SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de despacho conjunta nº 1634/2015:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1337/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elga Maria Cabral Tavares, para exercer as funções na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1627/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, José Augusto Lopes Garcia, da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1628/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Eugénio José Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1629/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1630/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1631/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Aposentando, Joanita Almeida Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1632/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Freire Tavares, na qualidade de unido de facto de José Cursino Correia Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1633/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Natália Monteiro Pires Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel do Rosário Santos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1635/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Roseline Miluci Santos Veiga, para exercer as funções de na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1636/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Silvino Mendes Robalo, pessoal de apoio operacional, contratado, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Empresa NIPPON KOEI LAC.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1638/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1639/2015:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções, na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Fogo.
Parte C -
Rectificação nº 165/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação de Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes.
Parte C -
Rectificação nº 166/2015:
» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação do José Gomes, ex-motorista da Agência de Distribuição de Água.
Parte C -
Rectificação nº 167/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Isaías Pereira Gonçalves.
Parte C -
Rectificação nº 168/2015:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira.
Parte D -
Despacho nº 4/2015:
» Tribunal Constitucional
Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Despacho nº 6/2015:
» Tribunal Constitucional
Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Despacho nº 7/2015:
» Tribunal Constitucional
Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.
Parte D -
Despacho nº 8/2015:
» Tribunal Constitucional
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.
Parte D -
Despacho nº 9/2015:
» Tribunal Constitucional
Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Extrato do despacho nº 1640/2015:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte D -
Extrato do despacho nº 1641/2015:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte D -
Extrato do despacho nº 1642/2015:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte D -
Extrato do despacho nº 1643/2015:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte G -
Aviso nº 34/2015:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.
Parte G -
Deliberação nº 36/2015:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.
Parte G -
Extracto do despacho nº 1644/2015:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.