Boletim Oficial nº 64 | II Série

Boletim Oficial nº 64

II Série

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 29/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que João Manuel Centeio Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 010/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo à Auditoria Consultoria e Formação em Segurança (ACIF), com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.


Parte C - Despacho nº 011/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo à Aliance Security, Lda., com sede na Achada Santo António (Praia), o alvará de Acreditação de Entidade Formadora para ministrar formação profissional que indica.


Parte C - Despacho nº 09/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo às Aldeias SOS, com sede em Mindelo, São Vicente, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora, para ministrar formação profissional que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1667/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Passando para situação de reserva, Manuel António Lopes Pires, sargento-principal das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1668/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nilton José de Pina, para desempenhar as funções de oficial conservador/notário, e colocando-o na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1669/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão de serviço de José António Santos dos Reis, do cargo de Director da Cadeia Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1670/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda a requisição de Ulisses Gomes Monteiro, a exercer o cargo de Gestor de Eventos da Casa do Cidadão, regressando ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1671/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Eugénia Veiga Barreto e Zenaida Antónia Delgado dos Santos que se encontrava em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1672/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ivan Andalécio Pereira Soares de Carvalho, em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.


Parte C - Extracto do despacho nº 1666/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Publica a lista de transição do pessoal do ex-Instituto das Comunidades (transitados para o Ministério das Comunidades), determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreiras e Salários.


Parte C - Rectificação nº 170/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de Bernardo Benjamim Rocha.


Parte C - Rectificação nº 171/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Adelina Almeida Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 172/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a regularização de destacamento de Ana Maria Chantre dos Santos.


Parte E - Deliberação nº 02/2015:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2016, no setor alimentar e no setor farmacêutico.


Parte E - Regulamento nº 1/2015:

» Agência Marítima e Portuária

Regula o transporte de passageiros, bagagens e cargas interilhas por via marítima.


Parte G - Deliberação nº 40/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Rectificação nº 173/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.


Parte H - Acta nº 01/2015:

» Ordem dos Médicos de Cabo Verde

Tornando público a acta de apuramento final da votação para renovação dos orgãos nacionais e regionais e dos colégios de especialidade de cardiologia e de medicina interna da Ordem dos Médicos de Cabo Verde.


Parte H - Aviso nº 10/2015

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Submissão prévia de relatório anual de gestão, as contas do exercício, os demais documentos de prestação de contas e o relatório de provisões mínimas regulamentares.


Parte H - Aviso nº 7/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Rácio de Imobilizado e Aquisição de Imóveis.


Parte H - Aviso nº 8/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Limites à tomada firme de valores mobiliários.


Parte H - Aviso nº 9/2015:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Prazos e métodos de amortização.


Parte H - Deliberação nº 017/CDIR/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando da Norma para a Prática Profissional de Contabilidade.


Parte H - Deliberação nº 018/CDIR/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Adoção das Normas Internacionais de Controlo de Qualidade, Auditoria, Revisão, Outros Trabalhos de Garantia de Fiabilidade e Serviços Relacionados, promulgadas pela IAASB (“International Auditing and Assurance Standards Board”.


Parte H - Deliberação nº 019/CDIR/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Contabilistas Certificados.


Parte H - Deliberação nº 020/CDIR/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova e manda publicar o Regulamento do Controlo de Qualidade dos Auditores Certificados.


Parte H - Edital nº 01/2015:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Tornando público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 57/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Tornando público, o recrutamento por concurso interno de 2 dirigentes nível III, no MFP - Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 58/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Tornando publico, o concurso externo para preenchimento de vagas na categoria de apoio operacional, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 547/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a escritura que constituem uma Fundação denominada “FUNDAÇÃO ÍSIDORO DA GRAÇA”.