Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Comunicação nº 33/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Leon António Spencer.

Parte C - Comunicação nº 34/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Silvano Jaquelino Semedo Tavares.

Parte C - Despacho conjunto nº 57/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao estabelecimento: “NICE-KRIOLA”

Parte C - Despacho nº 56/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando a competência, para a prática de determinados atos, no âmbito das respectivas direcções e ou serviços do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2138/2017:

» Ministério das Finanças » Casa do Cidadão

Requisitando, Narciso Correia Furtado, pertencente ao quadro pessoal do NOSI, para exercer a função de Gestor de TIC na Casa do Cidadão, por um período de um ano, renovável.

Parte C - Extrato de despacho nº 2118/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Santos Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.

Parte C - Extrato de despacho nº 2119/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Martins Fernandes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.

Parte C - Extrato de despacho nº 2120/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José de Barros Gonçalves, condutor-auto, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço o cargo de condutor-corpo especial.

Parte C - Extrato de despacho nº 2121/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato de despacho nº 2122/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armando Soares Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de despacho nº 2123/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Caetano da Silva, ex-condutor da Câmara Municipal de São Filipe do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 2124/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Silva, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de despacho nº 2125/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcenio de Pina Vieira, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato de despacho nº 2126/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 2127/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Severino Torres, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 2128/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelina Tavares Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 2129/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Gomes Delgado Leal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Leal.

Parte C - Extrato de despacho nº 2130/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Correia.

Parte C - Extrato de despacho nº 2131/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vitória Ferreira de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Nely Mayara Ferreira Mendes, filha de Manuel Ernesto Cabral Mendes.

Parte C - Extrato de despacho nº 2132/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Henriques Veiga Júnior.

Parte C - Extrato de despacho nº 2133/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Arcádio Gomes da Silva, apoio operacional nível I, exercendo as funções de operador de Rede/Corte do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Parte C - Extrato de despacho nº 2134/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ludmila das Neves da Costa Madeira, na qualidade de mãe representante da menor Melanie Marlene das Neves Madeira Pereira, filha de José Fernandes Pereira.

Parte C - Extrato de despacho nº 2135/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Vieira Garcia, na qualidade de mãe representante da filha menor, Vánia Patricia Garcia Mendes, filha de Zeferino da Veiga Mendes.

Parte C - Extrato de despacho nº 2136/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Gabriel Correia dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 2137/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Carlos Lopes de Brito, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de despacho nº 2139/2017: