SUMÁRIO
Parte C -
Anulação nº 10/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso, professora primária.
Parte C -
Comunicação nº 30/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Conmunicando que Manuela do Carmo Lopes Moreno, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomando as suas funções.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1235/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Cardoso Correia, ex-controlador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1236/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Terêncio Gregório Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1237/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Manuel Gomes Monteiro de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1238/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Octávio Sanches, capitão na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1239/2014:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Miguel Duarte Lassy, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1240/2014:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1241/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo, Janaina de Brito e Silva Almeida, que se encontra em licença sem vencimento o regresso ao respectivo quadro de origem.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1242/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Lina Cardoso Freire, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretaria da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1243/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço, de Perla Eliana Fernandes da Cunha, nas funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1244/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Artur da Conceição Tavares Sanches, do cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1245/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1246/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Alcides Landim Miranda, para exercer funções de Coordenador, no Centro da Juventude de São Miguel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1247/2014:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Contratando, Adérito Diamantino Fernandes da Lomba, para desempenhar a função de guarda no Centro de Emergência da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1248/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando António Carlos Tavares Lopes, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1249/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando Euclides António Tavares dos Santos, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1250/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando José Pedro dos Santos Dias, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1251/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Zenaida Antónia Delgado dos Santos, na Escola Secundária Amor de Deus e Jandira de Brito Veiga, na Delegação de Santa Catarina.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1252/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, Maria Eugénia Veiga Barreto, Paulo Sérgio Inocêncio Rodrigues, Moisés da Conceição Santiago, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Manuel Adriano Lobo Lopes.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1253/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Cecília Maria Cabral Tavares Cruz, da Delegação do MED de São Miguel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1254/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando Alcides Landim Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel, para exercer funções de Coordenador, no Centro de Emprego e Formação Profissional de São Miguel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1255/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Romildo Antunes Tavares Ramos, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1256/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a António Amílcar Vieira Fortes em exercício de funções na Escola Secundário Olavo Moniz e Filinto de Barros Furtado em exercício de funções na Delegação do MED de Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1257/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo redução de carga horária semanal a Maria Augusta Moreno Tavares, da Escola Secundária de São Miguel.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1258/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Avelino Silva Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina e Edna Isabel Ramos Pereira, em exercício de funções no Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1259/2014:
» Ministério das Comunidades
Nomeando, Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
Parte C -
Notificação nº 26/2014:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando José Augusto Pina Andrade, para apresentar a sua defesa escrita relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
Parte C -
Rectificação nº 114/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 115/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014 referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 116/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de António dos Santos Pina.
Parte C -
Rectificação nº 117/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014 no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 118/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 25 de Abril de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 119/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Agnelo José Ramos.
Parte C -
Rectificação nº 120/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 121/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014, no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Parte C -
Rectificação nº 122/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, referente a progressão 2011 dos docentes que indica.
Parte C -
Rectificação nº 123/2014:
» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 22, II Série de 11 de Abril de 2014, referente a progressão de 2010 dos docentes que indica.
Parte C -
Resolução nº 51/2014: (II Série)
» Conselho de Ministros
Reconduzindo, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1260/2014:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Elson Salomão Lopes de Pina, técnico profissional, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1261/2014:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, João José Teixeira Delgado e Leonela Teixeira Brito.
Parte H -
Regulamento da AGMVM n.º 1/2014:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Altera o Regulamento da AGMVM n.º 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 20/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público o recrutamento de técnico superior para a Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima (MIEM).
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 21/2014:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Tornando público um concurso para o preenchimento de se vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
Parte J -
Deliberação n° 113/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa ““ESAL – ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E ESTORES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis na subcategoria, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 119/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo a conceder à empresa “AV Administração de Condomínios, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Parte J -
Deliberação n° 121/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CARLOS HORTA – Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 139/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Parte J -
Deliberação n° 140/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CB – Construções Basalto, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Deliberação n° 141/2014:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENTRE PICOS DE REDA” – “ADCERE”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 430/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede, transmissão e unificação de quotas, da sociedade denominada “PRAGA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 431/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação, renúncia da gerência da sociedade denominada “CONSULTÓRIO SANTO DENTE, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 433/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 435/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Objecto social do pacto social da sociedade “ELECTROTECH – Projecto e execução de instalações eléctricas, automação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Parte J -
Extracto de publicação de sociedade nº 436/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ÚTIL IMPORT/EXPORT, Sociedade Unipessoal, Limitada“.