silva Ferreira, ex. técnico administrativo da Imprensa Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1404/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Iolanda Augusta Vieira Ramos Canuto, ex. Professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1405/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, professora do ensino básico de primeira, do pessoal do quadro de Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1406/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Correia Andrade, professora primária, do pessoal do quadro de Ministério da Educação e Desporto..


Parte C - Extracto de despacho nº 1407/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Pedro Mascarenhas Osório Galvão, ex. capataz agrícola do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1408/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Rui Alberto de Figueiredo Soares, técnico superior, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1409/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a José Carlos Borges de Carvalho, técnico superior, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1410/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Gregório Gaudêncio Gomes Gonçalves, operário semi-qualificado, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1411/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1412/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, na Delegacia de Saúde do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1413/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1414/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando António Lopes Soares, inspector tributário superior, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, no balcão da Repartição de Finanças de São Nicolau no Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1415/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Osvaldo Varela Sanches, agente de 1ª classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1416/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Fábio Tércio Fernandes Teixeira, agente da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1417/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a subintendente os comissários Manuel Tomás dos Santos, Pedro Lopes Sanches e Manuel Correia Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1418/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a comissário os subcomissário, José Maria Ramos de Barros e Alcides Gomes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1419/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo a subcomissário os Chefes de Esquadra que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1420/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando Albertino José Silva Costa, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1421/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, no cargo de Director de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1422/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento à Orlando Monteiro Freitas, técnico superior, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 106/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de António Pedro Pereira Duarte.


Parte C - Rectificação nº 107/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos respeitante a fim da comissão ordinária de serviço como Delegado em Santo Antão e licença sem vencimento de Orlando Monteiro Freitas.


Parte C - Resolução nº 29/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Fidel Monteiro dos Reis Tavares no cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Resolução nº 30/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte D - Deliberação nº 3/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Prorrogando licença sem vencimento ao Procurador da República Dr. João Félix Rodrigues Cardoso.


Parte D - Deliberação nº 4/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Prorrogando licença sem vencimento à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho.


Parte D - Deliberação nº 5/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Transferindo, o Escrivão de Direito, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, para a Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.


Parte G - Despacho nº 01/08/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Aprovando os Pelouros na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Despacho nº 05/10/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Escolher os Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo e estabelecer as suas competências.


Parte G - Despacho nº 06/10/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Indicando o Vereador de Educação, Formação e Desenvolvimento Comunitário, Dr. João Alberto Teixeira de Barros para substituir o, Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, nas suas ausências e impedimentos.


Parte G - Extracto de deliberação nº 97/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1423/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Nataniel Varela Ribeiro e Maria Alice Silva Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de assessor e Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1424/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Nomeando, Fernando Monteiro de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Salvador do Mundo.


Parte G - Rectificação nº 108/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de 25 de Setembro de 2012.


Parte I1 - Anúncio n° 48/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso público para Director e adjunto de Directores das Cadeias Centrais e Directores das Cadeias Regionais.


Parte I1 - Anúncio n° 49/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para preenchimento de quatro vagas de Procurador da República Assistente.


Parte J - Deliberação n° 044/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder autorizar a inscrição da empresa “HERSIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.


Parte J - Deliberação n° 047/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 091/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “AMOVEIGA – CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, como indica.


Parte J - Deliberação n° 094/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “FERNANDA RIBEIRO – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades da classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 439/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MACRO – TRADING, SA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 440/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Alterando “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE – AADICD” para “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE SURDOS – ACS.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 441/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “XI CORAÇÃO COMÉRCIO UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 442/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “BOCAR, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 443/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos da Direcção da “ASSOCIAÇÃO DA OHA NA EZE NDI IGBO CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 444/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTC – RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 445/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERCLUBE DA PRAIA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 446/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, alteração da denominação e gerência da sociedade “AGENCIA DESPACHANTE CRUZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 447/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “NATURVIDA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 448/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma filial da cooperativa firma, “ESDIME – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 449/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SEPI IMNOVATION – GESTÃO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 450/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, e alteração da denominação da sociedade denominada “CAPE VERDE MARITIME SECURITY SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 451/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando “CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOESTÉTICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 452/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando Alteração do estatuto da sociedade “SAÚDE BUCAL – RESTAURAÇÃO E CIRURGIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA,”.