Boletim Oficial nº 63 | II Série

Boletim Oficial nº 63

II Série

terça-feira, 22 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato nº 23/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando, Claudino Maria Semedo, para prestar serviço nas áreas da verificação da conformidade das contas de gerência da Presidência da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 1645/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, João Cláudio Borges Pereira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Aviso nº 34/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Ana Paula Veiga, agente principal da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa escrita, sobre um processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites legais.


Parte C - Aviso nº 35/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Raimundo Andrade de Carvalho, agente da 1.ª classe da Policia Nacional, a apresentar a sua  defesa na decorrência de um processo de abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 125/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Delegando na Ministra-adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima as competência que indica.


Parte C - Despacho nº 34/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1646/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcos Evangelista Brito, subcomissário, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1647/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Licínio Jesus de Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1648/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Francisca Andrade Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1649/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Neusa Maria da Conceição Lopes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1650/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Edith Gomes da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1651/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1652/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1653/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, os médicos, Kelly Samantha Andrade Matos, Stephanie Lima Duarte Monteiro e Paulina Lezita Tavares Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1654/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Bacar Banjai, médico especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1655/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica especialista em medicina interna, para ocupar o cargo de médico geral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1656/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Helena Monteiro Tavares, para desempenhar o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1657/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Filipe, Ilha do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1658/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Lívio Fernandes Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe, para o quadro de pessoal técnico do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1659/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Bruno Encerme Ferreira, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Regional da Inspecção Geral do Trabalho na Ilha de São Vicente.


Parte C - Louvor nº 5/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete da Ministra

Louva o Assessor, Adriano de Brito Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação e empenho e, sobretudo pelas qualidades evidenciadas de correcção e rigor no tratamento da coisa pública.


Parte D - Deliberação nº 07/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o Regulamento das Inspecções do Ministério Público.


Parte D - Deliberação nº 6/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República.


Parte G - Deliberação nº 01/2015:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprova o Orçamento relativo ao ano económico de 2016.


Parte G - Extrato de despacho nº 1662/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Moisés Vaz de Barros, em regime de emprego, na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extrato de despacho nº 1663/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Filomeno Tavares Freire, desempenhando as funções, na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extrato de despacho nº 1664/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a José Orlando Freire Tavares, exercendo funções, na Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extrato de despacho nº 1665/2015:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Exonerando, Adriano Freire Semedo, das funções de apoio operacional, da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Rectificação nº 169/2015:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série, referente a contratação de Janine Liliana Neves, David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 56/2015:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Torna publico a lista de classificação final do concurso de ingresso, publicado no Boletim Oficial nº 37, de 28 de Julho de 2015.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 537/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERAMOS DA FAZENDA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 538/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE GALOPE, abreviadamente “CVG”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 539/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MARROCOS”, abreviadamente “ADM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 540/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE CABO VERDE – Acad - Uni-CV”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 533/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade denominada “IBG-GESTÃO E CONSULTORIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 534/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “PRIMACIS CV-TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 535/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “S.M.J. E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 536/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial denominada “TASCA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 541/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ALIANÇA, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 542/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “MLV – Manutenção, Limpeza e Vigilância, Lda.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 543/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma inscrição de divisão e cessão de quotas da sociedade denominada “SOPROMAR – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 544/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 544/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o averbamento referente á sociedade denominada “SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 545/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 545/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “SEVENSKY, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 546/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 546/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ALIANÇA – Negócios e Gestão, Lda.”.