Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

quinta-feira, 27 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 10/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso, professora primária.


Parte C - Comunicação nº 30/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Conmunicando que Manuela do Carmo Lopes Moreno, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomando as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 1235/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Cardoso Correia, ex-controlador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1236/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Terêncio Gregório Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1237/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Manuel Gomes Monteiro de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1238/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Octávio Sanches, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1239/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Bruno Miguel Duarte Lassy, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1240/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1241/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Readmitindo, Janaina de Brito e Silva Almeida, que se encontra em licença sem vencimento o regresso ao respectivo quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1242/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Lina Cardoso Freire, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretaria da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1243/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão de serviço, de Perla Eliana Fernandes da Cunha, nas funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1244/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Artur da Conceição Tavares Sanches, do cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1245/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1246/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Alcides Landim Miranda, para exercer funções de Coordenador, no Centro da Juventude de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1247/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Contratando, Adérito Diamantino Fernandes da Lomba, para desempenhar a função de guarda no Centro de Emergência da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1248/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando António Carlos Tavares Lopes, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1249/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando Euclides António Tavares dos Santos, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1250/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando José Pedro dos Santos Dias, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1251/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Zenaida Antónia Delgado dos Santos, na Escola Secundária Amor de Deus e Jandira de Brito Veiga, na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1252/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, Maria Eugénia Veiga Barreto, Paulo Sérgio Inocêncio Rodrigues, Moisés da Conceição Santiago, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Manuel Adriano Lobo Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1253/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Cecília Maria Cabral Tavares Cruz, da Delegação do MED de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1254/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando Alcides Landim Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel, para exercer funções de Coordenador, no Centro de Emprego e Formação Profissional de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1255/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Romildo Antunes Tavares Ramos, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 1256/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a António Amílcar Vieira Fortes em exercício de funções na Escola Secundário Olavo Moniz e Filinto de Barros Furtado em exercício de funções na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1257/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo redução de carga horária semanal a Maria Augusta Moreno Tavares, da Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1258/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Avelino Silva Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina e Edna Isabel Ramos Pereira, em exercício de funções no Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1259/2014:

» Ministério das Comunidades

Nomeando, Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra das Comunidades.


Parte C - Notificação nº 26/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando José Augusto Pina Andrade, para apresentar a sua defesa escrita relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 114/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 115/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014 referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 116/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de António dos Santos Pina.


Parte C - Rectificação nº 117/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014 no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 118/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 25 de Abril de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 119/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Agnelo José Ramos.


Parte C - Rectificação nº 120/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 121/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014, no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 122/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, referente a progressão 2011 dos docentes que indica.


Parte C - Rectificação nº 123/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 22, II Série de 11 de Abril de 2014, referente a progressão de 2010 dos docentes que indica.


Parte C - Resolução nº 51/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1260/2014:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Elson Salomão Lopes de Pina, técnico profissional, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1261/2014:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, João José Teixeira Delgado e Leonela Teixeira Brito.


Parte H - Regulamento da AGMVM n.º 1/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Altera o Regulamento da AGMVM n.º 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público o recrutamento de técnico superior para a Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima (MIEM).


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2014:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Tornando público um concurso para o preenchimento de se vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.


Parte J - Deliberação n° 113/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa ““ESAL – ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E ESTORES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis na subcategoria, que indica.


Parte J - Deliberação n° 119/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo a conceder à empresa “AV Administração de Condomínios, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 121/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CARLOS HORTA – Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 139/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 140/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “CB – Construções Basalto, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 141/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENTRE PICOS DE REDA” – “ADCERE”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 432/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU-AP”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 434/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “TAKEMUSU AIKI CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 430/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede, transmissão e unificação de quotas, da sociedade denominada “PRAGA IMOBILIÁRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 431/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação, renúncia da gerência da sociedade denominada “CONSULTÓRIO SANTO DENTE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 433/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 435/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do Objecto social do pacto social da sociedade “ELECTROTECH – Projecto e execução de instalações eléctricas, automação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 436/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ÚTIL IMPORT/EXPORT, Sociedade Unipessoal, Limitada“.