Boletim Oficial nº 63 | II Série

Boletim Oficial nº 63

II Série

terça-feira, 28 de novembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 33/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Leon António Spencer.


Parte C - Comunicação nº 34/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando regresso ao serviço do funcionário - Silvano Jaquelino Semedo Tavares.


Parte C - Despacho conjunto nº 57/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao estabelecimento: “NICE-KRIOLA”


Parte C - Despacho nº 56/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando a competência, para a prática de determinados atos, no âmbito das respectivas direcções e ou serviços do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2138/2017:

» Ministério das Finanças » Casa do Cidadão

Requisitando, Narciso Correia Furtado, pertencente ao quadro pessoal do NOSI, para exercer a função de Gestor de TIC na Casa do Cidadão, por um período de um ano, renovável.


Parte C - Extrato de despacho nº 2118/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Santos Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2119/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celina Semedo Martins Fernandes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2120/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José de Barros Gonçalves, condutor-auto, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço o cargo de condutor-corpo especial.


Parte C - Extrato de despacho nº 2121/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Fernandes, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2122/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Armando Soares Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2123/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Caetano da Silva, ex-condutor da Câmara Municipal de São Filipe do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2124/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Silva, ex-agente da Policia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2125/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcenio de Pina Vieira, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 2126/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2127/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Severino Torres, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2128/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelina Tavares Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2129/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Gomes Delgado Leal, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Leal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2130/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Correia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2131/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Vitória Ferreira de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Nely Mayara Ferreira Mendes, filha de Manuel Ernesto Cabral Mendes.


Parte C - Extrato de despacho nº 2132/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Henriques Veiga Júnior.


Parte C - Extrato de despacho nº 2133/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Arcádio Gomes da Silva, apoio operacional nível I, exercendo as funções de operador de Rede/Corte do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2134/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ludmila das Neves da Costa Madeira, na qualidade de mãe representante da menor Melanie Marlene das Neves Madeira Pereira, filha de José Fernandes Pereira.


Parte C - Extrato de despacho nº 2135/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Vieira Garcia, na qualidade de mãe representante da filha menor, Vánia Patricia Garcia Mendes, filha de Zeferino da Veiga Mendes.


Parte C - Extrato de despacho nº 2136/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Gabriel Correia dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2137/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Carlos Lopes de Brito, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2139/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Manuel Barbosa Martins, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2140/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Concedendo licença sem vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2141/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Euclides António Gomes Cabral, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2142/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Orlindo Gomes Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2143/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Margarida Alves Garcia, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2144/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Mário Mendonça Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2145/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Moisés Pereira Vaz, director de serviço, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2146/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Orlando Frederico Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2147/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Alcinda dos Santos, operadora/leitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2148/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Alexandre Timas Fernandes, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2149/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Ângela Maria Andrade Horta Tavares, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2150/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Celestino da Graça Moreira Gomes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2151/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Egídio Mendes Garcia, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2152/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Joaquim Gomes Correia, ajudante de camião, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2153/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Jovino Gomes da Veiga, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2154/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Paulo Pereira Fernandes, operador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2155/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Francisco Furtado Almeida, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2156/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria da Conceição Leal Moreira, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2157/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria de Jesus de Oliveira Gonçalves, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2158/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João Evangelista de Oliveira Varela, técnico nível II do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2159/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Carlos Alberto Pires Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2160/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Arlindo Pereira Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2161/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Miguel Ângelo Monteiro Semedo, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2162/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João Silva Moreira, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2163/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Severino Vieira Rocha, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2164/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Silvino Pereira Almeida de Brito, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2165/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, António Gomes Baptista, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2166/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, António Lopes Monteiro Pinto, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2167/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Agnelo Correia Duarte, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2168/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Serafim Landim Cabral, vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2169/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Carlos Alberto de Almeida, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2170/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Arlindo Mendes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2171/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Arlindo Silva Tavares, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2172/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Lourenço Leitão de Melo, eletricista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2173/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria da Graça Mendes Tavares, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2174/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, António de Brito Cabral Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2175/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria de Lourdes Cardoso Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2176/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Alcídia Lopes Borges, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2177/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Arlindo Gomes Monteiro Fernandes, canalizador, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2178/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Fernando Rodrigues, fiscal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2179/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João Freire Moreira, chefe de secção, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2180/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Inácio Lopes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2181/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Gregório Gonçalves, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2182/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Natália do Nascimento Tavares Mendes, fontenária, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2183/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João Pereira Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2184/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Fidelino Varela Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2185/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Fernando Gomes Pereira, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2186/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Domingos Garcia Leal, motorista/vendedor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2187/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria José Correia Gomes, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2188/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Pedro Martins Semedo, vendedor/leitor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2189/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Manuel Ferreira dos Santos, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2190/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Juvinal Moreno da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2191/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria de Melo Duarte Martins, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2192/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Francisco Borges Barradas Furtado, auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2193/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Domingos Semedo Varela, condutor, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2194/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Atanázio Correia, guarda, referência 1, escalão A, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2195/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Armando Lopes Rodrigues, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2196/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Teodoro Mendes Cabral Silva, guarda, referência 1, escalão A do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2197/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Mário Borges da Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2198/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Manuel Epifano Barbosa, motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2199/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Ermelinda Monteiro da Costa Florence, vendedeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2200/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Armindo Landim, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2201/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, José António Lobo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2202/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Luiza Cardoso Medina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2203/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Aurora de Barros Miranda, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2204/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Paulino Monteiro dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2205/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Octávio Lopes Batalha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2206/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2207/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, José Mendes da Veiga Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2208/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João José de Oliveira Cabral, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2209/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Quintino Tavares Furtado, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2210/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Ermelinda da Costa Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2211/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, David Delgado, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2212/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Domingas Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2213/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Daniel Gomes de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2214/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Lídio Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2215/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Arlindo Robalo Silva, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2216/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Domingos Gomes da Graça, motorista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2217/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Alfredo Frederico Gonçalves, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2218/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Tavares Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2219/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Felismina Mendes Semedo, encarregado de limpeza, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2220/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, João Monteiro Ribeiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2221/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Manuel Gomes Tavares, armazenista, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2222/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Francisca Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2223/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Alice Tavares Monteiro Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2224/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Zeferina Tavares Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 2225/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Socorro Garcia Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2226/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Maria Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2227/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, José Maria Pereira Moniz, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 2228/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, Lourença Mendes dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2229/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando, André Avelino Fortes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 2230/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Joana Pio Andrade, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 2231/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Larissa Elaine Semedo Freire, médica geral, escalão IV, Índice 100, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Médica Responsável do Centro da Saúde de Cova Figueira, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de despacho nº 2232/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento ao Higildo Mendes Borges, funcionário da Delegação do MAA-Delegação do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2233/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo ao cargo de técnica especialista nível I, Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, mestrado em Economia com especialização em Planeamento Industrial, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de publicação da sociedade nº 446/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TACV – TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, S.A”.


Parte C - Extrato de publicação da sociedade nº 447/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE – TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”


Parte C - Extrato de publicação da sociedade nº 449/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de acções da sociedade denominada “JADE – Sociedade Comercial, Unipessoal, SAª”.


Parte C - Resolução n.º 49/2017:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Octávio Bento Gomes, conselheiro de embaixada nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Económicos e Integração Regional.


Parte E - Extrato de despacho nº 2234/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano Para Igualdade Equidade Género, que se encontrava de licença sem remuneração.


Parte E - Regulamento nº 01/ARE/2017:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova, Regulamento que estabelece os requisitos e as condições aplicáveis para o acesso ao mercado e para o exercício de direitos de tráfego no transporte aéreo regular.


Parte G - Extrato de despacho nº 2235/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de avença de JFC – Consultorio Médico da Familia, Sociedade Unipessoal, Lda, representada pelo gerente medico Dr. Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid.


Parte G - Extrato de despacho nº 2236/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de avença de João Felix Tavares Rodrigues Cardoso, advogado, em regime de contrato de avença com a Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extrato de despacho nº 2237/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Arselinda Duarte Cabral, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato de despacho nº 2238/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Celeste Fernandes Monteiro, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato de despacho nº 2239/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marino da Cruz Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Natália Dias da Cruz Correia, trabalhadora deste Município.


Parte J - Convocatória nº 15/2017:

» ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.: » Mesa da Assembleia Geral:

Convoca os Accionistas da ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 18 de dezembro de 2017, pelas 10 horas.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 453/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE QUADROS E AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATINHO - “AQADIM”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 437/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de mandatário da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 438/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração da firma e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MARILHA VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 439/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto e sede social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “A.F.R – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 440/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e alteração de sede social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 441/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital social, alteração da sede, destituição e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “5 OCEANS, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 442/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social e aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 443/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada “SCRYPTUS 1 – Comercialização de Papéis e Produtos Gráficos, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 444/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de destituição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 445/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “YANZHAO COMÉRCIO S.A.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 448/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VIAGEM, Sociedade Unipessoal, Ldª”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 450/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 451/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à Firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 452/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “Ma.Ma.Africa, Lda”.