Boletim Oficial nº 64 | II Série

Boletim Oficial nº 64

II Série

quarta-feira, 7 de novembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 13/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro

Designando os seguintes integrantes da Unidade Gestora das Aquisições (UGA) do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para a condução de processos de aquisição.


Parte C - Despacho nº 28/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério do Desenvolvimento Rural realizar despesas com contratação pública relativa a estudos e projectos de aproveitamento agrícola nas áreas de influência das barragens de Salineiro, Faveta, Saquinho, Figueira Gorda, Canto Cagarra e Banca Furado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1382/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Gomes, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1383/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Pedro de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1384/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Delgado Costa Natividade, técnico verificador tributário, como Chefe de Repartição das Finanças do Paul – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1385/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o contrato de gestão de Gustavo Gomes Moreira, como Director de Serviço de Inspecção Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1386/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a data da apresentação de Inácio Felino Rosa de Carvalho, conselheiro de embaixada, e nomeando Belarmino Monteiro Silva, conselheiro de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Roterdão.


Parte D - Rectificação nº 105/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto da deliberação nº 96/2012, de 22 de Outubro, respeitante a nomeação dos Juízes Assistentes.


Parte G - Aviso nº 5/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Notificando a agente, Maria Luísa Semedo dos Santos a apresentar a sua defesa, no âmbito do processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte G - Extracto de contrato nº 12/2012:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Contratando Maria Filomena Semedo Fernandes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais na Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.


Parte G - Extracto de despacho nº 1387/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1388/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1389/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando José Luís Mendes Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1390/2012:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de funcionários no cargo como indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1391/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer o cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.


Parte G - Extracto de despacho nº 1392/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Progredindo os funcionários da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1393/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dando por fim da comissão de serviço de Belarmino Ferreira Lopes, no cargo de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte H - Anúncio nº 45/2012.

» Sindicatos dos Médicos de Cabo Verde:

Tornando público a acta da eleição dos Órgãos Nacionais do Sindicato dos Médicos de Cabo Verde.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 46/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anunciando o resultado do concurso para selecção de um Farmacêutico para o Hospital Baptista de Sousa, um técnico de laboratório para o Hospital do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 47/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público a lista de classificação final de concurso homologada pela S. Exª o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte J - Deliberação n° 078/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “MDS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 430/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 431/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da renúncia e substituição do presidente do conselho de administração da sociedade “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 432/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a associação, denominada “CDFF – CLUBE DESPORTIVO DE FONTE FRANCÊS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 433/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a associação, denominada “AMVCV – ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CABO VERDE.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 434/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “FILA’S CATERING, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 435/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “AJL – CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 436/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do estatuto da sociedade “CABO TLC, SOCIEDADE ANÓNIMA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 437/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 438/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da acta da assembleia geral extraordinária referente á sociedade “CABO NET, COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMITADA”.