Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1634/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Prorrogando licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1337/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elga Maria Cabral Tavares, para exercer as funções na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1627/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Augusto Lopes Garcia, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1628/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio José Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1629/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1630/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1631/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joanita Almeida Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1632/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Freire Tavares, na qualidade de unido de facto de José Cursino Correia Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1633/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Natália Monteiro Pires Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel do Rosário Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1635/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Roseline Miluci Santos Veiga, para exercer as funções de na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1636/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a cedência de Silvino Mendes Robalo, pessoal de apoio operacional, contratado, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Empresa NIPPON KOEI LAC.


Parte C - Extracto de despacho nº 1638/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1639/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções, na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 165/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação de Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes.


Parte C - Rectificação nº 166/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação do José Gomes, ex-motorista da Agência de Distribuição de Água.


Parte C - Rectificação nº 167/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Isaías Pereira Gonçalves.


Parte C - Rectificação nº 168/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira.


Parte D - Despacho nº 4/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte D - Despacho nº 6/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte D - Despacho nº 7/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.


Parte D - Despacho nº 8/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.


Parte D - Despacho nº 9/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extrato do despacho nº 1640/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Extrato do despacho nº 1641/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Extrato do despacho nº 1642/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte D - Extrato do despacho nº 1643/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


Parte G - Aviso nº 34/2015:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.


Parte G - Deliberação nº 36/2015:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.


Parte G - Deliberação nº 82/AMS/2015:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.


Parte G - Extracto do despacho nº 1644/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.