Parte A - Despacho nº 01/2012:

» Presidência da República

Nomeia o Tenente Coronel João Rodrigues da Silva Drujco, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Parte C - Despacho nº 21/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Autorizada a SDTIBM a proceder à cedência dos terrenos necessários ao desenvolvimento do POD “White Sands”, relativo ao lote POD.CSM.06, sito na subzona “Porto de Santa Mónica”, ZDTI de Santa Mónica.

Parte C - Despacho nº 27/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas para execução da empreitada de “Reabilitação e ampliação de duas Unidades Sanitárias de Base, no concelho do Porto Novo”.

Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 12/2012:

» Ministério da Saúde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinete dos Ministros

Designando os médicos abaixo indicados para, em regime de acumulação de serviço, integrarem as Comissões de Verificação de Incapacidade de Barlavento e de Sotavento.

Parte C - Extracto de despacho nº 1317/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Georgina da Moura, na qualidade de unido de facto de Jorge Silves Ferreira, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1318/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mafalda Lopes Martins Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Fernando Jorge Ferreira Semedo, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1319/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Borges, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1320/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Suzana da Graça Chantre, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Antão dos Santos, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1321/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gracieth Ramos Guilherme, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Rodrigues Filho, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1322/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Monteiro Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando António Lima Fortes, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1323/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Corsino António Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Madalena Spencer Rodrigues Fortes, que foi aposentada.

Parte C - Extracto de despacho nº 1324/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Faustina Júlia Monteiro de Andrade Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitor Almeida, que foi aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1325/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Soares dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de 4 filhos menores de Maximiano Soares Cardoso que foi guarda florestal.

Parte C - Extracto de despacho nº 1326/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Catarina Lopes da Moura, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Belmiro Lopes Semedo, que foi guarda nocturno.

Parte C - Extracto de despacho nº 1327/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Amália Silva da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Sanches da Veiga, que foi guarda florestal.

Parte C - Extracto de despacho nº 1328/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de mãe representante de menor de Manuel Sousa Melo, que foi ex-guarda do MDR.

Parte C - Extracto de despacho nº 1329/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Francisco Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Mendes Alves de Pina, que foi ajudante de serviços gerais.

Parte C - Extracto de despacho nº 1330/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra

Reconhecendo, como pessoa jurídica, a “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DOS ACÓLITOS DA IMACULADA CONCEIÇÃO”.

Parte C - Extracto de despacho nº 1332/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando José Carlos Mendes Lopes, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “Achada Monte” São Miguel de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1333/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando Evanilde Sofia Rodrigues, para exercer o cargo de educadora de infância de primeira, na Delegação do MED de São Miguel de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1334/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando Ronise Cibele Sousa da Cruz, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1335/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores, Ângela Cabral Carvalhal e José Maria de Pina Tavares.

Parte C - Extracto de despacho nº 1336/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 1337/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva à professora, Júlia Maria Soares Silva.

Parte C - Extracto de despacho nº 1338/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva à professora, Maria de Jesus Assunção.

Parte C - Extracto de despacho nº 1339/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento aos professores, Alfredo Gomes de Pina e Luzia Mendes Oliveira, e prorrogando licença sem vencimento á Clotilde de Fátima de Pina.

Parte C - Extracto de despacho nº 1340/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.

Parte C - Extracto de despacho nº 1341/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Prorrogando a requisição de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, para exercer o cargo de Diretor da Cooperação, Descentralização e Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1342/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contrando Basileu Inácio Neves, para exercer o cargo de professor do ensino secundário adjunto, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1343/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Olímpio Olegário Mendes Tavares, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1344/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Milena Furtado Varela, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, na Escola Secundária de “Chão Bom” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1345/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Nuno Alexandre de Jesus Costa, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1346/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Aires dos Reis Fortes da Cruz, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “Coculi” de Santo Antão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1347/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Losito Tavares de Sousa, para exercer o cargo de professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “Achada Monte” São Miguel de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1348/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Linda Mafalda Vaz Tavares, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1349/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Eunice Helena Coronel Duarte, para exercer o cargo de professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED do “Sal.

Parte C - Extracto de despacho nº 1350/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Ana Maria Fortes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1351/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, José Augusto Furtado Miranda, para exercer o cargo de professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de “São Miguel” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1352/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Idair Augusto Brito Camacho, para exercer o cargo de professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária do “Tarrafal” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1353/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Liliana Linete Lima Lopes, a para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária do “Tarrafal” de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1354/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Anick Sofia Furtado da Cruz, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária “Alfredo da Cruz Silva” Santa Cruz de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1355/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Adilson Mendes Gonçalves, para exercer o cargo de professor do ensino secundário principal, na Escola Secundária “Cónego Jacinto Peregrino da Costa” Praia, Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1356/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Contratando, Maria do Livramento Campinha Lopes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária “Abílio Duarte” Praia, Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1357/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato, à Ana Lurdes de Sousa Tavares, monitora especial, em regime de contrato, exercendo funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1358/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, à Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial.

Parte C - Extracto de despacho nº 1359/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Maria da Gloria Silva, técnica superior, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto do despacho nº 1316/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o contrato de gestão de Cristino Elísio Carvalho Sanches, como Director de Serviço de Contratação Pública da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.

Parte C - Extrato do despacho nº 1331/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ivandra Pina Vieira, licenciada em Gestão de Empresas, candidata aprovada em concurso, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Parte C - Rectificação nº 103/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex-Ministra da Educação e Ensino Superior, de 23 de Junho de 2009, referente a transferência, para o quadro de pessoal do Instituto Pedagógico de Cabo Verde.

Parte C - Rectificação nº 104/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação, de 29 de Agosto de 2012, referente a redução da carga horária do professor Ladislau José Moreira Santos.

Parte C - Rectificação nº 105/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído à Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes.

Parte C - Rectificação nº 106/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído ao Carlos Quintino Craveiro Rocha.

Parte C - Resolução nº 28/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação.

Parte G - Deliberação nº 002/2012:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando João Fernandes Fontes, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Parte G - Deliberação nº 002/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando o contrato a termo à Carolina Livramento Santos e Orlanda Eugenia dos Santos Gomes Monteiro.

Parte G - Deliberação nº 003/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Miguel Silva Rosa, técnico superior, da Câmara Municipal do Maio.

Parte G - Extracto de despacho nº 1360/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Geraldo Sousa Brito e Roberta Fragalá Barros, para, em regime de contrato de gestão, desempenharem funções na Câmara Municipal da Boa Vista, no cargo que indica.

Parte G - Extracto de despacho nº 1361/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando Fabienne Louise Silva Oliveira, Isaac Ricardo Lima Benholiel e Gilson César Fragalá Barros, para, em regime de contrato de gestão, desempenharem funções na Câmara Municipal da Boa Vista, no cargo que indica.

Parte G - Extracto de despacho nº 1362/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Odair Augusto Almeida Brito e Ronilda Delgado Correia Gomes, para exercerem função na Câmara Municipal do Sal, como indica.

Parte G - Extracto de despacho nº 1363/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Délcia Helena Fernandes Freire, arquitecta da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte G - Extracto de despacho nº 1364/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Promovendo Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte G - Extracto de despacho nº 1365/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ferreira, técnico profissional, desempenhando as funções de canalizador de Serviço Autónomo de Água.

Parte G - Extracto de despacho nº 1366/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Teresa de Santa Tavares Silva, técnico profissional, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte G - Extracto de despacho nº 1367/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento à Filomena Tavares Fernandes, ajudante de serviços gerais, do quadro privativo da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte H - Anúncio n° 41/2012:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Tornando público a lista única de candidatura aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo-Verde.

Parte I1 - Anúncio de concurso nº 42/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral da Administração

Tornando público a classificação final dos candidatos aprovados no concurso de recrutamento de condutores, homologado por despacho de S. Exª o Ministro da Justiça.

Parte J - Convocatória n° 14/2012:

» Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA » Assembleia-Geral

Convocando os obrigacionistas titulares da 1ª Emissão Obrigacionista da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia geral anual ordinária de Obrigacionistas.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 408/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO KUAME N’KRUMAH”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 409/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança de denominação, transmissões, resultante de divisões de quotas, recomposição e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “S.P. COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 410/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 411/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MERCAV – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 412/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “ARCV – AUTO REPARADORA DE CABO VERDE, S.A”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 413/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “DISTRICAR, S.A.”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 414/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE BAGAGEIROS E SERVENTES DE CABO VERDE – ABSCV.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 415/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma “IBERLASER. LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 416/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TUCAN – CV, LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 417/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CAPITÃO AMBRÓSIO”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 418/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLAR DR. JOSÉ AUGUSTO PINTO”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 419/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE LOMBINHO”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 420/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do artigo 4° do estatuto da sociedade “AFOCA – AGENCIA DE FOMENTO À OCUPAÇÃO E ANIMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 421/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas, mudança da gerência, forma de obrigar e alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “SERVICE POINT, LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 422/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA”, que transformou em “F3 – AMBIENTE E CONSTRVÇÃO, S.A”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 423/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “LUREC – AMBIENTE E CONSTRUÇÃO, LIMITADA”.