Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

quarta-feira, 22 de novembro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 2026/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Daniel Mendes Vieira, licenciado em Direito, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.


Parte B - Extrato de despacho nº 2027/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Céu Alves Borges Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.


Parte B - Extrato do contrato de trabalho nº 24/2017

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo certo Orlando Jorge Barreto Pereira dos Santos para exercer o cargo de pessoal operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível do quadro pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 2092/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Jacira Alves Vaz Monteiro, do quadro do Instituto Nacional de Previdência Social, para o cargo de técnico de finanças, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2028/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carmelita Maria Fortes Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2029/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alcídia Fátima do Rosário Silvestre, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2030/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Évora, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2031/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlinda Francisca da Cruz Gonçalves Coelho, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2032/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Juvenal Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2033/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ema Varela Sanches Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 2034/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Semedo Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herculano Furtado da Veiga.


Parte C - Extrato de despacho nº 2035/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Georgina Garcia Lopes Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Barromeu Moreira Landim.


Parte C - Extrato de despacho nº 2036/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Jorge Silva Faria Barros.


Parte C - Extrato de despacho nº 2037/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Carlos Fernandes Ribeiro, 1º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2038/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuela de Carvalho Moreno, professora do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2039/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de aposentação de Ana Barbosa Ribeiro, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2040/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernando António Ferreira, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 2041/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celeste Fonseca Lopes Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2042/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Corsino Lobo Soares, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2043/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Antonio Pina Mendes, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 2044/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Felipe dos Santos Pinto, professor do ensino básico assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Mistério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2045/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Rosa Freire Semedo, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2046/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benjamina da Silva Tavares, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2047/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Carlos Piedade Crato Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2048/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Antónia Lélis Fortes Ferreira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2049/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Mafalda Santos Almeida, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2050/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antero Gomes Semedo, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2051/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Teresa Monteiro Landim, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2052/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Nascimento da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2053/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cezaltina Gomes Rocha, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2054/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Júlio César Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2055/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isidoro Lopes Fernandes, professor ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2056/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Duarte, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2057/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luísa Maria Rodrigues Cardoso Monteiro, professora de ensino secundário de primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2058/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, César Augusto Silva Gomes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2059/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2060/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Lopes Moreira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2061/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fátima Gonçalves Andrade, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2062/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Lopes Brito, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2063/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Gonçalves de Pina Freire, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2064/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Manuela Moreira, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2065/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Pina Ramos Fontes, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2066/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jacinta Mendes Varela, professora primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2067/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Rodrigues Mascarenhas, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2068/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Gomes Pereira, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2069/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria Lomba de Morais, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2070/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Firmino Cabral Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2071/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Celestino Moreira Évora, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2072/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlinda Delgado Sousa, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2073/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2074/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antero de Pina Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2075/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Alberto Ferreira Semedo dos Reis Borges, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2076/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Elias Semedo da Veiga, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2077/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luiz Sanches Moreira, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2078/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Andreza Lopes Monteiro apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 2079/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilda da Silva Silvestre, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2080/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Orlando Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2081/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Tomás Ribeiro Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2082/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Silva Monteiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2083/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Manuel Silva Andrade, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2084/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Pereira da Costa, apoio operacional nível I/1 do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2085/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luís José Santos, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 2086/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandra Pires Amador Sanches, professora do ensino básico assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2087/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Simão Freire Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2088/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Mário Mendes Correia, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2089/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hermenigildo Furtado Lopes, inspetor tributário, do quadro do pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Diretor do Serviço de Tributação e Cobrança.


Parte C - Extrato de despacho nº 2090/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Delmira Helena Almeida Sousa Veiga, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora do Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2091/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Antónia Pinto Dias, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Directora do Serviço de Tributação e Cobrança da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2093/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo licença sem vencimento até três anos em licença sem vencimento de longa duração, de Domingos Rodrigues Gomes Andrade.


Parte C - Extrato de despacho nº 2094/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de um ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, do quadro da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 2095/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacamento, Luiz António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego, para exercer as funções de Coordenador do “Project Pilote D’Appui à Lémployabilité et ‘Insertion des Jeunes”, financiado pelo BAD, na Direcção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.


Parte C - Extrato de despacho nº 2096/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo, licença sem vencimento até 90 (noventa) dias, a Margarida Lopes do Rosário, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia Centro do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 2097/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, a frente designados.


Parte C - Extrato de despacho nº 2098/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Condecorando os elementos da Polícia Nacional, José Daniel Cabral, comissário da PN e Maria José Gomes Tavares, agente de 1ª classe, com a medalha de ouro por serviços destintos, respectivamente; Alcides João da Luz, intendente da PN, aposentado, com a medalha de 1ª classe de mérito profissional.


Parte C - Extrato de despacho nº 2099/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2100/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, Olímpio Lopes da Silva, agente de 1ª classe, para o posto de agente principal da PN e Orlando Dias Lopes, agente de 1ª classe, para o posto de agente principal da PN.


Parte C - Extrato de despacho nº 2101/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2102/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2103/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2104/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2105/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indica.


Parte C - Extrato de despacho nº 2106/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Ilídio Varela Miranda, no cargo de Delegado, na Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Calheta de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 2107/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Wanneida Cristina Pina Fernandes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurnança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia.


Parte C - Extrato de despacho nº 2108/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Patrícia Solita Gomes Frederico, médica geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria, na Universidade Federal de Alagoas, Brasil.


Parte C - Extrato de despacho nº 2109/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Pediatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.


Parte C - Extrato de despacho nº 2110/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Dália Maira Pereira Rodrigues Monteiro, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Ginecologia e Obstetrícia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.


Parte C - Extrato de despacho nº 2111/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, é colocada em comissão eventual de serviço para frequência do curso de especialização em Psiquiatria, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.


Parte C - Extrato de despacho nº 2112/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro do técnico nível II, Osvaldo Pedro Maurício.


Parte C - Extrato de despacho nº 2113/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Tairine Silva Lopes, para em comissão de serviço, exercer funções de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 2114/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento às funcionárias - Maria Celina Mendes Varela Contina e Luísa Moreira Lopes Semedo por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Retificação nº 179/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência de Ana Lurdes de Sousa Tavares, mãe representante dos filhos menores de Autílio Silva Xavier.


Parte C - Retificação nº 180/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de sobrevivência de Maria Dulcelena Borges Mendes, mãe representante da filha menor de Autílio Silva Xavier, ex-professor.


Parte C - Retificação nº 181/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o Despacho de S. Exª a Ministra de Educação, referente à progressão de Manuel de Jesus Soares Tavares, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 11, II Série de 8 de março de 2017.


Parte C - Retificação nº 182/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Retificando o Despacho de S. Exª a Ministra de Educação, referente à progressão de Vanda Aurora Duarte Delgado, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 11, II Série de 8 de março de 2017.


Parte E - Deliberação nº 9/ARAP/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a função do membro da Comissão de Resolução de Conflitos de Sandra Helena Santos Lima Fonseca.


Parte E - Extrato de despacho nº 2115/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Prorrogando a licença sem remuneração a Talina Ben’holiel Pereira Silva, técnica superior, do quadro do pessoal Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.


Parte E - Extrato de despacho nº 2116/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Progridindo, os funcionários, Vera Lúcia Teixeira, Rui Monteiro Soares, ambos técnicos nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para técnicos nível III.


Parte G - Deliberação nº 4/2017:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição por um período de quatro (4) meses, a Adilson Ramos Duarte, contratado da Camara Municipal de São Vicente.


Parte G - Edital nº 4/2017:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Torna publico que, na sua 4ª Sessão realizada no dia 6 de Outubro de 2017, foi eleita, a Nova Comissão de Recenseamento Eleitoral do Concelho de São Filipe.


Parte G - Extrato de despacho nº 2117/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando, Fernando Jorge Barreto Rocha, para em regime de contrato a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 48/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna publico que encontra aberto pelo prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, o concurso externo para o recrutamento de 1 (um) técnico social nível I para a Direção de Desenvolvimento, Económico e Social.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 430/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BOM VIZINHO MIRA PRAIA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 431/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA ORIAZAMBI”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 432/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS - AGC-RH”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 435/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DOS TECNICOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS - ACTICA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 436/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída nesta Conservatória, uma Associação sem fins lucrativos denominada “JURF – JOVENS UNIDOS DA RIBEIRA FUNDA ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 419/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “TERCEIRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 420/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “ESP – TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 421/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gerência da sociedade por quotas denominada “COMCABO – PESCADO E CONSERVAS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 422/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada, Firma: “MS – COACHING & FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 423/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “NVG CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 424/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de substituição/nomeação do representante da sociedade comercial anónima denominada “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 425/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada, FIRMA: “GREEN SHIPPING - AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 426/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e alteração do objeto da sociedade comercial por quotas denominada “CONSULTÓRIO, MÉDICO SANTA MARIA PAREDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 427/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de coletividade religiosa, denominada, “CARITAS DIOCESANA DE SANTIAGO DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 428/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo renúncia, nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 429/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas, denominada “BORGES CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA, LDA”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 433/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de aumento de capital e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “BVISTA Imóveis, Ldª”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 434/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de quotas , da sociedade por quotas denominada “INTUR – Investimentos e Turismo, Ldªª”.