Boletim Oficial nº 62 | II Série

Boletim Oficial nº 62

II Série

terça-feira, 31 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 44/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Luis Monteiro Costa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.


Parte C - Despacho nº 41/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Aumentando ao efectivo de embarcações da Guarda Costeira as duas lanchas pneumáticas semi-rígidas do tipo patrulha costeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1259/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Daniel Mendes Ascensão Silva, Jorge Eduardo Pires Monteiro, Carla Helena Santos da Cruz, Débora de Jesus Borges Vieira, Helena Regina Ramos Melício Carapinha, Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, Margareth Aidil Soares de Carvalho Reis da Luz, Pedro Emílio de Oliveira Correia, Renato Lopes Fernandes, Romina Cibel Fortes Horta, Victor Manuel Querido Varela e Edmilson Domingos Tavares Soares para em comissão ordinária de serviço desempenharem as funções que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1260/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contracto, Carlos Alberto Silva Pinto Pereira, exercercendo as suas funções de técnico nível I, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1261/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento à Fernando Jorge Soares Firmino, do quadro privativo de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1262/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reingressa ao quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, Dália Regina Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1263/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Simão Monteiro Nancassa, exercendo suas funções na Escola Secundária “Luciano Garcia”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1264/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progridem do escalão em que se encontram para o imediatamente superior, os docentes que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Concede licença sem vencimento a Lina Fernandes Semedo Furtado, técnica auxiliar, do quadro do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Concede licença sem vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, técnico superior de primeira, do quadro do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Extracto despacho nº 1258/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Serafim de Pina Furtado Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Resolução nº 26/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Edna Pinto Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Resolução nº 27/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral dos Registo, Notariado e Identificação.


Parte C - Resolução nº 28/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria Filomena Lopes Moreno Amador, para, exercer o cargo de Directora-Geral dos Assuntos Judiciais e do Acesso ao Direito.


Parte C - Resolução nº 29/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Tenente-Coronel (Grad) Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar o cargo de Director Nacional da Defesa.


Parte J - Convocatória nº 13/2013:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA

Convocando os Credores da Emissão Privada Obrigacionista (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal. S.A., para a reunião da Assembleia Geral de Obrigacionistas,


Parte J - Convocatória nº 14/2013:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA

Convocando os Credores da 2ª Emissão Obrigacionista (SERIE D) da Tecnicil imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA, para a reunião da Assembleia-Geral de Obrigacionistas.


Parte J - Deliberação n° 092/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “VILACELOS - CONSTRUÇÕES, S.A. – SUCURSAL”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 529/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação denominada “INSTITUTO PARA DEMOCRACIA E O PROGRESSO – IDP”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 530/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a firma “MOURA COMPANY - INDÚSTRIA DE FABRICO, REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO, AUTO, LDA”..


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 531/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 532/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LACTO PAIVA CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 533/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade denominada “NUTRIVET, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 534/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MJ INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 535/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial, FIRMA: “MRG- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 536/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, “I9-FINANCE, SOCIEADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, S.A.”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 537/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “Grace Évora – Marketing e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 538/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima, firma “KGEST CAPE VERDE - CONSULTING SERVICES, LDA”.