Parte B - Despacho Substituição nº 77/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.

Parte B - Despacho Substituição nº 78/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Parte B - Resolução n º69/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Parte B - Resolução nº 68/IX/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira

Parte C - Extrato do despacho n.º 43/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nuno Alexandre Costa Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais

Parte C - Extrato do despacho nº 24/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a condecoração do Director Nacional da PN, e seus Adjuntos.

Parte C - Extrato do despacho nº 25/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a condecoração, dos Oficias, Subshefes e Agentes da PN

Parte C - Extrato do despacho nº 75/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 77/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais colocados na Cadeia Regional do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 78/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional do Fogo

Parte C - Extrato do despacho nº 79/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.

Parte C - Extrato do despacho nº76/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente agentes no cargo de agente de segurança prisional, nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais, colocados na Cadeia Central de São Vicente.

Parte E - Deliberação n.º 08/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o parâmetro CP (custos de importação dos produtos petrolíferos)

Parte E - Despacho n.º 02GP/INDP/2019:

» Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas

Determinando o reingresso ao quadro do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas os técnicos: Alciany Nascimento da Luz Licenciada em Biologia Marinha e Pescas, técnica superior nível 13 grau A, e Nuno Roberto Dias Brito Licenciado em Biologia Marinha e Pescas, técnico adjunto nível 11 grau A