Parte C - Despacho n.º 2/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Alvará de Acreditação de uma Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 556/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência de Arlinda Rocha Semedo mãe representante do menor e herdeiro habil do falecido José Afonseca dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 557/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Fabrícia Silva D´Encarnação, Técnica Nível I/1, da área de Farmácia, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, ilha do Fogo.

Parte E - Aviso n.º 1/2023:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Avisando os credores da Enacol que poderão deduzir oposição à judicial fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.

Parte E - Aviso n.º 2/2023:

» ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA

Avisando os credores da Enacolgest que poderão deduzir oposição à judicial fusão, com fundamento no prejuízo que dela derive para a realização dos seus direitos.

Parte G - Extrato da deliberação n.º 11/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Jeronimo António Silva Mascarenhas de Oliveira, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da deliberação n.º 12/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Borges dos Reis Andrade, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da deliberação n.º 13/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano ao Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato da deliberação n.º 14/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano ao Gelson Rony Fernandes, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte G - Extrato da deliberação n.º 15/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Nereida Leliane da Silva Robalo de Técnico Nível I, para Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da deliberação nº 16/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço do Vereador Elder Fernandes, no Pelouro de Ação Social e Saúde.

Parte G - Extrato da deliberação nº 17/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Reintegrando a Vereadora eleita, Carmen de Jesus Borges Almeida Semedo.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 233/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: «ESCOLA BASKET ZE BAÍA – LA FAMÍLIA».

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 226/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “BOLSA DE VALORES DE CABO VERDE, SA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 227/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração de objeto social e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “HBC - HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, S.A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 228/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada: “CVMANOS2.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 229/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: “RIPÓRTICO ENGENHARIA- CABO VERDE, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 230/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ABDOUL KARIM BAH - LOJA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA” .

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 231/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “SULADA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 232/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: RESTAURANTE ROTA DA SEDA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.