Boletim Oficial nº 63 | II Série

Boletim Oficial nº 63

II Série

quarta-feira, 31 de outubro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 54/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Autorizando o Banco Espírito Santo – Sucursal Financeira Exterior de Cabo Verde para o exercício da actividade de entidade depositária de um Fundo de Investimento Imobiliário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1367/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PICOS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1368/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE JANELA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1369/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Benjamim Gomes Silveira, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1370/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Baptista Lopes de Barros, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1371/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Helena Augusta Costa Pinheiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1372/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Alina Idalina Silva Mendes, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no respectivo cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1373/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Carlos Alberto Silva Pinto Pereira e Nadine Helen Brandão Lush Dias, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1374/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1375/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Carmem Maria Cunha Tavares, para exercer funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1376/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, para exercerem funções de técnico superior, do quadro comum do Ministério das Finanças e do Planeamento, os técnicos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1377/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Zenaida Dias Gomes, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, na Delegação Aduaneira de Sal-Rei, ilha da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1378/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Luis Avelino Monteiro Silva, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas na Delegação Aduaneira de São Pedro em São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1379/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso, de Claudino Maria Monteiro Semedo, ao cargo de técnico superior de finanças principal, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.


Parte C - Extracto do despacho nº 1380/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de, Arnaldo Delgado, no cargo de assessor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto do despacho nº 1381/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Mário Ferreira Lopes Camões, no cargo de inspector diplomático e consular.


Parte C - Rectificação nº 103/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando a rectificação do despacho nº 18/2012, de 11 de Julho, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.


Parte C - Rectificação nº 104/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho conjunto assinado entre S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia e Ministra das Finanças, atribuindo o estatuto de utilidade turística ao empreendimento RESTAURANTE EDEAL.


Parte D - Extracto da deliberação nº 96/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando os licenciados em direito como se indica.


Parte H - Anúncio n° 43/2012:

» Ordem dos Médicos de Cabo Verde

Tornando público a acta da eleição dos órgãos nacionais do sindicato dos Médicos de Cabo Verde.


Parte J - Convocatória n° 15/2012:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA » Assembleia-Geral

Convocando os obrigacionistas titulares da 1ª Emissão Obrigacionista da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia geral anual ordinária de Obrigacionistas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 424/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando constituição de associação “HORIZONTE, DIÁLOGOS CULTURAIS, TURQUIA – CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 425/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER – INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 426/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “FASE – ESTUDOS E PROJECTOS, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 427/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões, resultante de cessões, renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “HABITAC IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 428/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 429/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação desportiva, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DO FOGO – ARAF”.