Boletim Oficial nº 64 | II Série

Boletim Oficial nº 64

II Série

terça-feira, 13 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Parte A - Extrato do despacho nº 1592/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Reclassificando os funcionários, Amilcar N`Bunde Silva, Jorge Humberto Silva Estrela e Juvenália B. Ramos, para categorias que se indica.


Parte A - Extrato do despacho nº 1593/2018:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Promovendo para nível II, Eunice Neves Monteiro Garcia, técnico nível I, do quadro da Presidência da República.


Parte C - Aviso notificação nº 23/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notifica o trabalhador Helder dos Anjos Gomes Gonçalves, afeto à Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente que, contra ele decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 37/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento de Restauração “BEACH CLUB TITANIC”.


Parte C - Despacho conjunto nº 38/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Empreendimento a “RESIDENCIAL SÃO MIGUEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 39/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o estatuto de utilidade turistica de instalação ao Estabelecimento “APARTHOTEL NHA TERRA”


Parte C - Extracto do despacho nº 1596/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvino Lima Fortes, pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1597/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de sobrevivência de Garibaldina Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Vieira, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1598/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisando a pensão de sobrevivência de Domingas Tavares Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermenegildo Sanches.


Parte C - Extracto do despacho nº 1599/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Gomes, professor de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1600/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Sebastião Henrique Barbosa Júnior, enfermeiro graduado I/145, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 1601/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Leopoldino Pedro da Cruz Rocha, professor de ensino secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1602/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim Mendes Furtado, professor auxiliar, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1604/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Clóvis Daniel Vera Cruz Firmino do Rosário, controlador, da Direção Nacional de Receitas do Estado em serviço na Alfandega do Sal, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto do despacho nº 1605/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem a Luís Olegário Monteiro Sanches, conselheiro de embaixada nível I, do quadro de pessoal, diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto do despacho nº 1606/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Grace Elízia Lopes do Rosário, licenciada em Psicologia, ramo Organizacional, técnica nível I, aprovada em estagio probatório, definitivamente, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1607/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Nomeando, Dulceneia Varela Tavares, inspetora de nível III, para desempenhar as funções na UIF, em regime de destacamento e tempo integral.


Parte C - Extracto do despacho nº 1608/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Dando por findo o destacamento de José Quintino Cardoso Semedo, inspetor da Polícia Judiciária em regime de tempo parcial, na UIF.


Parte C - Extrato do despacho nº 1594/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedida o estatuto de utilidade pública a Associação do Académico do Porto Novo.


Parte C - Extrato do despacho nº 1595/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Promovendo à classe imediata, técnico especialista nivel I, Clotilde Fortes Tiene, técnico sénior, nivel III, do quadro de pessoal da Unidade de Inspeção Autárquica da Chefia do Governo..


Parte C - Extrato do despacho nº 1603/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Claudino Maria Monteiro Semedo, técnico de finanças especialista nível I, que vinha exercendo o cargo de assessor de S. Ex.ª o Vice-primeiro Ministro e Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato do despacho nº 1609/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim da comissão de serviço de Manuel António Alves, intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional da Guarda Fiscal.


Parte C - Extrato do despacho nº 1610/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando transição na carreira por antiguidade de Domingos Austelino Furtado Semedo, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato do despacho nº 1611/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Eudo Cabral Spínola, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Fogo e Brava.


Parte C - Extrato do despacho nº 1612/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Anestesiologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil, por um período de 3 anos, Paula Cristina Brito Fortes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1613/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonera do cargo Aline de Fátima Lopes Pires, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 1614/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de Maria Filipa Montrond Fernandes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde dos Mosteiros, em situação de licença sem vencimento, pelo período de 90 (noventa) dias.


Parte C - Extrato do despacho nº 1615/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando o parecer a Comissão de Verificação da Incapacidade de Sotavento, referente a Rito António Valeriano Varela, agente de segunda classe da Guarda Fiscal – Ministério das Finanças.


Parte D - Extracto de deliberação nº 08/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Ana Filomena Livramento dos Reis, Juiz de Direito de 1ª Classe, ora colocada no 2º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 09/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento pelo período de um ano a Isidoro Leal Cardoso, ajudante de escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.


Parte D - Extracto de deliberação nº 10/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Autorizando Adelina Silva Lopes, ajudante de escrivão, nível I, colocada no 1º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia e Sandra Helena Mendes Sousa, ajudante de escrivão, nível I, colocada no Juízo de Família e Menores do mesmo Tribunal a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte D - Retificação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Retificando o Extrato de Deliberação nº 10/2018, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 10 de outubro, por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de outubro de 2018.


Parte E - Deliberação nº 10/2018:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Altera o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, aprovado pela Deliberação do Conselho de Administração n.º 2/2016, de 16 de fevereiro, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 11, de 9 de março.


Parte G - Deliberação nº 06/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova proposta de prorrogação do prazo de entrega do relatório da Comissão Eventual de Inquérito, constituída na reunião extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista,


Parte G - Deliberação nº 07/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova Prosposta de Deliberação da CMBV de Criação da Delegação Municipal do Bairro de Boa Esperança e Nomeação do Respectivo Delegado, constituida da reunião ordinaria da Assembleia Municipal da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 08/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova e aprecia favoravelmente a conta Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao Ano de 2017.


Parte G - Deliberação nº 09/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova Proposta da Criação da Região Administrativa da Boa Vista.


Parte G - Deliberação nº 10/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprecia Relatório da Comissão eventual para apuramento da legalidade de acto de encontro de contas realizados entre a Camara Municipal da Boa Vista e a Empresa Oásis Construções.


Parte G - Extrato de deliberação nº 36/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Gilberto Lopes Furtado, licenciado em Arquitetura, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.


Parte G - Extrato de deliberação nº 37/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Osvaldo José Silva Borges, licenciado em Direito, funcionário da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel.


Parte G - Extrato de deliberação nº 38/2018:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando Solange Freire Mendonça licenciada em Sociologia, funcionária da Câmara Municipal de São Miguel, técnico, nível I, definitivamente no quadro de pessoal do Município de São Miguel


Parte G - Extrato do despacho nº 1616/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Boaventura Alves Silva, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, Pós-Graduação em Administração Pública, por conveniência de serviço, no cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.


Parte G - Extrato do despacho nº 1617/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Melba Rosa Lopes Marques apoio operacional nível l, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Retificação nº 122/2018:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a Deliberação nº 16/2017, da Câmara Municipal do Tarrafal, que aprova a transição do pessoal para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para a Administração Publica (PCCS), publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58/2018, de 15 de outubro.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 45/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 8 (oito) inspetores, nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação, sendo 5 na Praia e 3 em Mindelo.


Parte I1 - Anúncio nº 44/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento e Seleção de 1 (um) técnico nível I – licenciado em Engenharia do Ambiente para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA)


Parte I1 - Extrato de publicação de associação nº 454/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACHADA SANTO ANTÓNIO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 451/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TXADA BASKET – A.D.T.B”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 455/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES DOS HIACES – ASSOCOCH”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 463/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO RECRIATIVA, SOCIAL E CULTURAL TABANCA DE SALINEIRO – ARCTS”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 464/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 452/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital com admissão de novo sócio, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ALEX COSTA – COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 453/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “ARTE, CRIAÇÃO E GRÁFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”,


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 456/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de afetação de capital social, da sucursal denominada “BEIJING LIUJIAN CONSTRUÇÃO GRUPO CO LDA – SUCURSAL”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 457/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial por quotas denominada “CAFÉS DE CABO VERDE - INDÚSTRIA TORRECTORA, LDª”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 458/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “FISIOTERAPIA KOSMO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 459/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sucursal denominada “JINAN SIJIAN (GROUP) LTD, SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 460/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de membros de órgãos sociais e mudança de sede, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MILLER & CIA CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL AS”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 461/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma associação de mutualidade de poupança de crédito, denominada “OM CRÉDITO - MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDITO - OM CRÉDITO – MPC”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 462/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, com a denominação de “SOLDIFOGO COOP — COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA”.