Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

sexta-feira, 26 de abril de 2019



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 24/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Elga Maria Cabral Tavares, Técnico nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao quadro e retomou as suas funções.


Parte C - Extracto do despacho nº 391/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Águeda Maria Vieira Semedo, Técnica nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 392/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro da funcionária Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnico Sénior nível I, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 393/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de mais 2 (dois) anos a Miqueia Tavares Arteaga, Assistente Técnico nível VI, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto do despacho nº 394/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Rosa Fernandes Vaz, Apoio Operacional nível I, da Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.


Parte C - Extracto do despacho nº 395/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Manuel Augusto Fernandes dos Santos Técnico nível I, da Delegação do Fogo.


Parte C - Extracto do despacho nº 396/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Álvaro José Pereira Ramos, Apoio Operacional, da Delegação do Fogo.


Parte C - Extracto do despacho nº 397/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, Apoio Operacional nível III, da Delegação do Fogo.


Parte C - Extrato do despacho nº 389/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Martilinda Mendes Correia, Gestora de Projetos na Direção Geral da Política da Justiça.


Parte C - Extrato do despacho nº 390/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Publicando o Estatuto da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde.


Parte E - Proclamação dos Resultados Eleitorais:

» Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde

Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.


Parte E - Republicação nº 44/2019:

» Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, referente a Proclamação dos Resultados Eleitorais triénio 2019-20122.


Parte G - Deliberação nº 11 /AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara e Assembleia Municipal da Boa Vista para o ano 2019.


Parte G - Deliberação nº 12/AMBV/2018:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta, da retificação do valor das Senhas de Presença.


Parte G - Deliberação nº 35/2019:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal de São Miguel a alienar em hasta pública lotes de terreno.


Parte G - Deliberação nº 36/2019:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Autorizando a permuta dos imóveis entre o Município de São Miguel e os munícipes Felisberto da Costa Correia e Andradina Horta de Oliveira.


Parte I1 - Aviso de abertura de concurso nº 24/2019:

» Ministério Público » Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Aviso de abertura do concurso interno de promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe para o quadro do Ministério Público.