SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 13/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro
Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.
Parte C -
Despacho nº 28/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1382/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Gomes, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1383/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Pedro de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1384/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Delgado Costa Natividade, técnico verificador tributário, como Chefe de Repartição das Finanças do Paul – Santo Antão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1385/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o contrato de gestão de Gustavo Gomes Moreira, como Director de Serviço de Inspecção Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1386/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a data da apresentação de Inácio Felino Rosa de Carvalho, conselheiro de embaixada, e nomeando Belarmino Monteiro Silva, conselheiro de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão.
Parte D -
Rectificação nº 105/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.
Parte G -
Aviso nº 5/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Notificando a agente, Maria Luísa Semedo dos Santos a apresentar a sua defesa, no âmbito do processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte G -
Extracto de contrato nº 12/2012:
» Associação dos Municípios Caboverdianos
Contratando Maria Filomena Semedo Fernandes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais na Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1387/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1388/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1389/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando José Luís Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1390/2012:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1391/2012:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Nomeando Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer o cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1393/2012:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Dando por fim da comissão de serviço de Belarmino Ferreira Lopes, no cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Tarrafal.
Parte H -
Anúncio nº 45/2012.
» Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde:
Tornando público a acta da eleição dos Órgãos Nacionais do Sindicato dos Médicos de Cabo Verde.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 46/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anunciando o resultado do concurso para selecção de um Farmacêutico para o Hospital Baptista de Sousa, um técnico de laboratório para o Hospital do Sal.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 47/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de classificação final de concurso homologada pela S. Exª o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte J -
Deliberação n° 078/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder à empresa “MDS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 430/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 431/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração da sociedade “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 433/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a associação, denominada “AMVCV – ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CABO VERDE.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 435/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “AJL – CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 437/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 438/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da acta da assembleia geral extraordinária referente á sociedade “CABO NET, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMITADA”.