Parte C - Extracto do despacho nº 401/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Malik de Pina Duarte Lopes, licenciado em Psicologia e Mestre em Psicologia Social das Organizações, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Economia Marítima.

Parte C - Extracto do despacho nº 403/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato a Carlos Oliveira, Assistente Técnica nível VI, contratado na Delegação do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 398/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Elder Arménio Cruz Lopes, licenciado em Contabilidade, contratado na Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, do Ministério das Finanças, que vinha exercendo as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 399/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ana Teresa Gomes Correia, Mestre em Auditoria Empresarial e Pública, área de especialização em Auditoria de Conformidade, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Filipe, Ilha do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 400/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Duarte Cosme Silva, Professora Primária Animadora Educação Adultos, do quadro do Pessoal do Ministério de Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 402/2019:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento até 3 (três) anos a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 404/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, Apoio Operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte C - Rectificação nº 45/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 58/2019 de 22 de abril, referente ao comunicado de regresso ao quadro da Técnica nível II – Ana Raquel Tavares Moreira.

Parte D - Anúncio nº 1/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Comunicando a data de eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte D - Comunicação nº 25/2019:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Notificando Elcy de Jesus Ribeiro Varela, Oficial de diligências, nível I, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Tarrafal, ausente em parte incerta, incorrendo, em pena expulsiva.

Parte D - Extrato do despacho nº 405/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Luís António Ortet da Veiga, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico do Tribunal de Contas.

Parte D - Extrato do despacho nº 406/2019:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, auditor nível I, para em comissão ordinária de serviço, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas, do Tribunal de Contas.

Parte J - Convocatória nº 8/2019:

» STEEL, SARL LDA

Convocando os accionistas da “STEEL, SARL LDA.” para se reunirem em Assembleia Geral da Sociedade.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 158/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GREENFORCE”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 175/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada com o número 705/20190415, uma associação sem fins lucrativos denominada “ Associação YOUNG TALENT”.

Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 160/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na conservatória, foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO CABO AZUL”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 159/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 161/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA ANIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 162/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MGO, CONSULTING, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 163/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “ZAYRA TAXI, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 164/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social e prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 165/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “IFH - IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 166/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: PROVINTEC IMOBILIÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 167/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, nos termos seguintes:FIRMA: “LUCKY GAMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 168/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de redução do capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 169/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TACV - TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 170/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO DE SÃO VICENTE – (ARJUSAV)”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 171/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 278773109/1720181206 – “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 172/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 173/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma de obrigar alteração parcial do contrato, da sociedade unipessoal por quotas denominada “SHAPE YOUR BODY VENDA SUPLEMENTOS & ARTIGOS DESPORTIVO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 174/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “DROGARIA & BAR CASA BENFICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.