Boletim Oficial nº 63 | II Série

Boletim Oficial nº 63

II Série

terça-feira, 6 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição nº 53/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.


Parte B - Despacho substituição nº 54/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.


Parte B - Despacho substituição nº 55/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca por Isidore Lopez, João Carlos Cabral Varela Semedo e Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, respetivamente.


Parte B - Resolução nº 47/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.


Parte B - Resolução nº 48/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca.


Parte C - Comunicação nº 53/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Maria de Lurdes Gomes Ferreira, pessoal de apoio operacional nível II, contratada da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, autorizado o regresso ao serviço


Parte C - Despacho conjunto nº 35/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Gabinete do Ministro

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE FUNCIONAMENTO ao Empreendimento “VISTA OCEANO”.


Parte C - Despacho nº 35/2018:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministro

Autorizando às Forças Armadas, a realização da despesa de aquisição de equipamento informático, através do procedimento de concurso restrito.


Parte C - Extracto do Contrato Gestão nº 47/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Celebrando contrato de gestão entre o Ministério da Administração Interna e Elisangela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1557/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de sobrevivência, de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1558/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Mendes Almeida, ex-supervisor de Oficinas, quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1560/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Gomes, ex-apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extracto do despacho nº 1561/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eduardo Rodrigues Xavier Almeida, ex-condutor de terceira classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1562/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Mendes Correia, professor do ensino básico assistente do quadro, de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1563/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Talbo Sany, professor do ensino secundário assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1564/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Àguida Mendes Tavares, professora do ensino primário/educação de adultos, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1565/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Osvaldina Lima Santos, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1566/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Herculano Pinto Delgado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1567/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Miguel Gonçalves, professor do ensino secundário nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação


Parte C - Extracto do despacho nº 1568/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Guilherme Vieira Lima, professora do ensino secundário nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1569/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Catarina Mendes Teixeira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1570/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Nelson Correia e Silva, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1571/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Felicidade Semedo Pires, professora primária /educadora de adulto, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1572/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvindo Moreira Barreto, professor do ensino secundário assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1573/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jacinto da Veiga Miranda, professor do ensino secundário nível III do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1574/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Graciette Teixeira Brito Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1575/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Rita Maria Correia Silva Gomes, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1576/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Madalena Soares Frederico Nunes de Pina, professora do ensino secundário assistente nível II, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1577/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido a comissão de serviço, de Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro, no cargo de assessora jurídica do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1579/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Lhaís Gislane da Graça Neves, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1580/2018:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Promovendo Mário João Marques de Oliveira, técnico nível II, do quadro, de pessoal da Direção de Serviço de Energia do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para técnico nível III.


Parte C - Extracto do despacho nº 1581/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Nadia Cilene Almeida de Pina técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1582/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Lídia Maria Araújo de Brito Gomes, Mestre em Ciências da Educação, Especialidade Supervisão Pedagógica, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretora do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto do despacho nº 1583/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, ao José Maria Silva Monteiro, quadro do pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1584/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Fernando Augusto Rodrigues Gomes, professor do ensino secundário, nível II, para em comissão de serviço exercer o cargo de diretor da Escola Secundária Chão Bom.


Parte C - Extracto do despacho nº 1585/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Filipe Miguel Fortes Lima, em exercício de funções no Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto do despacho nº 1586/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Leida Alice Teixeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1589/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Ana Alves Moreira e Maria Isabel Mendes Silva, em exercícios de funções na Delegação e Escola Secundária que se indicam e quadros da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1590/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Áurea Solange Pina Tavares, José Eduardo Ribeiro Vaz, Rosa Avelina Andrade Moreira, Rogério Andrade Fonseca, Alfred André de Nascimento e Idalina Conceição Fernandes; Prorrogando a licença sem vencimento a Iolanda Conceição Fernandes, Aldina Antonieta Varela Tavares, João José Monteiro Rodrigues, e Luís José Lima Paiva; e Rescindindo o contrato de Zuleica Vieira José da Luz e António Henrique Ramos Tavares Silva, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.


Parte C - Extracto do despacho nº 1591/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Cláudia de Jesus Gomes Mendes, professora do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.


Parte C - Extrato do despacho nº 1578/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Érica Marlene Ferreira, licenciada em Direito, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Resolução n.º 55/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Antónia Bernarda Lopes para exercer o cargo de Administradora do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Resolução n.º 56/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Emanuel Fernandes dos Passos para exercer o cargo de Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.


Parte C - Resolução n.º 57/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos


Parte C - Resolução n.º 58/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Maysa Vera-Cruz Rocheteau para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade no Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Retificação nº 116/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Adelaide Maria Andrade Frederico Lopes.


Parte C - Retificação nº 117/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Loide Benedita Cabral Rocha.


Parte C - Retificação nº 118/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015), de Cláudia Marise Ortet Moreira.


Parte C - Retificação nº 120/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Adilson Nascimento Maurício da Cruz, professor do ensino secundário nível II.


Parte C - Retificação nº 121/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017, o despacho de Ministra da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, professora do ensino básico assistente nível I.


Parte C - Retificação nº119/2018:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Maria da Conceição Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário assistente nível II.


Parte D - Extracto da Deliberação n.º 16/CSMP/2018/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Colocando o oficial de justiça reafectado Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário do Ministério Público, nível I, do quadro de pessoal das secretarias do Ministério Público, para, na mesma categoria, exercer as funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo n.º 42/2018

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna publico Anúncio de concurso externo para Recrutamento e seleção de 8 (oito) inspetores, nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação, sendo 5 na Praia e 3 em Mindelo.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 39/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I da área de Engenharia Agronómica para desempenhar funções na Delegação do MAA na ilha da Brava.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 40/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um (1) técnico nível I da área de engenharia rural ou engenharia civil com especialidade em hidráulica para desempenhar função na Delegação do MAA – Santa Cruz.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 38/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de um (1) técnico nível I, através da Bolsa de Competências, para desempenhar funções na Delegação do MAA na ilha da Brava.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 41/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I, licenciado em Geociência e Ambiente para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente (DNA) do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA).


Parte I1 - Anúncio nº 43/2018:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Torna público o cancelamento do concurso externo para preenchimento de uma (1) vaga para Dirigente Intermédio nível III, para Serviço na Direção de Saneamento e Ambiente, publicado no Boletim Oficial n.º 50/2018, de 27 de agosto, por insuficiência de candidatos com o perfil exigido, nos termos do n.º 2 do artigo 43.º, do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 29 de Julho.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 449/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto denominação da sociedade por quotas denominada “3EMME,Ldª”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de capital, da administração, vinculação e gerência da sociedade denominada “TRANSPORTE BOA ESPERANÇA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LA”.