Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 1882/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Renovando a nomeação de António Francisco Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de despacho nº 1883/2016:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.


Parte C - Aviso nº 33/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando João Manuel Miranda Martins, Professor do Ensino Básico Assistente, nível I, para se defender em processo que decorre os trâmites na Inspeção Geral da Educação.


Parte C - Comunicação nº 109/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Djalice Alice Lopes Mendes, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..


Parte C - Comunicação nº 110/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Socorro Lopes Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..


Parte C - Comunicação nº 111/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Maria Vieira Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..


Parte C - Comunicação nº 112/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adilson Moacha Teixeira, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..


Parte C - Comunicação nº 113/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Bento Alexandre Lima Fortes Oliveira, foi dado por findo a comissão de serviço, enquanto assessor para as Artes Visuais no Ministério da Cultura, regressando as funções no quadro de origem..


Parte C - Comunicação nº 114/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Avelina Correia Teixeira, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções..


Parte C - Comunicação nº 115/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Luís Filipe Modesto encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional..


Parte C - Despacho conjunto nº 88/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Requisitando Edna José Mascarenhas, do Ministério da Educação, para coadjuvar Adalberto Silva, coordenador Intersectorial nos termos da Resolução nº 84/2016.


Parte C - Despacho nº 89/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando competência ao Ministro da Defesa para conferir posse ao Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, como o Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de contrato de gestão nº 34/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Marco António da Cruz Silva, para mediante contrato de gestão celebrado com a Comissão Nacional organizadora do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Local, desempenhar o cargo de Secretário Executivo.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1884/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Amarina Delgado Monteiro para o Ministério da Saúde e da Segurança Social, na categoria que detém no seu cargo de origem.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1915/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, para exercer as funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1920/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz e José Pedro Costa Vaz, para em comissão ordinária de serviço exercer funções na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, respetivamente..


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1921/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria João Delgado Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer função na Câmara Municipal do Sal..


Parte C - Extracto de despacho nº 1885/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Eileen Almeida Barbosa, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1886/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Orlanda Lopes Correia Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1887/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Maria do Livramento Spencer Rodrigues, do quadro de pessoal da Direção Geral do Património e de Contratação Pública, do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal da Direção das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1888/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Geviane Evangeline Lopes Almada, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1889/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ivanísia Fonseca Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1890/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Aleida Simone da Cruz Fortes, no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1891/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo no quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, no cargo de técnico de finanças, nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1892/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal da Inspeção Geral de Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1893/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprovando a lista definitiva de transição de pessoal técnico de Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1894/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.


Parte C - Extracto de despacho nº 1895/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Monteiro na qualidade de mãe representante do filho deficiente de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1896/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Gomes Semedo Fortes na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1897/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Pedro Marques de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Odete Semedo ex- aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 1898/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência da senhora Maria de Fátima Fortes Delgado Piedade, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora;


Parte C - Extracto de despacho nº 1899/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tomásia Moreira, oficial quarto ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1900/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Agostinho Sanches de Barros, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social;


Parte C - Extracto de despacho nº 1901/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Honorata Pereira Moreno professar do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação


Parte C - Extracto de despacho nº 1902/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Teresa Tavares Rocha na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Fortes Semedo Tavares ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1903/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Romualda Mendes Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Ermelindo Correia Monteiro ex-apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1904/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Alberto Andrade Monteiro na qualidade de Unido de Facto reconhecido de Nilza Mendes, ex-professora.


Parte C - Extracto de despacho nº 1905/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Gregória Mendes Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes de Nascimento ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1906/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Elber Alberto Delgado Monteiro, na qualidade de filho maior de Nilza Mendes Delgado ex-professora.


Parte C - Extracto de despacho nº 1907/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Manuel António Andrade Silva Mendonça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça, ex-professora.


Parte C - Extracto de despacho nº 1908/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a aposentação de Alda Maria Martins Silva Lima professora do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1909/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos do Rosário Varela professor do ensino secundário nível II do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1910/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1911/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Alice Mendes Varela Martins professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1912/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Cândida Ramos Silva professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1913/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria do Céu da Cruz Silva apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1914/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel de Jesus Costa Barros monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1918/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeado Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para em regime de substituição, exercer o cargo de Director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária..


Parte C - Extracto de despacho nº 1922/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Kátia Helena de Pina de Melo Furtado dos Santos, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária da de S. Exª a Ministra da Educação..


Parte C - Extracto de despacho nº 1923/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Luis Correia Xavier Pinto, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do concelho do Praia, para exercer funções de Coordenador do Programa de Integração dos Toxicodepentes no Ministério da Família e Inclusão Social..


Parte C - Extracto de despacho nº 1924/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Rosa Elina Aguilar Pazos quadro do pessoal da Escola Secundário Dr. José Augusto Pinto – São Vicente e Evelyne Ekué Ayivi, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos, respectivamente..


Parte C - Extracto de despacho nº 1925/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Adelino Varela Vaz, quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia..


Parte C - Extracto de despacho nº 1926/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Walter Sandro Ramos, quadro da Escola Secundária Manuel Lopes..


Parte C - Extracto de despacho nº 1927/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Alcides da Silva Gonçalves, para exercer funções de responsável concelhio de FICASE no Concelho de São Miguel..


Parte C - Extracto de despacho nº 1928/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dado por findo, o destacamento de José Henrique Gomes Correia, nas funções de responsável Concelhio da FICASE, em São Miguel e prorrogando licença sem vencimento a Luiza Gonzaga do Rosário Dias Lopes, quadro do pessoal da Escola Técnica João Varela – Porto Novo..


Parte C - Extracto de despacho nº 1929/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Mosarata Gomes Ferreira, onde exercia função de professora do ensino secundária assistente, nível II; concedendo licença sem vencimento a Nédil da Silva Pereira Semedo e Artemisa da Conceição Moreno Gonçalves, quadro de pessoal do Ministério da Educação; e suspendendo o contrato a Domingos Fernandes Monteiro Lobo para exercer o cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento, Energia e Água, na Câmara Municipal da Boa Vista..


Parte C - Extracto de despacho nº 1930/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeado definitivamente, Felisberto Gomes Timas, para o quadro da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa..


Parte C - Extracto de despacho nº 1931/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado a progressão de António Lopes Rodrigues, professor do ensino secundário da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa..


Parte C - Extracto de despacho nº 1933/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem retribuição a Maria José Lopes, técnica superior principal, do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1934/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, João Baptista Tavares Semedo, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director da Região Sanitária de Santiago Norte - Serviço autónomo (RSSS)..


Parte C - Extracto de despacho nº 1935/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, que se encontrava de licença sem vencimento para formação o regresso ao serviço..


Parte C - Extracto de despacho nº 1936/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, conforme se indicam..


Parte C - Extracto de despacho nº 1937/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Claudia Helena Gomes dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina..


Parte C - Extracto de despacho nº 1938/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Josefa Pereira Furtado Varela, do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto..


Parte C - Extracto de despacho nº 1939/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Daniel Silves Ferreira, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, exercendo a função na Extensão Trindade do Hospital Agostinho Neto..


Parte C - Extracto de despacho nº 1940/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Jorge Eduardo St´Aubyn de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social..


Parte C - Extracto de despacho nº 1941/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço da médica geral, Elisa Santos Lopes, por ter terminado a sua especialização em Ginecologia e Obstetrícia..


Parte C - Extracto de despacho nº 1942/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dispensada de prestação de serviços de urgência hospitalar Filomena Libânia Monteiro Évora, do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social..


Parte C - Extracto de despacho nº 1943/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim da comissão de serviço de Eileen Almeida Barbosa, no cargo de assessora de S. Exª Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação..


Parte C - Extracto do despacho nº 1916/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénia Maria Rodrigues Soares no cargo de Delegada da Direção-Geral do Trabalho, da Delegação Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1917/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eugénia Maria Rodrigues Soares técnica superior, do quadro do pessoal da Direção-Geral do Trabalho, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1919/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Dá por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima de Pina Barros, do cargo de Directora dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Polícia Judiciária.


Parte C - Rectificação nº 202/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho referente a promoção por menção do mérito excepcional de Carlos Barros Frederico, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares..


Parte C - Rectificação nº 203/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho referente ao reenquadramento de Alda Maria Martins Silva Lima, da Escola Secundária Januário Leite..


Parte C - Rectificação nº 204/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho referente ao reenquadramento de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Rectificação nº 205/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando, a concessão de licença sem vencimento da médica, Artemisa Maria Barbosa Semedo Marques..


Parte C - Resolução nº 104/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 105/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia o Diretor-geral da Política de Justiça.


Parte C - Resolução nº 106/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil


Parte C - Resolução nº 107/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão de serviço de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Resolução nº 108/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde - EHTCV - EPE.


Parte C - Retificação nº 199/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservador Chefe, Nível I, na Conservatória do Registo Predial da Praia.


Parte C - Retificação nº 200/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para exercer em comissão de serviço o cargo de Conservadora Chefe, Nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.


Parte C - Retificação nº 201/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 14 de Setembro de 2016 nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Notária Chefe, Nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.


Parte E - Despacho de homologação:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Publicação de despachos de adoção e homologação de Normas..


Parte G - Deliberação nº 49/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia..


Parte G - Deliberação nº 49/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia Emarilis Lopes para Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes Câmara Municipal..


Parte G - Deliberação nº 51/2016:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprovando alterações aos estatutos da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, aprovadas pelo VIII Congresso Nacional da ANMCV..


Parte G - Extracto de despacho nº 1944/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Melo Vaz, apoio operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo..


Parte G - Extracto de despacho nº 1945/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Aldirley Fortes Barros Gomes para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal..


Parte G - Rectificação nº 206/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série de 8 de Dezembro de 2016 referente a fim de comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes, do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal..


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 1 (uma) vaga de Pessoal de Apoio Operacional nível II - Ex-Técnico Profissional de 2º nível - do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual,..


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 37/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de duas vagas no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para as áreas de Edições e de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar..


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 38/2016:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual..


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 39/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público que se encontra aberto o concurso externo, para o recrutamento de um Jurista para exercer a função a tempo inteiro mediante contrato de trabalho na sua sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 472/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ADEC-ACADEMIA DO DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA”.