Boletim Oficial nº 64 | II Série

Boletim Oficial nº 64

II Série

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 2240/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Homologando o parecer de junta de saúde de 28 de março de 2017, referente a Maria de Lourdes Silva Barros, pessoal de apoio operacional (telefonista), do quadro da Presidência da República.


Parte C - Anulação nº 44/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Anulando o extrato de despacho publicado no Boletim Oficial nº 59, II Série, de 6 de novembro de 2017, referente a exoneração do cargo de Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia - Gabinete de VBG/ES.


Parte C - Despacho conjunto nº 58/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento, “LINHA D´ÁGUA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 59/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao estabelecimento “APHARTHOTEL TROPICAL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 60/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL ODJO D’AGUA”


Parte C - Despacho conjunto nº 61/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “BAÍA DE JOÃO D’ÉVORA”.


Parte C - Despacho n.º 31/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a treinadora Helena Atmacheva pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento da Ginástica Rítmica Desportiva Cabo-verdiana.


Parte C - Extrato de despacho nº 2241/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eurico dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2242/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Sanches de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2243/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlia Vaz da Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2244/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Manuel de Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 2245/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Fernandes Xavier Moniz Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2246/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2247/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Silvestra Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2248/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salomão Lopes Moreno Barros, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2249/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Atanásia Mendes Correia, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2250/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Natália Sanches Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2251/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José de Fátima Lopes da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2252/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos Pereira Correia Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2253/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana de Jesus Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2254/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Melício Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2255/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isidoro José de Conceição, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2256/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Joana Jesus, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2257/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ciríaco Luis Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 2258/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teodora Vaz Moreno dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2259/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernestina Sousa Dias Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2260/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Osvaldo da Luz Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2261/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Crispino Pinto da Costa, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2262/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2263/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adriano Constança Rodrigues, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2264/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Renato Fernandes Goncalves de Brito, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2265/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Ferreira Tavares, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2266/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Borges de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2267/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Sanches Horta, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2268/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Euclides Gomes Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2269/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Maria Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2270/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Joaquim Fonseca, ex-operário semi-qualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2271/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação, de Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2272/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Virgínia Ramos Oliveira Brito, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Procuradoria Geral da República-Conselho Superior do Ministério Público.


Parte C - Extrato de despacho nº 2273/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alzinda Monteiro Neves E. Castro apoio operacional nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2274/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Constantina Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2275/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paula Mendes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2276/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Eduardo dos Reis Castro Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2277/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Rosa Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2278/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adriano Monteiro Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2279/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Maria Ramos dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2280/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim de comissão ordinária de serviço do António Pedro Furtado Monteiro, do quadro da Câmara Municipal da Praia, requisitado para o Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2281/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Policia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 2282/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, António da Veiga Cortez, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 2283/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Mário da Veiga Pereira, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial do Maio – CRP.


Parte C - Extrato de despacho nº 2284/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, Cristofan Oliveira do Canto, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito - CRP.


Parte C - Extrato de despacho nº 2285/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Aleida Soraia Garcia Soares, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em regime de substituição o cargo de Diretora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2286/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Criando, junto do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo, a Delegação do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA em são Vicente e a sua composição.


Parte C - Extrato de despacho nº 2287/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Ivone Rocha Alves Lopes, apoio operacional nível V, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a regressar ao serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 2288/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a João Mira Godinho Pires Ferreira, médico geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2289/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Aretha Brito Monteiro Fortes, médica geral escalão IV, índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento até 3 (três) anos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2290/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Vandisa Isabel Rodrigues Furtado, técnica I, pessoal quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal, para exercer as suas funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 2291/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço do médico, Domingos Dias Teixeira, pessoal quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Delegado de Saúde da Praia, ilha de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2292/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço da médica, Eurídice Alcine Alfama Lima, no cargo de Delegada de Saúde do Maio, ilha do Maio do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2293/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Anne Clotilde Varela Pina Cardoso, médica geral escalão IV, índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, o regresso ao serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 2294/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Iara Marizia Duarte Fonseca Delgado, enfermeira geral escalão V, índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2295/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, Sílvia Monteiro da Conceição Martins, enfermeira geral escalão V, índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2296/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Myrian Viviane Pinheiro Lopes, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 2297/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2298/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Patrícia Solita Gomes Frederico, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2299/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Wanneida Cristina de Pina, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 2300/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço, de Domingos Borges Gonçalves, médico, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2301/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 90 dias, a Celso António Delgado dos Santos, apoio operacional nível I, pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 2302/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao técnico nível I, Paulo Jorge Correia de Barros, contratado da Delegação de Santa Cruz do MAA.


Parte C - Resolução nº 50/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Paulo Alexandre Silva Lima, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro das Finanças.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Fim da comissão de serviço e por mútuo acordo, para o exercício de função de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, de José Maria Afonso Tavares.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando, António Jorge Delgado Freire Xavier, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República.


Parte D - Extrato da deliberação nº 08/CSMP/2017/2018:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento à Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal, Alice Mendes Souto Barbosa.


Parte E - Deliberação nº 4/2017:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Farmácia.


Parte E - Extrato de contrato nº 01/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Extrato de deliberação nº 13/2017:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Nomeando para exercerem em regime de comissão de serviço, Telma Eduarda Pereira Amado Gomes da Veiga, as funções de Directora Administrativa e Financeira; Susana Sousa Duarte, as funções de Directora de Marketing e Comunicação; Rui Firmino de Faria Maia, as funções de Director de Investimento; Leonildo Varela Monteiro, as funções de Gestor de Cliente.


Parte G - Deliberação nº 46/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aplica a pena de despedimento a Wilson Filomeno P. Soares da Costa, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 50/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando a comissão de serviço de Enitos Antonio Furtado da Moura Lopes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato da deliberação nº 1/2016:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Aprova por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do orçamento do ano económico 2016.


Parte G - Extrato de despacho nº 2303/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 2304/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Olívio de Brito Sanches, técnico, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de despacho nº 2305/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Maria Tereza Rocha Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte H - Aviso n.º 11/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Altera o Aviso n.º 5/2015, de 10 de julho.


Parte H - Aviso nº 10/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Altera o Aviso n.º 4/2015, de 10 de julho.


Parte H - Deliberação nº 51/2017:

» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos » Assembleia-Geral

Publica os resultados das eleições dos corpos gerentes da OAC, realizadas no dia vinte e nove de Outubro passado.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 438/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SÃO MARTINHO - ACASM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 441/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FCS – FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE SURF”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 436/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração da denominação e nomeação de gerência da sociedade comercial por quota, denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 437/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, com a denominação de FIRMA: “FIGUEIREDO & TAVARES, CONSULTADORIA EM SAÚDE, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 439/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, IGREJA PENTECOSTAL DO NOME DE JESUS EM CABO VERDE - IPNJCV.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 440/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “GTEK, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 442/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “ELCEP, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 443/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 3° (objecto social) do pacto social da sociedade “FRANCISCO LOPES – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÕES, LDA” matriculada sob o n° 263338800/1787720110405.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 444/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 3° (objeto social) do pacto social da sociedade “RODRIGUES & ARAÚJO, LIMITADA” matriculada na Conservatória dos Registos de São Vicente, sob o n° 649.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 445/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 5° (Gerência) do pacto social da sociedade “PÃOZINHA QUENTE, LDA” matriculada sob o n° 219362505/2728920141021.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 446/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 5° (capital social) do pacto social da sociedade ‘’SABOR ITALIANO – Importação e Comercialização de Géneros Alimentares, Limitada” matriculada na Conservatória dos Registos de São Vicente, sob o n° 1507.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 447/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 1° e 1° parágrafo do artigo 6° do pacto social da sociedade “ALCATEL LUCENT SUBMARINE NETWORKS (CAPE VERDE), LDA”. matriculada sob o n° 264926870/2056020120130.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 448/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigo 6° do pacto social da sociedade “A PAUTADA C V, S. A” matriculada sob o n° 230772706/2920520160127.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 449/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação, denominado “Associação Regional de Ciclismo de São Nicolau - ARCSN”.