Boletim Oficial nº 63 | II Série

Boletim Oficial nº 63

II Série

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 31/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Tavares Afonso, enquanto Director de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia, e consequente regresso às funções.


Parte C - Comunicação nº 32/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 1262/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1263/2014:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Reconduzindo, Mário do Rosário Ramos de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1264/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Daniel de Pina Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Moisés Pereira Semedo, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1267/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Gomes Martins, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1268/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Tavares Sanches de Carvalho, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1269/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Erminda Semedo Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1270/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filipa Monteiro Pedro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1271/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1272/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Pedro Andrade Semedo, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial-EPE.


Parte C - Extracto de despacho nº 1273/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos monitores, pessoal de apoio operacionais e professores do ensino secundário e básicos que indica.


Parte C - Rectificação nº 124/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa, vendedeira de água, na Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Rectificação nº 125/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho do S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do professor, Jorge Alberto Ramos de Oliveira Fonseca, quadro do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Resolução nº 52/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, no cargo de Director-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte C - Resolução nº 53/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo, Justino Gomes Miranda, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.


Parte G - Deliberação nº 12/2014:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 13/2014:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 14/2014:

» Município da Ribeira Brava » Assembleia Municipal

Concede à Câmara Municipal autorização para contrair um empréstimo no valor de 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos).


Parte J - Deliberação n° 111/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo a conceder à empresa Nunes e Fernandes - Construção Civil, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 142/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CONSTRUÇÃO MONTANHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 441/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação desportiva, denominada, “CLUBE DESPORTIVO ATLÉTICO DOS MOSTEIROS”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 443/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “Associação para o Desenvolvimento Integral de Ululu” designada abreviadamente por “ADIU”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 444/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CUMBÉM”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 445/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DOS ACADÉMICOS DE RINCÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 447/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “INCLUDO – ASSOCIAÇÃO PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 453/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AJAPL – ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PEDRA D`LUME”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 437/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo 4º do pacto social da sociedade “INFORPIRES, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 438/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “ BM – Import Export, Limitada.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 439/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade adopta o nome de “B&B – Invest, Lda.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 440/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o Estatutos da “PORTA AZUL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 442/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de destituição e nomeação da gerência, da sociedade comercial a firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 446/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “O REI DO MARISCO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 448/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma cessão de quotas da sociedade “ÚNICA – PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 449/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada CABOCOM, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 450/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de aumento de capital social e cessão de quotas referente à sociedade denominada “LEMEBEDJE BEACH, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 451/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma cessão de quotas e nomeação de gerente da sociedade “FERLUYNATURA – ACTIVIDADES MARITIMAS E TURISTICAS SOCIEDADE LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 452/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma redução do capital social referente à sociedade denominada “CABOTEL, HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 454/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma cessão de quotas da sociedade “DB – CONTABELIDADE E SERVIÇOS EMPRESARIAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 455/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA”.