Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

quarta-feira, 15 de novembro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 56/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete dos Ministros

Transferindo a Unidade de Gestão dos Projetos Especiais (UGPE) para a dependência direta do Ministro das Finanças.


Parte C - Despacho nº 227/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete da Ministra

Publica o Estatuto do Sindicato Democrático dos Professores – SINDPROF e a alteração do Estatuto do Sindicato de Transporte, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo – SITTHUR.


Parte C - Despacho nº 29/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Condecora com a medalha de mérito profissional de 1º grau a Instituição Policia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1019/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Luís Tomás Querido Varela Teixeira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1020/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Francisco Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Helena Santos Freitas Fonseca Oliveira, ex-enfermeira.


Parte C - Extrato de despacho nº 1021/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, ao Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1022/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1023/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Maria Conceição Silva Martins Jorge, no cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1024/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Adilsa Maria Pinto Freire, licenciada em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1025/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos ao concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários, da Polícia Judiciária.