SUMÁRIO
Parte B -
Despacho Substituição n.º 79/X/2024:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira, por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
Parte B -
Resolução n.º 93/X/2024:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Parte B -
Resolução n.º 94/X/2024:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Parte C -
Comunicação n.º 14/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso das funções de Juliana Martins E Mendonça, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Despacho n.º 17/IGE/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Carlos Alberto Mendes Pereira, Monitor Especial, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 009/ICCA/2024:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Instituto Cabo-Verdiano Para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo a prorrogação da Licença sem Vencimento, por um período de seis (6) mêses a Etsânia Andrade, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 12/2024:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concessão de trato de terreno à Concessionária “MACONDO – Gestão Hoteleira, Lda”.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 31/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde no Senegal, para a Embaixada de Cabo Verde em França.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 32/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Francisco Barbosa Mendes, da Embaixada de Cabo Verde na China, para os Serviços Centrais.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 33/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Primeira Secretária de Embaixada, Gracinda Marisia da Cruz Fortes, da Embaixada de Cabo Verde na Bélgica para os Serviços Centrais.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 34/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Nilton César Fernandes Cardoso, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Bélgica.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 35/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ermixon Jean Carlette Pina Ribeiro, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na China.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 36/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, José Mário Brito Agues, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Reino Unido.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 37/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Eurico Elizandro Lima Brito da Graça, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Etiópia.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 38/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Gelson Patrik Vieira Almeida, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 39/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ivandro Emanuel Correia Lopes, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Alemanha.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 40/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Ernesto Gonçalves Pina Cardoso, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Nigéria.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 41/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Terceira Secretária de Embaixada, Eugénia Regina Fortes Oliveira, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 42/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Cuba.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 43/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a Terceira Secretária de Embaixada, Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Bélgica.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 44/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, Técnico Sénior Nível III, dos Serviços Centrais para o Consulado Geral em Nice – França.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 441/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Humberto Júnior da Luz, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de Chão Bom.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 442/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Aldina Antonieta Varela Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora do Agrupamento IV – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 443/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Carla Verónica Soares Cunha dos Santos, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 444/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Admilson Furtado Semedo, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 45/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços externos, Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico Nível I, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Lisboa – Portugal.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 46/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços centrais, Arlindo Mendes Lopes, Técnico Nível I, do Consulado Geral em Nice – França para os Serviços Centrais.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 47/2024:
» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo para os serviços centrais, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, Apoio Operacional Nível IV, do Consulado Geral em Boston – Estados Unidos da América para os Serviços Centrais.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 52/GMAI/2024:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Ivonilde Helena Gonçalves Pereira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional do Sal.
Parte H -
Aviso n.º 01/2024:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos
Avaliação da Adequação e Registo de Funções-chave.