Parte B - Extrato do Despacho nº 434/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Contrato de Gestão n.º 27/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Danilson Fernando Borges Tavares, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Emprego (DGE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE).

Parte C - Extrato do Despacho n.º 435/2024:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sadine Raquel Correia, no cargo de Secretária do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 436/2024:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Ailine Patrícia Soares Carvalho Fernandes, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 441/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Delvany Flaviano Fernandes, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Praia e em São Domingos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 442/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Rivelino Borges Martins, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Tarrafal de Santiago.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 443/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento de longa duração a Jorge Tchuda, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 05/MICE//2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Luis Evandro Barros Varela, da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Parte C - Extrato do Despacho nº 437/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período até 3 (três) anos a Dimas Miranda Andrade, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho nº 438/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Adélcia Solange Pereira Gonçalves da Veiga, Técnica Nível I, em exercício das suas funções na DGPOG.

Parte C - Extrato do Despacho nº 439/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde para a Delegacia de Saúde do Porto Novo ilha de Santo Antão.

Parte C - Extrato do Despacho nº 440/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo celebrado com Victor Manuel Moreno da Moura, Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 115/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 116/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 124/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 194/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES E DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO - FNEDU”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 195/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO SALAMANSA - MAR”